STF deve se pronunciar sobre anulação de casamento homossexual
O ministro avaliou que, enquanto o tema não for normatizado, sempre haverá casos similares ao de Goiânia, onde união estável de homossexuais foi contestada.
Fernando Taquari
Valor Online
Ministro Gilmar Mendes foi o sexto a se manifestar pela constitucionalidade da união homoafetiva. Foto: Felipe Sampaio - STF / DivulgaçãoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje que a Corte deve se pronunciar em breve sobre a decisão do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Goiânia, que anulou o contrato de união estável celebrado por um casal de homossexuais.
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“Não conheço os elementos que levaram a essa decisão. Vamos aguardar. Certamente haverá uma reclamação. E vai haver um pronunciamento do Supremo sobre o assunto”, afirmou Mendes antes de participar de um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para discutir a reforma do Código de Processo Civil.
Mendes considerou pequena a possibilidade do STF rever a decisão favorável de união homoafetiva. Apesar disso, ressaltou que cabe ao Congresso Nacional disciplinar o assunto.
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“O que o Supremo disse é que é razoável que se extraia do texto constitucional a ideia de união estável e que, a conformação completa do instituto e suas peculiaridades, deveria caber ao Congresso que, como vocês sabem, tem tido dificuldade para disciplinar o tema”, declarou.
O ministro avaliou que, enquanto o tema não for normatizado, sempre haverá casos similares ao de Goiânia, onde união estável de homossexuais foi contestada. Mesmo assim, disse que não há justificativa para temores.
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O SENHOR VIU A NEFASTA HOMOLOGAÇÃO DE CASAMENTOS GAYS, E, COM ELA , O RECRUDESCIMENTO DA IMORALIDADE NO MUNDO: (JB.6.65) – POR CAUSA DISTO É QUE TENHO DITO: (SL.78.1)- ESCUTAI POVO MEU, A MINHA LEI, PRESTAI OUVIDOS AS PALAVRAS DA MINHA BOCA:
(NE.4.19) – Disse eu aos nobres, aos magistrados, e ao resto do povo: (DT.29.10) – Vós estais hoje perante o Senhor vosso Deus, os cabeças das vossas tribos, e vossos anciãos, todos os Homens de Israel: (LS.6.2/4) – Ouvi, pois, ó reis, e entendei, tomai a instrução ò Juízes de toda a terra, aplicai os ouvidos, vós, que governais os povos, e que gloriais de terdes debaixo de vós muitas nações; porque de Deus vos tem sido dado o poder, e do Altíssimo a força, o qual vos perguntará pelas vossas obras, e esquadrinhará os vossos pensamentos: (2CR.19.6) – Vede o que fazeis, porque não julgais da parte do homem, e sim, da parte do Senhor, e no julgardes Ele está convosco: (CL.3.17)– E tudo o que fizerdes, seja em palavra, seja em ação, fazei-o em nome do Senhor Jesus; dando por ele graças a Deus: (NM.32.23) – Porém, se não fizerdes assim, eis que pecastes contra o Senhor, e sabei que o vosso pecado vos há de achar:
(IS.1.10) – Ouvi a palavra do Senhor, vós, príncipes de Sodoma, prestai ouvidos à lei do nosso Deus, povo de Gomorra; (EC.28.7) – porque a corrupção e a morte estão a cair sobre aqueles que quebrantam os mandamentos do Senhor: (1CO.6.18) – Fugi da impureza: Aquele que pratica a imoralidade peca contra o próprio corpo: (EC.10.32) – Quem justificará ao que peca contra a sua alma? (LC.9.25) – Que aproveita o Homem ganhar o mundo inteiro e vier a perder a sua alma?(TG.4.1)–De onde procedem guerras e contendas que há entre vós? De onde, senão dos prazeres que militam na vossa carne? (MT.26.41) – Vigiai e orai, para que não entreis em tentação; o Espírito na verdade está pronto, mas a carne é fraca: (PV.15.3) – Os olhos do Senhor estão em todo lugar contemplando os maus e os bons: (LC.6.10) – E fitando todos ao redor, disse ao homem: (LV.18.22) – Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; é abominação: (1CO.6.9/10) – Ou não sabeis que os injustos não herdarão o reino de Deus? Não vos enganeis: Nem impuros, nem idolatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas; nem ladrões, nem avarentos, nem bêbados, nem maldizentes, nem roubadores herdarão o reino de Deus:
O ALTÍSSIMO JÁ FAZ JUSTIÇA NA TERRA COM A DESTRA DO CRISTO:
(JR.33.2) – Assim diz o Senhor que faz estas cousas, o Senhor que as forma para as estabelecer (Senhor é o seu nome): (EX.3.14) – Eu sou o sábio que me enviou a vós outros, (SL.33.19) – para livrar-lhes a alma da morte, e no tempo da fome conservar-lhes a vida: (MT.15.10)–Ouvi e entendei, (2PE.1.20) – sabendo primeiramente isto: Há meio século eu me tornei escravo da liberdade do meu próprio Ser em Cristo, empenhado em esquadrinhar o Tratado Bíblico, no afã de me preparar como Guia dos Guias espirituais, para poder conduzir o povo de Deus à terra prometida. Tenho testado as almas nessa fé, e muitas terão dificuldades em alcançar a relevância dessa obra, dado a sua complexidade aliada à descrença reinante nessa terra pagã e sem futuro. Mas Deus é testemunho de que é com a mais pura das intenções que exorto o estudo acurado da nossa bibliogênese; porque sei que essa humanidade infiel e pervertida, já não poderá subsistir sem o conhecimento que Jesus nos passa através dela.
