Promotoria investiga indícios de irregularidades em licitação de R$ 11 milhões do governo do MA
Neto Ferreira
Licitação de R$ 11,4 milhões do governo do Maranhão está no bojo de uma investigação instaurada no âmbito da 33ª Promotoria de Justiça Especializada (5ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa), do Ministério Público estadual, por suspeita de irregularidades.
Sob o comando do promotor de Justiça José Augusto Cutrim Gomes, a apuração iniciou a partir de representação formulada pela empresa Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda., que noticiou supostas irregularidades no processo licitatório, modalidade pregão presencial, aberto por meio do Edital n.º 009/2020, pela Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores do Estado do Maranhão (SEGEP), objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento do tráfego, através de equipamentos eletrônicos.
De acordo com a denúncia, o edital traz disposições com eventuais limitações não previstas em lei que teriam restringido a participação de interessados na disputa, e, consequentemente, acarretado mais gastos aos cofres públicos.
Segundo José Cutrim, os elementos de prova até então coletados apontam para a necessidade de maior aprofundamento das investigações, com vista à adoção de providências judiciais ou extrajudiciais cabíveis.
A reportagem apurou que o processo licitatório está na fase de homologação desde o final do ano passado e teve como favorecida a empresa Mobit- Mobilidade, Iluminação e Tecnologia Ltda, localizada em São Paulo.
A licitação foi comandada pela Segep durante a gestão de Flávio Dino (PSB), mas a licitante deverá prestar serviços para Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).
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