Justiça suspende expedição de licenças para a ampliação da Avenida Litorânea
MPF/MA conseguiu que a Justiça Federal embargasse licenças do prolongamento da Litorânea.
Projeto da prefeitura pretende ampliar a Avenida Litorânea sobre faixas de praia e dunas em área de preservação permanente.O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu impedir a expedição de licenças ambientais para a ampliação da Avenida Litorânea. A decisão da 8ª Vara da Justiça Federal, em caráter liminar, impede que a prefeitura de São Luís dê início às obras de ampliação da avenida até que sejam apresentadas soluções alternativas ao empreendimento.
A liminar foi concedida em ação civil pública proposta pelo MPF/MA contra o Município de São Luís, para impedir a expedição de licença ambiental (prévia ou de instalação) ao “Projeto de Prolongamento da Avenida Litorânea e da duplicação e prolongamento da Rua das Cegonhas até a Litorânea”.
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
O projeto da prefeitura pretende ampliar a Avenida Litorânea sobre faixas de praia e dunas em área de preservação permanente, sob o pretexto de ser uma solução para lentidão do trânsito e ampliação da estrutura viária da cidade, além de um incremento ao turismo da capital.
Pela lei, “a supressão de vegetação em área de preservação permanente somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública ou de interesse social e quando não existir alternativa técnica e locacional ao empreendimento proposto”. O estudo de impacto ambiental (EIA) apresentado, porém, não oferece alternativas ao empreendimento, apresentando apenas três diferentes traçados para o mesmo local na Zona Costeira, sem sequer ventilar outras possibilidades para atender ao objetivo proposto.
Em parecer técnico final, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) concordou com o MPF, corroborando a posição de que o EIA não considerou outras alternativas, como a duplicação da Avenida dos Holandeses e que, mesmo após as complementações, continua sem esclarecer a justificativa do empreendimento e a contribuição efetiva que a ampliação a Avenida Litorânea dará à fluidez ao tráfego no trânsito de São Luís.
Com a concessão da liminar, os efeitos da licença prévia expedida pela Semmam foram suspensos e o Município de São Luís terá que se abster de expedir novas licenças até que sejam feitas as complementações ao EIA, que deve oferecer alternativas aos problemas de tráfego da cidade sem impactar áreas de preservação permanente.
As informações são da Procuradoria da República no Maranhão.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Carregando ...
SERIA MUITO BOM QUE O MPF, NÃO ATRAPALHASSE O PROGRESSO DE SÃO LUIS, POIS ESTA AMPLIAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA E COM MUITA URGENCIA.
ESSA COISA RUR QUE CHAMA DE PREFEITO SÓ QUER MAGUIAR A CIDADE PRA SE REELEGER UM SAFADO PILANTRA QUE VIVER VENDENDO A CIDADE PRA CONCUSTORA QUE FAZ PARTE DA MAFIA INTERNACIONAL
SAI CANISA VAI EMBORA COISA RUIR
esse prefeito caostelo, so quer midia. ele sabe que nao tem coragem pra fazer a litoranea, e nem deixa o gov do estado entrar no processo. vai ficar igual ao via duto da forquilha. no primeiro dia de seu governo, como prefeito.encheu as rotatorias de out dool, so pra a governadora nao entrar na disputa pra fazer os via dutos, alias, todos os via dutos na cidade, foram feitos pelos governadores . nenhum, sequer pelos prefeitos….. fora castelo.. pede pra sair… flavio dino 2012 e 2014
EU SOU A FAVOR DA EXTENSÃO DA LITORÂNEA !
MAS ESSE PROJETO DO CAOSTELO É GOLPE ,
É só ver o histórico dessa administração :
A respeito do Hospital , disse que havia , desapropriado , qdo qualquer ignorante sabe que prefeitura não tem poder para desapropriar terra do Estado.
Tirou da manga um tal “Corredor Urbano ” , de valor equivalente a um mundão de FPM , dinheiro pra chuchu , a ser liberado pelo governo do PT para uma administração do PSDB .
Fraudou o processo de audiências e atas , para engendrar uma planta genérica de valores e decuplicar valores de IPTU de uns para ganhar votos de outros, numa manobra desastrosa pro interesse público .
Como acreditar que uma administração que não abastece o Socorão de soro glicosado e compressas cirúrgicas , vai ter dinheiro para extender a Litorânea ? Isso tudo é só migué pra dizer que não fez pq não deixaram , eles já espalham pela Cidade que Sarney é quem não deixa Castelo governar .
Devemos ver o governadora amigo e não so o prefeito, porque oq ele ja fez, desenvolveu mto esse estado, leia a historia, veja oq ele ja fez por essa capital tanbem… essa que está no poder nunca fez nada, e olha que está em 16 anos no poder, veja q ue os recursos para a capital estao sendo todos cortados, asim foi pra a cidade de pinheiro tanbem… e se hoje nossa capital deve mto, eh por causa de um tal de palacio que deixou a capital um buraco so…..
AH MEU QUERIDO AMIGO, O BRASIL É MAQUIADO, FOI MAQUIADO PELO LULA, E ESTÁ SENDO MAQUIADO HOJE NESSE DESGOVERNO…. LA FORA DIZEM QUE AQUI É O POVO MAIS FELIZ DO MUNDO.KKKK meu caro leia
Concordo com a decisão do MPE, pois existem alternativas como a duplicação da av. dos Holandes, que inclusive foi planejada pensando nessa possibilidade e hoje a sua faixa de alargamento serve apenas de estacionamento, inclusive privativo, de várias empresas alí instaladas.
Outra possibilidade seria a desapropriação de imóveis próximos a orla, mas certamente o tempo e custo desse processo não são compatíveis com os planos políticos do atual prefeito, sendo mais fácil agredir o meio ambiente drasticamente.