Assembléia deve criar frente contra a Aids
Um projeto de Resolução de autoria da deputada Helena Barros Heluy propõe a criação na Assembléia da Frente Parlamentar de Luta contra as Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS do Maranhão.
A Frente deve ter caráter suprapartidário, no objetivo de solidificar a parceria entre a sociedade civil organizada, órgãos governamentais e o parlamento. A idéia é aglutinar as forças necessárias ao enfrentamento das DST e AIDS, bem como de todas as doenças tropicais e infecto-contagiosas, seja no que diz respeito à prevenção, ao combate e à melhoria da qualidade de vida dos pacientes e à garantia de seus direitos.
A adesão à Frente Parlamentar será facultada a todos os deputados e deputadas e as reuniões terão caráter público com ampla participação do poder público, da sociedade e de cidadãos em geral. Serão desenvolvidas através de fóruns de debates, audiências públicas e painéis para colher subsídios às políticas públicas de enfrentamento das DSTs e AIDS.
A deputada Helena barros Heluy explicou que nos últimos anos os direitos humanos passaram a compor o debate político de diversos segmentos da população de forma mais intensa. Em vista disso, o rol dois direitos humanos passou a conjugar-se não apenas a partir de um conceito abstrato de humanidade, mas a ser baseado no reconhecimento das diversidades, em razão, sobretudo, de questões como gênero, raça, etnia, orientação sexual, entre tantas outras. Em decorrência, passou-se a debater também as questões relacionadas às garantias do acesso á saúde pública. “Essa concepção mais palpável e plural de sujeito de direito está na raiz da nova linguagem dos direitos civis, que também incorpora outras dimensões importantes, tais como a sexualidade, a reprodução, o meio ambiente, a luta contra a violência doméstica e a luta contra as DSTs e AIDS.
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