Supremo adia novamente decisão sobre poderes do CNJ
Este é o terceiro adiamento do caso, que estava na pauta de julgamento das últimas duas semanas.
Felipe Seligman
Folha de S.Paulo
Ação proposta pela Associação dos Magistrados do Brasil questiona resolução do CNJ sobre punições a juízes.O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu adiar mais uma vez o julgamento, previsto para hoje, sobre o poder de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Não há prazo para que os ministros decidam sobre o tema.
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A ação, proposta pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) e que tem como objetivo o esvaziamento das funções do conselho, estava na pauta, mas não será analisada pela ausência do ministro Gilmar Mendes, que está em viagem oficial à Alemanha e só retorna na sexta.
A sessão também não poderá ocorrer na semana que vem por causa do feriado de 12 de outubro.
Este é o terceiro adiamento do caso, que estava na pauta de julgamento das últimas duas semanas.
Por duas vezes, os ministros entenderam que seria melhor não analisar o caso para evitar o agravamento de uma crise que colocou de lados opostos o presidente do CNJ e do STF, Cezar Peluso, e a corregedora da instituição, ministra Eliana Calmon.
O primeiro defende que o CNJ priorize investigações contra corregedorias, evitando a abertura de processos contra todos os magistrados suspeitos de irregularidades.
Já Calmon avalia que o CNJ deve analisar todos os casos que chegarem ao órgão.
A crise esfriou quando a maioria dos ministros do Supremo passou a discutir uma solução intermediária, que agradasse aos dois.
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