Dirigentes do PSDB, PDT, PT, PTC e PPS encaminharam alerta aos presidentes do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Raimundo Freire Cutrim, do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministro Ayres Britto e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Gilmar Mendes, por causa da iniciativa de recondução da desembargadora Nelma Sarney ao cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Maranhão, cuja eleição acontecerá no próximo dia 2 de dezembro, nesta quarta-feira.

Subscrita pelos deputados federais Roberto Rocha e Julião Amin, presidentes regionais do PSDB e PDT, respectivamente, pelo deputado estadual Edvaldo Holanda, dirigente do PTC, Paulo Matos, presidente do PPS e Márcio Jardim, representando o PT, o comunicado destaca que: “ A base filosófica da democracia é o respeito à opinião de cada cidadão e a rendição das opiniões individuais à vontade majoritária”.

Também destacam, os líderes partidários, que : “Não se discutem os méritos jurídicos da atual presidente do TRE. Isso não está em jogo! O que está em causa é o princípio da imparcialidade, pedra de toque da confiança da cidadania na Justiça. Todos sabem que a primeira condição para o juiz exercer sua nobre missão é a de estar acima das partes e em igual distância delas”.

“No Maranhão, às vésperas de mais uma eleição majoritária, temos a mais alta corte estadual eleitoral presidida pela desembargadora Nelma Sarney Celeste Sousa Sarney, parente direta de prováveis candidatos a diversos cargos eletivos, inclusive da atual Governadora e de seu genro, que se apresenta abertamente postulante ao cargo de deputado estadual”.

No entendimento dos subscritores do documento, o quadro se agrava mais ainda com a recente nomeação do advogado José Carlos Sousa e Silva como juiz titular do TRE. Ele é o presidente da Fundação José Sarney e também advogado do grupo Mirante de Comunicação, de propriedade da família Sarney. Para eles, complica-se aí, a presunção de imparcialidade.

O documento destaca ainda que o próprio Código Eleitoral tem dispositivos específicos para o afastamento de juízes quando da existência de parentes seus até segundo grau, em eleição de área de sua jurisdição.

Edilázio Júnior, advogado e genro da desembargadora Nelma Sarney, á candidatíssimo ao cargo de deputado estadual.
Alega ter hoje o apoio de mais de 10 prefeitos, sendo a maior parte com complicações na Justiça Eleitoral.


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