Maranhão é o estado que mais gasta com o Judiciário
Os estados menos desenvolvidos do Brasil gastam mais, proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB) estadual, para manter a estrutura do Judiciário, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (29) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
O levantamento foi feito pela professora Maria Tereza Sadek, da Universidade de São Paulo (USP), que utilizou os dados da pesquisa “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgada em junho. O estudo do CNJ mostrou que a Justiça brasileira gastou R$ 33,5 bilhões em 2008, quando tramitaram 70 milhões de processos em todos os tribunais.
Maria Tereza explicou que, embora os estados menos desenvolvidos tenham gasto proporcionalmente maior, o valor absoluto é menor do que nos estados com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais elevado. O IDH é o parâmetro da Organização das Nações Unidas (ONU) que classifica regiões de acordo com dados de educação, renda da população, entre outros.
O estado com menor IDH do país é o Maranhão, que gasta 0,92% do PIB estadual com o Judicário. A unidade da Federação com maior gasto proporcional é o Acre, que gasta 1,77% do PIB com o sistema e tem o 7º pior índice de desenvolvimento humano do país.
O Distrito Federal, com o maior IDH, gasta 0,99% do PIB local com o Judiciário. O menor gasto proporcional é registrado no Paraná: 0,43% do PIB local – o Paraná é o 6º entre os estados de melhor IDH. Confira tabela abaixo.
| Gastos e situação do Judiciário estadual | |||||||||
| Unidade da Federação | IDH | Gasto do Judiciário em relação ao PIB (em percentual) | Magistrados a cada 100 mil habitantes | Processos por juiz em 2008 na 1ª instância | Processos por juiz em 2008 na 2ª instância | ||||
| Maranhão | 0.636 | 0,92 | 4.1 | 1.543 | 606 | ||||
| Alagoas | 0.649 | 0,97 | 4.6 | 1.850 | 567 | ||||
| Piauí | 0.656 | 1,02 | 4.5 | 1.401 | indisponível | ||||
| Paraíba | 0.661 | 1,17 | 6.5 | 1.956 | 1.407 | ||||
| Sergipe | 0.682 | 1,14 | 6.7 | 2.093 | 1.590 | ||||
| Bahia | 0.688 | 1,32 | 4.2 | 4.163 | 2.577 | ||||
| Acre | 0.697 | 1,77 | 6.2 | 2.876 | 391 | ||||
| Ceará | 0.700 | 0,85 | 4.4 | 2.785 | 4.282 | ||||
| Pernambuco | 0.705 | 0,75 | 5.3 | 4.692 | 1.872 | ||||
| Rio Grande do Norte | 0.705 | 1,22 | 7.2 | 1.902 | 963 | ||||
| Tocantins | 0.710 | 1,13 | 10.1 | 916 | 740 | ||||
| Amazonas | 0.713 | 0,51 | 6.3 | 3.148 | 1.034 | ||||
| Pará | 0.723 | 0,71 | 4.0 | 3.087 | 939 | ||||
| Rondônia | 0.735 | 1,36 | 9.2 | 2.389 | 1.082 | ||||
| Roraima | 0.746 | 1,32 | 8.5 | 2.578 | 598 | ||||
| Amapá | 0.753 | 1,73 | 11.1 | 681 | 422 | ||||
| Espírito Santo | 0.765 | 0,75 | 12.9 | 1.605 | 1.428 | ||||
| Mato Grosso | 0.773 | 1,10 | 8.6 | 2.834 | 1.005 | ||||
| Minas Gerais | 0.773 | 0,75 | 5.0 | 4.230 | 2.627 | ||||
| Goiás | 0.776 | 0,60 | 5.8 | 5.366 | 1.396 | ||||
| Mato Grosso do Sul | 0.778 | 1,10 | 8.2 | 5.588 | 1.981 | ||||
| Paraná | 0.787 | 0,43 | 6.8 | 5.878 | 796 | ||||
| Rio de Janeiro | 0.807 | 0,55 | 5.5 | 2.929 | 912 | ||||
| Rio Grande do Sul | 0.814 | 0,63 | 7.3 | 6.761 | 3.539 | ||||
| São Paulo | 0.820 | 0,47 | 5.6 | 10.612 | 3.135 | ||||
| Santa Catarina | 0.822 | 0,59 | 7.1 | 6.719 | 2.409 | ||||
| Distrito Federal | 0.844 | 0,99 | 11.2 | 1.995 | 1.315 | ||||
| Fonte: Associação dos Magistrados Brasileiros | |||||||||
Na pesquisa, a pesquisadora dividiu os estados entre IDH baixo (MA, AL, PI, PB, SE, BA e AC); médio baixo (CE, PE, RN, TO, AM, PA e RO); médio alto (RR, AP, ES, MT, MG, GO e MS) e alto (PR, RJ, RS, SP, SC, e DF). Os estados do grupo alto juntos somam 60% do PIB nacional.
Mesmo com custo maior para manter a Justiça, os estados com menor desenvolvimento humano têm menores índices de juiz por habitante. O levantamento mostra que o Maranhão, por exemplo, tem 4,1 juízes para cada 100 mil habitantes. Enquanto isso, o DF tem 11,2 juízes para cada 100 mil.
Os dados mostram ainda que os magistrados dos locais com maior IDH estão mais sobrecarregados. Nos seis estados com maior IDH, cada juiz analisou até 10 mil processos no ano passado. Nos sete menos desenvolvidos, o máximo analisado por cada magistrado foi de 4,1 mil processos.
A pesquisa mostra ainda, segundo a pesquisadora Maria Tereza, a relação entre o IDH e o número de ações que ingressam na Justiça. “Quanto menor a proporção de pobres, maior é proporção de ações”. Para ela, isso significa que nos estados desenvolvidos as pessoas têm mais consciência de seus direitos. Com informações do G1.
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Muito apropriado a pesquisa sobre os gastos do judiciário,pois demostra no mínimo má gestão,do poder judiciário,pois são gastos exorbitantes,extravagante e imoral.O curioso desssa pesquisa é o fato que,não necessariamente o gasto expansivo com o judiciário,significa a qualidade do serviço,ou a consequencia positiva desse “investimento”.Pois falta pessoal (juízes),falta mais servidores,e a demanda é ainda insignificativa,Ou seja há um desvio claro dessas ações,desses gastos,é preciso que se instaure uma investigação cabal,pois o NOSSO,estado precisa de uma qualidade de serviço do judiciário,qua não necessariamente está relacionado com investimentos,mas com comprometimentos,com uma gestão digna e responsável.
É mister que esses gastos sejam obsevados bem de perto por nossas autoridades fiscalizadoras,pois demosnstram gastos exorbitantes,extravagantes e imoral.Mas o mais interessante e curioso é que não necessariamente,o gasto expansivo está relacionado com um judiciário decente,equilibrado,pois a pesquisa foi clara em afirmar ,que onde há mais gastos ,há mais deficiência de pessoal,e a demanda é precaria no ponte de vista da procura.O que será que está acontecenso no judiciário do Maranhão?Lembro – me uma vez que estava numa praia chAmada de Caçacoeira-Cururupu (terra natal do Dep.Alberto Franco),quando chegou de helicóptero a então Desembargadora Etelvina,sendo que todo aquele gasto fora o Tribunal que gastara.É nessas ações que o judiciário está estrapolando,gastos de interesses pessoais,amorosos.E ainda se fala em aumentar o número de desembargadores,aumentos de salário etc..é preciso uma gestão responsável,e honesta