Em São Benedito do Rio Preto, profissionais da educação fizeram na manhã desta quarta-feira, 29, uma manifestação pelas ruas da cidade reivindicando o rateio do FUNDEB para a categoria.

De acordo com as novas normas poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb, como parte da política de valorização dos profissionais em efetivo exercício, nas redes de ensino de educação básica, os docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional.

Segundo os manifestantes, a atual gestão do município não fez o rateio e nem tão pouco fez a prestação de contas de como foi gasto os recursos do FUNDEB ao longo do exercício de 2021. A regra estabelece que: a Prefeitura fica autorizada a realizar o pagamento do rateio, caso não atinja o gasto mínimo constitucional obrigatório de 70% com o pagamento de pessoal. Por exemplo, se ao fim do exercício financeiro o Município gastar 65% do montante total do fundo, os 5% que faltam para completar o mínimo obrigatório vão ser rateados entre os servidores. No município o ano letivo na cidade só teve início no mês de junho e se encerrou em dezembro.

A mobilização conta com o apoio do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais e boa parte de um grupo de vereadores do município.


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