Prefeitura asfalta condomínio fechado
Uma inovação acontece neste exato momento na administração do prefeito João Castelo. Enquanto bairros periféricos e outros tradicionais estão esburacados, a prefeitura da capital asfalta o condomínio fechado Novo Tempo II, no Calhau.
Equipes que fazem a operação tapa-buracos estão desde ontem concentradas no Novo Tempo, inclusive no período noturno.
Cada morador paga R$ 120 da taxa de condomínio. São mais de 500 apartamentos, o que representa um total de R$ 38 mil mensais, ou R$ 576 mil anuais.
Enquanto isso, bairros como Cohatrac, Cidade Operária e São Francisco estão intrafegáveis. No Vinhais a aituação não é diferente, assim como no Recanto dos Vinhais, conjuntos que pagam as mais altas taxas de IPTU.
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Colega Cardoso,
Congratulações por mostrar os extremos da buraqueira em São Luís – enquanto uns, pode-se dizer privilegiados como os moradores desse conjunto, têm as pistas de circulação interna bem remendadas e até asfaltadas, e que devem estar pagando o IPTU em euro, outros, menos afortunados, vivem o inferno da buraqueira nas principais pistas de rolamento de toda a cidade, incluindo as periféricas.
Nós, motoristas, não sabemos o que fazer para reduzir os prejuízos com peças quebradas e borrachas da suspensão partidas nessa buraqueira que tomou conta da cidade.
O exemplo do secretário Max Barros, Infraestrutura do Estado, e do prefeito Luís Fernando, de Ribamar, deve ser urgentemente seguido pela Prefeitura de São Luís.
Os reparos na estrada de Ribamar mostram que tudo depende de vontade política. Se ela existe, faz-se; se não, nada feito.
SDS
JRCAMPOS, jornalista
Como se vê, agora vai…Que pena nossa cidade ter um prefeito tão desastrado. Segura firme Luis Cardoso, que a turma da Prefeitura vai querer abafar essa matéria.
Luis Cardoso, não sei o porque da tua preocupação com o Condomínio Um Novo Tempo II, não te devemos e nem depedemos de ti, agora dependemos sim, dos governos, não sei porque tu ignoras isso. Os moradores deste Condomínio paga seus impostos igual a você ou mais, portanto, pedimos ajuda a Prefeitura de São Luís, órgão competente para nos ajudar. Agora, se isso te incomodou faça como nós fizemos, peça à Prefetura que ela está pronta para fazer o melhor por São Luís. Talvez tu seja um dos que é contra o governo do Dr. João Castelo, contudo quero te dizer que, o que ele promete ele faz. Este Condomínio não está sendo privilegiado, agora, saiba que aqui existe um representante, que sabe pedir, solicitar, buscar, mais que odeia esse tipo de coisa baixa que tu está fazendo. Se denúncia resolvesse alguma coisa o nosso pais não estava como está. Tu deves procurar o que fazer, fazer algo pelo teu bairro, aquele Cohatrac cheio de buracos, porque enquanto tu te preocupa com o bairro dos outros, o teu vai de mau a pior.
A Prefeitura de São Luís está de parabens, trabalhando da melhor forma possível. O Dr. João Castelo não tem culpa pela quantidade de chuvas que tem caído em nossa capital e no Estado como um todo. Se as Avenidas e ruas estão cheias de buracos isso é culpa das administração passadas que não se preocuram a infra-estrutura das avenidas de São Luís. Agora vem esse tal Luis Cardoso querendo aparecer às custas dos outros, isso me parece mágua, descontentamento, no mínimo esse zé votou em Flávio Dino e está dispeitado com a administração do Dr.João Castelo. Mais quero te dizer que agora vai, vai porque elegemos uma pessoa séria que tem compromisso com o povo que não tem vergonha de fazer, que administra porque nasceu pra isso, e tu Luis Cardoso vai morrer assim, nem faz nada e gosta quando alguém faz.
Luis Cardoso, o maior fiscal da Prefeitura de São Luís, era bom se dar um abacaxi pra ele pelos serviços prestados. Se a Prefeitura não der o Condomínio um novo tempo II no Chafuma vai dar, pelas fotos que esse desocupado coloqou na internet. Quero te dizer desocupado, que se este condomínio tivesse uma taxa no valor que você publicou seriamos totalmente independente, como nós não dispomos desse valor, recorremos à SEMOSP que é um órgão sério e de responsabilidade, que atende a todos, inclusive você, mais como o teu maior prazer é se preocupar com os outros infelismente o teu bairro vai continuar com o buracos. Mais não te preocupa que o nosso Prefeito vai te mostrar como é que se administra e em muito breve o teu questionamento será respondido.
Rapaz, nós aqui também pagamos IPTU!!!
Caro Luís Cardoso,
a sua reportagem foi uma lástima…o senhor colocou informações equivocadas. Seria apropriado que se informasse corretamente sobre a real situação.
Conforme informções abaixo:
localização=Cohafuma(não Calhau)
taxa de Condomínio= R$ 25(não R$ 120) o que diminui certamente a arrecadação mensal e anual
O Condomínio foi construído pelo Governo de Roseana Sarney para funcionários públicos por meio de sorteios.
Não é nada mais justo a operação tapa-buracos que está ocorrendo, sendo que pagamos IPTU assim como a população de outros bairros(a única diferença é a cobrança do procedimento, pessoalmente pelo atual administrador).