(LV.17.12) – Portanto, tenho dito aos filhos de Israel: (SL.58.11) – Na verdade, há recompensa para o justo, há um Deus, com efeito, que julga na terra; pois é o Espírito Santo que revela ao mundo o ex-segredo guardado nas 98 letras e 7 sinais dessa parábola:
(NM.16.28) – ENTÃO, DISSE MOISÉS: NISTO CONHECEREIS QUE O SENHOR ME ENVIOU A REALIZAR TODAS ESTAS OBRAS, QUE NÃO PROCEDEM DE MIM MESMO:
(MC.14.27) – Todos vós vos escandalizareis porque está escrito:
E CRISTO DIZ AOS HOMENS CONSCIENTES: ESTÃO VENDO QUE ESSE SER É MEU ESPÍRITO EM ARNALDO RIBEIRO, NAS MÃOS DO HOMEM QUE AMA.
(GL.4.16) – Tornei-me, porventura, vosso inimigo, por vos dizer a verdade? (JÓ.19.4) – Embora haja eu, na verdade, errado, comigo ficará o meu erro. (1CO.4.3) – Todavia, a mim mui pouco se me dá de ser julgado por vós ou por tribunal humano, nem eu julgo a mim mesmo; (1CO.4.3) – porque se julgássemos a nós mesmos, não seriamos julgados. (2CO.5.10) – Importa que compareçamos perante o tribunal de Cristo, para que cada um receba segundo o bem ou o mal que tiver feito por meio do corpo; (LS.1.15) – porque a justiça é perpetua e imortal: (MT.10.18) – Não temais os que matam o corpo e não podem matar a alma; temei antes Aquele que pode fazer perecer no inferno tanto a alma como o corpo: (HB.10.30) – Óra, nós conhecemos Aquele que disse: A mim pertence a vingança, Eu retribuirei: (IS.46.13) – Faço chegar a minha Justiça e não está longe: (MT.5.6) – Bem-aventurados os que tem fome e sede de justiça; porque serão fartos.
REPATRIANDO PARA JERUSALÉM O POVO DE ISRAEL QUE PERMANECIA EXILADO NA BABILÔNIA, CULTUANDO DEUSES FAJUTOS E PADECENDO SOB O JUGO DE PECADOS INCONSCIENTES: Até o dia 30.09.1985, poucos entendiam o significado disto: (AP.17.5) – BABILÔNIA, A GRANDE, A MÃE DAS MERETRIZES E DAS ABOMINAÇÕES DA TERRA: (IS.16.14) – AGORA, PORÉM, O SENHOR FALA E DIZ: (LE.1.12) – EU, O PREGADOR, VENHO SENDO REI DE ISRAEL EM JERUSALÉM; (JÓ.34.30) – PARA QUE O IMPIO NÃO REINE E NÃO HAJA QUEM ILUDA O POVO: (JR.29.20) – OUVI, POIS. A MINHA PALAVRA, TODOS VÓS, OS QUE ENVIEI DE JERUSALÉM PARA O EXILIO DA BABILÔNIA; (1PE.4.17) – PORQUE A OCASIÃO DE COMEÇAR O JUÍZO PELA CASA DE DEUS É CHEGADA: (LV.17.12) PORTANTO, TENHO DITO AOS FILHOS DE ISRAEL: Agora todo mundo entenderá que os donos da mídia, os gentios, e todos os desalmados que escondem da nossa gente a herança que a Ação do Amor tem legado aos futuros Cristãos, através da Bibliogênese de Israel; JÁ PASSARAM A SER PECADORES CONSCIENTES, pois sabem que perpetuam a ignorância dos descrentes que continuarão na Babilônia praticando o mal da mentira, da idolatria, da injustiça,da imoralidade, dos vícios, da prostituição, dos casamentos ilícitos, do aborto, do adultério, da corrupção, da feitiçaria, da violência, das guerras, e de muitos outros pecados abomináveis; que têm infernizado a vida terrena: Confiai e participai desta Providência Divina:i (LV.18.29) NÃO SUCEDA QUE A TERRA VOS VOMITE, HAVENDO-A VÓS CONTAMINADO, COMO VOMITOU O POVO QUE NELA ESTAVA ANTES DE VÓS: (MT.810) – OUVINDO ISTO ADMIROU-SE JESUS E DISSE AOS QUE O SEGUIAM: (LC.8.45) – ALGUÉM ME TOCOU, PORQUE SENTI QUE DE MIM SAIU PODER: (JB.15.22) – SE EU NÃO VIERA, NEM LHES HOUVERA FALADO, PECADO NÃO TERIAM, MAS AGORA NÃO TEM DESCULPA DO SEU PECADO; (1TS.4.3) – POIS ESTA É A VONTADE DE DEUS: (JB.15.25) – ISTO, PORÉM, É PARA EU QUE CUMPRA A PALAVRA ESCRITA NA SUA LEI: (AP.18.10)– AI! AI! TU, GRANDE CIDADE, BABILÔNIA, TU PODEROSA CIDADE!, POIS, EM UMA HORA, CHEGOU O TEU JUIZO; (2CO.10.7) – OBSERVAI O QUE ESTÁ EVIDENTE, no âmago dessa parábola:
