Presidente do TJ e prefeito conversam sobre juizados em São Luís
Guerreiro Júnior considerou proveitoso o diálogoOs detalhes sobre termo cooperativo para construção de 17 novos juizados especiais em São Luís foi o tema central de encontro do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Guerreiro Júnior, com o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, nesta quinta-feira (11), na sede do TJMA. De acordo com o projeto a ser celebrado, a prefeitura se encarregará de doar os terrenos, enquanto o Tribunal ficará responsável pelas obras.
“Dos 17 terrenos, já conseguimos dez. Os outros sete estão sendo mapeados, e a ideia do desembargador-presidente Guerreiro Júnior é que esses terrenos sejam nos locais mais carentes e nas áreas mais populosas da nossa cidade – enfim, uma grande parceria”, avaliou o prefeito, que estava acompanhado do procurador-geral do município, Marcos Braid.
O presidente considerou bastante proveitoso o diálogo. “O prefeito sabe da necessidade da população que mora nas áreas mais carentes. Daí, a proposta de descentralizarmos os juizados e partirmos para núcleos populacionais maiores”, acrescentou Guerreiro Júnior.
O desembargador explicou que todas as novas unidades a serem construídas pelo Judiciário maranhense serão inovadoras e pré-fabricadas, aderindo à ata da Secretaria estadual de Segurança Pública.
Além da parceria com a Prefeitura de São Luís, o presidente do TJMA destacou que outro acordo com idêntico objeto foi feito com o município de Santa Inês, e lembrou que a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) doou parte do terreno de sua sede social, na Avenida Luís Eduardo Magalhães (Calhau). Em ambas as localidades também serão construídos juizados especiais, totalizando 19 novas unidades.
Os desembargadores Anildes Cruz e Raimundo Barros também foram cumprimentar o presidente do TJMA e o prefeito de São Luís pela parceria.
Com informações do TJMA.
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Luis Cardoso acabo de chegar da unidade mista do Maiobão em Paço do Lumiar, onde tinha uma consulta marcada, mas ao chegar no local fui informada que os profissionais de saúde daquela unidade, tiveram seus serviços suspensos uma vez que eles nunca prestaram concurso para trabalhar no Paço do Lumiar e que o concurso que fizeram era para trabalhar em São Luis, lá ninguém sabe informar o que vai acontecer daqui pra frente, só dizem para que a gente aguarde, pois eles estão esperando o posicionamento da prefeitura do Paço do Lumiar!
COMENTANDO OS FATOS
CORRUPÇÃO
NO DIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO ALGUMAS AUTORIDADES DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO TOMARAM ALGUMAS MEDIDAS QUE DEIXAM MUITO CLARO QUE O BRASIL É SIM UM PAÍS ENVOLVIDO POR CORRUPÇÃO, QUE ESTE É UMA MAL QUASE INCURÁVEL.
DINHEIRO FÁCIL
HOJE É COMUM OS ACONTECIMENTOS DESSA NATUREZA NA MAIORIA DAS PREFEITURAS DO BRASIL, SÓ PRA CITAR COMO EXEMPLO O CASO DE CAXIAS ESTIMA-SE EM APROXIMADAMENTE 50 MILHÕES DE REAIS O DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS PRATICADAS PELA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL AO LONGO DOS DOIS ÚLTIMOS MANDATOS.
QUANDO SERÁ?
ESTA É A PERGUNTA QUE A MAIORIA DOS CAXIENSES GOSTARIA DE FAZER AOS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, POR SEREM ESTAS AUTORIDADES, OS FISCAIS DA ORDEM PÚBLICA E AMIGOS DA SOCIEDADE QUE PAGAM E BEM, PARA QUE A ORDEM SEJA CUMPRIDA. NÃO É DE AGORA QUE NOS DEPARAMOS COM GESTÕES FRAUDULENTAS, SENDO QUE O AUTOR NUNCA É PUNIDO.
PISCINAS
PARA QUE NÃO HAJA QUALQUER DÚVIDA NO QUE ESTOU COMENTANDO, VOU CITAR COMO EXEMPLO OS RECURSOS FEDERAIS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES DESTINADOS A CAXIAS PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS E TRÊS PISCINAS POLIAQUÁTICAS. HOJE UMA DAS OBRAS ESTÁ PARADA NA UNIDADE INTEGRADA MUNICIPAL JOSÉ CASTRO NO PONTE.