Somos um condomínio subordinado ao governo onde qualquer construção tem que ser, obrigatoriamente, autorizada pelo mesmo.
Não somos um condomínio privado e independente.
Seria mais ético da sua parte não publicar informações incorretas e absurdas sobre um merecimento por pagamento de impostos. Não é porque é um condomínio fechado que merece menos importância do que os outros bairros citados.
RMR
AMIGO JORNALISTA CARDOSO,
FOI UMA SURPRESA EM LÊ SUA REPORTAGEM PELA INTERNET, PORQUE NOS TAMBEM PAGAMOS O IPTU, ASSIM COMO OS BAIRROS QUE VOCÊ MESMO CITOU. E COMO TAL EXIGIMOS QUE NOSSO CONDOMINIO TAMBEM SEJA ASFALTADO. GOSTARIA MUITO DE SABER QUEM FOI QUE LHE PASSOU A SEGUINTE INFORMAÇÃO DE QUE NOS MORADORES DESTE CONDOMINIO PAGAMOS O VALOR DE 120,00 TAXA. ACHO QUE VOCÊ DEVE INVESTIGAR MELHOR AS INFORMAÇÕES PASSADAS AO SENHOR, POIS O VALOR CITADO NÃO CONDIZ COM A VERDADE. E SIM TAXA É DE 25,00 POR APARTAMENTO.
ESPERO SINCERAMENTE QUE DA PROXIMA VEZ QUE LHE FIZEREM ALGUMA DENUNCIA O SENHOR PROCURE SABER AS VERDADES DOS FATOS ANTES DE COLOCAR INVERDADES NO SEU BLOG.
AGRADECE MORADORA DO CONDOMINO CITADO NA REPORTAGEM ACIMA.
Sim, pagamos IPTU e outros impostos municipais igual a você e tantos outos, porque não temos direito a ter nossa rua pavimentada???
Éégua…a cara desse povo não doi!? Eles mesmos disseram o porque de não terem direito ao Novo Tempo ser asfaltado com o dinheiro público: é um condomínio fechado, portanto privado. É simples entender a relação público x privado.
Enquanto isso…as ruas do Turu, Cohatrac, Cohafuma, Vinhais e tantas outras PÚBLICAS não recebem uma “gota” de asfalto.
Isso tá correto?!
A obrigação de pagar IPTU recai sobre todos os proprietários/possuidores de imóveis localizados em áreas consideradas urbanizadas (pela existência de melhoramentos urbanos por iniciativa do poder público ou por investimento do setor privado), dentro do território municipal.
Com relação aos loteamentos construídos na forma de “condomínios fechados”, os quais se caracterizam pela ocupação privativa do arruamento interno – ou seja, não foi doado à municipalidade (contrariando a Lei Federal 6.766/79) a fim de compor o sistema viário da cidade – conformam situação correlata aos condomínios verticais (edifícios), que são igualmente “fechados”. Nestes, tal como naqueles, as áreas de uso comum pertencem – e são compartilhadas – tão somente pelos proprietários das unidades autônomas (aptos).
Nesse diapazão, os “condomínios fechados” (tanto verticais quanto horizontais) se diferenciam dos condomínios abertos, haja vista a área de “uso comum” (logradouros, canteiros, praças) destes últimos serem usufruídas por eles e por toda a coletividade que porventura necessite ulitizar como opção de acessibilidade.
Tal como acontece nos condomínios verticais, os condomínios horizontais “fechados” têm que assumir os investimentos na infra-estrutura interna (justamente pelo fato daquele grupo de moradores não pretenderem que assumam natureza de bem público), bem como as despesas de manutenção.
Logo, a Prefeitura não está obrigada (e, senhores moradores e gestores locais, já existem julgados das Cortes de Contas e do STJ sentenciando como ato de improbidade administrativa) quanto à realização de obras de manutenção dentro de condomínios horizontais “fechados”, com recursos do erário.
O entendimento consiste no fato de que o recurso público aplicado dessa forma não cumpriria o princípio da universalidade, beneficiando apenas um grupo reduzido de particulares (cidadãos).
Logo, da mesma forma que a Prefeitura não realiza serviços dentro de condomínios verticais, tais como: limpeza/varrição/pintura dos corredores, da escadaria, do salão de festas; substituição/instalação de lâmpadas, lajotas, azulejos etc. nas áreas de uso comum, igualmente não deve realizar serviços nas áreas de uso comum de condomínios horizontais “fechados”, tais como: substituição/instalação de lâmpadas da postificação interna, pavimentação etc.
Cumpre lembrar que os proprietários de apartamentos também pagam IPTU, contribuindo assim com o princípio da função social da propriedade urbana, financiando a promoção de políticas públicas em saúde, em educação, em infra-estrutura etc. para todo o território municipal (sempre em logradouros públicos), com escopo de assegurar a universalidade desses investimentos.
Ricardo Cruz
advogado
Moro em um condominio e pago todos impostos, taxa condominal e iluminação publica e tenho alguns postes da iluminação fornecida pela CEEE, que teremos que pagar por fora poerque a prefeitura diz que como é condominio fechado a responsabilidade é dos condôminos e a CEEE diz a mesma coisa, alguém pode me orientar com relaçao a este assunto e se está certo isso.