(JR.50.46) – AO ESTRONDO DA TOMADA DE BABILÔNIA, ESTREMECEU A TERRA; E O GRITO SE OUVIU ENTRE AS NAÇÕES:
(São 72 letras e 4 sinais que gritam entre os Seres que já estão despertos):
DEUS TESTOU A GENTE NA VIDA ETERNA DE SÁBIO, E EU TESTO O CORAÇÃO SEM AMOR: ARNALDO RIBEIRO
JESUS CRISTO LIVRA A FAMILIA TERRENA DO MAL DO ABORTO COM O PODER DA FÉ: (ES.57.2) – (LE.6.1) – Há um mal que vi debaixo do sol, e que pesa sobre os homens: (DT.13.11) – E todo o Israel ouvirá e temerá, e não se tornará a praticar maldade como esta no meio de ti; (JR.15.5) – pois quem compadeceria de ti, ó Jerusalém? (LE.5.18) – Eis o que eu vi: (EC.25.26) – Toda a malicia é leve em comparação da malicia da mulher, sobre ela caia a sorte dos pecadores: (ÊX.32.31) – Ora, o povo cometeu grande pecado, fazendo para si deuses de ouro: (SL.57.2) – Clamarei ao Deus Altíssimo, ao Deus que por mim tudo executa: (LM.2.20) – Vê, Senhor, e considera a quem fizeste assim! Hão de as mulheres comer o fruto do seu carinho? Ou se matará no santuário do Senhor, o sacerdote e o profeta? (JÓ.10.18) porque, pois, me tiraste da madre? Ah! Se eu morresse antes que olhos nenhuns me vissem; (JÓ.81.16) – ou, como um aborto oculto, eu não existi ria, como crianças que nunca viram a luz:(JÓ.5.4)–Os seus filhos estão longe do socorro, são espezinhados as portas e não há quem os livre: (LE.8.11) – Visto como não se executa logo a sentença sobre a má obra, o coração dos filhos dos homens está inteiramente disposto a praticar o mal: (HC.2.2) – O Senhor me respondeu e disse: (IS.7.7.) – Isto não subsistirá nem tampouco acontecerá: (ÊX.23.26) – Na tua terra não haverá mulher que aborte, completarei o numero dos teus dias; (1CO.15.45) – pois assim está escrito:(AR.916.64)
(Na pagina 156 da Bibliogênese: São 973 letras e 56 sinais que revelam isto):
Eu sou o Espírito do Senhor Deus, do vosso Pai Eterno, que testei as almas dos filhos de Adão e Eva na minha Lei, e que hoje diz a verdade aos Homens e as Mulheres, na ação de um Santo Profeta que crê, ama, luta e tem falado por mim: Escutai, entendei, amai e lutai; pois haverá bom futuro no Homem que se faz filho do amor, e que se levanta como esse Ser Espiritual iluminado, como o Cristo: Agora existe outro Cristo com o poder do seu Deus, e não haverá mais a malicia do diabo, nem o abominável mal do aborto; porque aqui o Filho do Homem decreta e promulga esta sentença na Santa Lei de Deus: Quem praticar o aborto na obra da criação, cometerá uma loucura e um pecado imperdoável, pois o aborto provocado será considerado como crime de morte na terra do futuro povo Cristão: Então, tanto os homens como as mulheres já passaram a ser pecadores conscientes à luz do saber de Israel, e também não poderão escapar da mão do Senhor, como execu-tores desse crime: Testemunhai que Cristo veio ensinar aos Cristãos como executar as nossas leis e estatutos, e a espiritualizar as almas das crianças, ao ler à si: O Senhor Deus provou aos Homens e às Mulheres que eu existo como o Cristo? E seguireis o nosso Espírito que não morrerá ? (IL.973.56)