PRENDE OU NÃO PRENDE
É O QUE ESTAMOS ESPERANDO PRA VER SE UM GESTOR QUE NÃO CUMPRE SEU PAPEL VAI OU NÃO PARAR NA CADEIA? MAIS É BOM LEMBRAR QUE O GESTOR DE CAXIAS DESDE O SEU 1º E 2º MANDATO TEVE A PROEZA DE ADQUIRIR PARA SI MAIS DE 16 PROCESSOS, PORÉM O JUDICIÁRIO MARANHENSE DECIDIU ARQUIVAR A MAIORIA DOS JÁ CITADOS PROCESSOS POR FALTA DE PROVAS.
NATANAEL DOS REIS PEREIRA
MEMBRO DO SINDSEP
Cardoso, o Desembargador Guerreiro não vai revelar o nome dos envolvidos no esquemão do final de semana? Ele abriu inquérito para apurar os fatos? Ou vai apostar no “esquecimento”?
Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇO ? Que implica compra sem licitação ???
Hummmm, bommm, táaaaa !!
Ta certo
Ok papaiii…
E os precatório ?? Aquela confusão que deu no Banco do Brasil ? Faz tempo ….
Homem que denunciou juiz em Barreirinhas teme ser assassinado
14 de abril de 2013 às 14:15
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Ele fez denúncias de suposto esquema de grilagem de terras nos Lençóis Maranhenses
POR MANOEL SANTOS NETO
O comerciante Francisco Pedro dos Reis Leal, ex-proprietário de pousada em Barreirinhas, trava uma luta solitária nos bastidores do Poder Judiciário, tentando recuperar parte das perdas que teve em seus negócios, ocasionadas por um suposto esquema de grilagem de terras na região dos Lençóis Maranhenses.
Ele formulou, há seis anos, graves denúncias contra o então juiz titular da Comarca de Barreirinhas, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, acusado de grilar terrenos na cidade e que acabou sendo aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Estado.
Dizendo-se falido, após a perda de suas terras, Francisco Pedro dos Reis Leal manteve contato com a Redação do Jornal Pequeno para dizer que está com medo de ser assassinado. E que também está cada vez mais angustiado com a inexplicável morosidade da Justiça em relação a quatro processos seus que correm na Comarca de Barreirinhas desde maio de 2007.
Ele explicou que estes processos decorrem da venda de um terreno de 17 hectares, localizado às margens do Rio Preguiça, nas proximidades do povoado Tapuio. Foi a venda deste terreno, realizada no ano de 2002, que ajudou a desvendar um pantanoso esquema de grilagem de terras, posteriormente investigado pela Polícia Federal.
Este suposto esquema, envolvendo empresários, políticos e até integrantes do Poder Judiciário, foi denunciado pela revista ‘IstoÉ’ no final de julho de 2010, com uma reportagem intitulada ‘Paraíso privatizado – PF investiga políticos, empresários e até um juiz em esquema milionário de grilagem de terras nos Lençóis Maranhenses’.
Na época, a ‘IstoÉ’ informou que a Polícia Federal fizera a abertura de inquérito sigiloso para apurar o caso, que veio à tona a partir de denúncias do comerciante Francisco Pedro dos Reis Leal, ex-proprietário de pousada em Barreirinhas.
Antes de entrar no programa de proteção a testemunhas da PF, sob alegadas ameaças de morte, Leal acusou o magistrado Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, então juiz titular da Comarca de Barreirinhas, de negociar terras públicas entre amigos e no mercado imobiliário local.
Entre os beneficiários do esquema estaria o empresário José dos Reis Gil, conhecido como ‘Português’, e José de Ribamar Castro Ramos, conhecido como ‘Dr. Baial’. Segundo denúncias feitas à Polícia Federal, Castro Ramos foi o mentor de um dos principais esquemas de grilagem de terras em Barreirinhas.
Segundo a ‘IstoÉ’, relatórios da Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão apontaram a prática de ‘enriquecimento ilícito’ por meio da ‘distribuição ilegal de terras públicas’ pela Prefeitura de Barreirinhas a pessoas físicas e jurídicas, ‘especialmente à pessoa do juiz Fernando Barbosa de Oliveira Júnior’.
Na época, diante das denúncias, o então juiz Fernando Oliveira Júnior alegou falhas na auditoria da Corregedoria e assegurou que nunca negociou terras públicas. E também afastou a tese de ligações políticas, levantadas pela Polícia Federal.
