Presidente do TJMA assina ata de instalação da 5ª Vara Cível. Foto:TJ/MaPresidente do TJMA assina ata de instalação da 5ª Vara Cível. Foto:TJ/MA

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O Tribunal de Justiça do Maranhão instalou nesta terça-feira (17), às 12h, a 5ª Câmara Cível, criada pela Lei Complementar Nº 145, de 12 de março de 2012. Com a instalação, o TJMA passa a funcionar com oito câmaras isoladas, sendo cinco cíveis e três criminais.

O ato solene de instalação, presidido pelo desembargador Antonio Guerreiro Júnior, presidente do TJMA, ocorreu com a leitura da ata pelo desembargador decano, Antonio Bayma Araújo, seguida da assinatura pelos magistrados presentes.

As câmaras criminais processam e julgam, aproximadamente, um terço do volume da demanda junto às câmaras cíveis. A instalação da 5ª Câmara Cível  foi aprovada por decisão plenária administrativa no dia 28 de março de 2012, em razão da grande demanda de processos dessa natureza. Os integrantes do novo órgão julgador serão definidos após a abertura do processo de remoção dentre os desembargadores interessados.

“O trabalho judiciário necessita, há algum tempo, de mais uma câmara cível. Agora vamos poder dar mais atenção aos nossos jurisdicionados, numa demonstração de que temos interesse em fazer a Justiça crescer”, destacou o presidente Guerreiro Júnior.

Segundo o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, com a instalação da 5ª Câmara, o Tribunal terá mais agilidade no julgamento dos processos para atender à demanda com a rapidez que o jurisdicionado espera.

“O TJMA julga muito rapidamente, mas o número de processos tem aumentado substancialmente, ano a ano, e a instalação da câmara vem facilitar a prestação jurisdicional”, disse.

Participaram da solenidade os juízes auxiliares da presidência Kleber Costa Carvalho e José Nilo Ribeiro Filho; e os juízes de Direito Raimundo Barros e José Ribamar Heluy, que assinaram a ata de instalação.


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