MP solicita a suspensão do concurso público promovido em Vitorino Freire
Conforme publicado no blog do Luis Cardoso o concurso público promovido pela prefeitura de Vitorino Freire, eivado de vícios vai ter quer ser corrigido.
A Promotoria de Justiça da Comarca de Vitorino Freire ajuizou, nesta semana, Ação Civil Pública contra o município e o Instituto Graça Aranha LTDA, pedindo a suspensão por 45 dias do concurso público para cargos da prefeitura, a ser realizado nos dias 31 março e 1º de abril de 2012. Propôs a manifestação ministerial o promotor de Justiça Henrique Helder de Lima Pinho, que responde pela comarca. O município de Vitorino Freire fica localizado a 300km da capital.
Ainda como medida liminar, foi solicitada a publicação de um novo edital estabelecendo um prazo de 32 dias para que os candidatos peçam o ressarcimento dos valores da taxa de inscrição. Em caso de descumprimento, está prevista multa de R$ 50 mil para cada réu.
Também foi solicitada a condenação dos réus ao pagamento de danos moral e material homogêneos (somatório dos danos material e moral de cada candidato), soma que deverá ser paga individualmente, e ao pagamento de dano moral coletivo, cuja importância deverá ser revertida ao Fundo da Defesa de Direitos Difusos.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) apurou que o edital do concurso, publicado em 19 de janeiro de 2012, anunciou remunerações bastante atraentes se comparadas com a média dos salários pagos em outros municípios do estado. Por exemplo: enfermeiro auditor (R$ 7.530), procurador do município (R$ 7.530) e geógrafo (R$ 2.800). As remunerações anunciadas atraíram um grande número de inscritos.
De acordo com o edital, a empresa contratada para realizar o concurso receberá o valor total arrecadado com as inscrições pelos serviços prestados.
Mas, no mês seguinte à publicação do edital, foi aprovada e sancionada a Lei nº 001/2012 que disciplinou a remuneração dos cargos públicos, em consonância com os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os valores salariais, portanto, tornaram-se bem inferiores aos previstos no edital do concurso.
“Imediatamente, os candidatos sentiram-se ludibriados, acreditando que houvera má-fé da empresa organizadora, que teria divulgado remunerações extraordinárias com o intuito de atrair um elevado número de inscritos e abastecer os cofres da empresa organizadora”, relatou o promotor de Justiça na ação.
DEVOLUÇÃO
Em 19 de março de 2012, o município publicou retificação do edital do concurso informando que o candidato que se sentir prejudicado em razão da diminuição dos valores salariais poderia solicitar a devolução da taxa de inscrição, por meio de requerimento dirigido à empresa organizadora do certame.
O pedido deveria ser formulado, no prazo máximo de cinco dias úteis, após a publicação do comunicado das alterações do edital.
“Além do curto prazo oferecido, não foi esclarecido se os valores serão corrigidos ou a forma de correção. Também consta que o pedido de restituição somente poderá ser feito pela internet, desde que o candidato possua conta-corrente em instituição financeira”, destacou Henrique Helder, enfatizando a necessidade da suspensão das provas.
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Nao basta so’ a suspencao desse concurso, esse prefeito gatuno, juntamente com sua imensa quadrilha de parentes, tem que responder por toda a rapinagem que tem praticado!
O interessante nisso tudo é que MPE teve muito tempo para pedir tais mudanças e não o fez. Faz agora, a menos de uma semana das provas. O juiz local até agora não julgou o pedido e o concurso vai ser realizado sim no sábado e no domingo. Quer dizer, a morosidade da Justiça vai prejudicar centenas de candidatos que se deslocarão para o município, vai prejudicar os donos de hotéis e pousadas já com seus quartos todos reservados, os donos de restaurantes e muitos outros envolvidos e ninguém se preocupa com isso. A anulação já deveria ter sido pedida desde a publicação do edital, cheio de falhas e tendencioso.
Liguei ainda pouco para o Instituto e a Janaina me informou que o concurso sera realizado conforme encontra-se no edital, ou seja, no dia 01/04/2012. Desda forma gostaria que alguem informar-se foi suspenso ou não, pois o meu marido vai fazer essa prova.
E acabou que não deu em nada o pedido do Ministério Público e o Concurso de Vitorino Freire – MA irá acontecer como fora planejado. As provas estão mantidas para os dias 31.03 e 01.04. Agora é rezar para que não ocorram as fraudes tão comentadas noticiadas e que nós que estamos estudando possamos ter uma chance de aprovação.
Boa sorte a todos os que farão esta prova, assim como eu.
A PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO JA ACONTECEU, GOSTEI QUEBROU A CARA DE MUITA GENTE, A EMPRESA E ALTAMENTE ORGANIZADA, TA DANDO TAPA DE MAO DE LUVA NESTES MAGOTES DE FALADOR, O JUIZ FOI JUSTO, NÃO VIU MOTIVOS PRA ANULAR , ATE PORQUE A MAIORIA DOS CONCURSO SO SÃO CANCELADO QUANDO HA VAZAMENTO DE PROVAS E GABARITOS. AS PROVAS DE HOJE FORAM MUITO DIFICEIS, A EMPRESA PROVOU A CAPACIDADE, ESPEREMOS QUE ESTA MESMA CAPACIDADE ELA PROVE NÃO APROVANDO NINGUEM DAS PARENTADAS DESTE PREFEITO , QUE NAÃO FAÇA IGUAL AO CONCURSO DE JUCELINO QUE ATÉ QUEM ESTAVA EM BRASILIA FOI APROVADO , SEM FALAR NOS ANALFABETOS. NOS AQUI EM VITORINO LAMENTAMOS MUITO PELA EMPRESA, SABEMOS QUE A MESMA NÃO TEM AUTONOMIA PARA DITAR SALARIOS, ESTES FORAM OS GRANDES ERROS DOS CANDIDATOS QUE PEDIRAM A CABEÇA DOS DONOS DO INSTITUTO, FALO ISSO COM PROVA, POIS ESTE É O SEGUNDO CONCURSO QUE FAÇO COM ESTA EMPRESA E SEI DA RESPONSABILIDADES DOS MESMOS. MUITO OBRIGADO
o q mais chama atenção é o fato do salario do dentista ser maior do q o do acessor juridico. resposta: 3 dos vereadores q aprovaram a lei, 2 tem filhos dentistas e outra tem uma sobrinha dentista. como o municipio vai pagar 5 dentistas e seus respectivos auxiliares com um recurso de 20 mil da saude bucal??? e q maldade esses veriadores fizeram com os enfermeiros do psf, esses sim mereciam um bom salario pq o recurso é do governo federal 130 mil mensais fora os 60 mil mensais do pab fixo q é o pisi da atenção basica.