Escritura falsa – ‘Eu vendi 17 hectares de um terreno, em 2002, e no ano de 2007, o então dono do Cartório de Barreirinhas, Raimundo Nonato Castro Carvalho – a mando de Dr. Baial, confeccionou uma escritura de 27 hectares, num escandaloso esquema de grilagem de terra. Porque a área possui na verdade apenas 22 hectares’, afirma o comerciante Francisco Reis Leal.
Por esse motivo, segundo ele, Raimundo Nonato Castro Carvalho foi denunciado na Corregedoria de Justiça do Estado, onde foram comprovadas denúncias e por conta delas Castro Carvalho perdeu o cargo de serventuário, ou seja, deixou de ser o dono do cartório de Barreirinhas.
‘Volto a dizer: vendi 17 hectares e eles incorporaram mais cinco hectares de minha propriedade, que não vendi, e ainda acrescentaram mais cinco hectares que não existem. Estes cinco hectares grilados existem apenas no papel, ou seja, apenas na escritura falsa’, declara Francisco Reis Leal, frisando que, no ano de 2009, com uma liminar concedida pelo então juiz Fernando Barbosa, Dr. Baial mandou demolir a casa de Francisco Leal.
‘Os desmandos continuam na Comarca de Barreirinhas; nada mudou’, afirma Leal
Pai de três filhos, todos menores, o comerciante Francisco Pedro dos Reis Leal foi quem denunciou o então dono do Cartório de Barreirinhas, Raimundo Nonato Castro Carvalho, e o então juiz Fernando Barbosa de Oliveira Júnior. Após estas denúncias, Reis Leal esteve sob amparo do Programa de Proteção de Testemunhas.
‘Tenho medo de ser assassinado porque os desmandos continuam na Comarca de Barreirinhas. Nada mudou’, afirma Reis Leal. Ele relata que, no ano de 2007, o juiz aposentado José de Ribamar de Castro Ramos, conhecido por Baial, ingressou na Justiça com processo pedindo reintegração de posse.
Em 2009, o então juiz da Comarca de Barreirinhas, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior, concedeu reintegração de posse em favor da empresa Islamar Hotéis, de propriedade de José dos Reis Gil.
Somente depois de um ano e oito meses da interposição de reintegração de posse, sob parte dos argumentos foi concedida a liminar quando em tese já tinha perdido o seu objeto em razão do decurso do tempo.
Reis Leal diz que luta na Justiça para reaver os cinco hectares que lhe foram subtraídos e luta para ser indenizado pela perda material decorrente da demolição de sua casa. Ele afirma ainda que já fez denúncias à Corregedoria de Justiça do Maranhão, reclamando da morosidade da Justiça em Barreirinhas.
Outro fato grave, segundo ele, é que Dr. Baial conseguiu retirar do Fórum de Barreirinhas o Processo nº 493/84.2009.8.10.0073 – com ação de indenização por danos materiais, que continha todas as provas da demolição da casa onde Leal morava e trabalhava como comerciante.
‘Dr. Baial ficou 59 dias com o processo em seu poder, sem ser advogado, e estar habilitado nos autos do processo. Na verdade, ele obteve o processo de forma criminosa, para agir de má-fé. Porque devolveu a papelada depois de retirar todas as provas da inicial do referido processo e ainda rasurou algumas páginas’, protesta Reis Leal.
O atual juiz da Comarca de Barreirinhas, Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, havia marcado audiência para o dia 1º de abril de 2013. Mas remarcou a audiência para o dia 9 de outubro de 2013, às 15h. O próprio juiz já formulou expediente com estes termos:
‘Tendo em conta a impossibilidade de o magistrado titular desta comarca presidir as audiências dos dias 1º a 5 de abril de 2013 em razão de ter sido convocado para participar do curso ‘Técnicas e Sistemas de Segurança Institucional aplicadas ao Poder Judiciário’ pela Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, redesigno a data da audiência para o dia 9 de outubro de 2013, às 15h.
A designação da audiência para além de seis meses se deve à priorização determinada por este magistrado aos processos que se enquadram nas metas prioritárias do CNJ e da Enasp para que tais metas possam ser cumpridas no ano de 2013. Desta forma, até setembro de 2013 a pauta de audiências já se encontra esgotada com processos prioritários buscando-se atender as metas estabelecidas pelo Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça e processos com réu preso e ações de alimentos.
Antes mesmo que o requerido formule qualquer tipo de reclamação quanto à redesignação da audiência junto à Corregedoria de Justiça, oficie-se à juíza auxiliar da Corregedoria Isabella de Amorim Parga Martins Lago para que tome ciência e junte tais informações ao processo que originou este ofício.’
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