Investigação sobre fraudes na Saúde chega em São Bernardo do Maranhão

Matias Marinho

A investigação sobre a denúncia da Revista Piauí, publicada na Edição 190, de Julho 2022, intitulada “Farra Ilimitada: Depois dos tratores e das escolas fakes, o orçamento secreto patrocina um festival de fraudes no SUS”, alcança o prefeito do município de São Bernardo, João Igor, do PDT.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um inquérito civil em que investigará os aspectos legais e assistenciais das transferências de recursos financeiros, realizadas em 2022, oriundas de emendas parlamentares federais para incremento temporário da Atenção Especializada à Saúde e à Atenção Primária, notadamente, quanto à repercussão nas ações e serviços de saúde disponibilizados pelo município São Bernardo, bem como, identificar a efetiva prestação dos serviços assistenciais, conforme informações constantes dos Relatórios de Produção da Atenção Primária à Saúde, Produção Ambulatorial (SIA/SUS)4 e Produção Hospitalar (SIH/SUS) do ente municipal.

Nas medidas iniciais da investigação, será elaborado o perfil municipal assistencial de São Bernardo, com base nos Sistemas de Informação do SUS.

O prefeito terá que passar informações primordiais, comprovadas por meio de documentos, como número e nome de funcionários municipais de saúde, médicos e suas especialidades, a relação de serviços de saúde prestados no município e os Planos de Ação das Redes Temáticas da Região de Saúde de São Bernardo, convalidadas.

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