Defensoria Pública acompanha caso de remoção de ocupações na área do São Francisco
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio dos núcleos de Moradia e Defesa Fundiária, de Direitos Humanos e a Central de Inquéritos, está acompanhando o caso da operação realizada, nesta quarta-feira (2), para remoção de ocupações na margem da Avenida Ferreira Gular, entre os bairros São Francisco e Ilhinha em São Luís. A ação foi realizada pela Blitz Urbana da Prefeitura de São Luís, com o apoio da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).
Os ocupantes protestaram contra a remoção e atearam fogo em pneus, tábuas e galhos. Houve confronto entre policiais e ocupantes da área, como mostram vídeos publicados na Internet. Pessoas foram detidas pela PM e conduzidas para a delegacia do São Francisco.
Diante da situação, na tarde desta quarta-feira, os defensores públicos Jean Nunes (Direitos Humanos) e Marcus Patrício Soares Monteiro (Moradia e Defesa Fundiária) se dirigiram até o local da desocupação para ouvir os moradores da região e dar início aos procedimentos cabíveis. Também acompanhando o caso, o defensor Vinicius Goulart, da Central de Inquéritos, está verificando se houve alguma autuação em flagrante.
“De imediato, acionamos os órgãos de assistência social. Já entramos em contato com a Semcas para que fosse enviada uma equipe de triagem para fazer um cadastramento das famílias, verificar a possibilidade de fornecer abrigo para as pessoas que não tem para onde ir e, num futuro bem próximo, ofertar o aluguel social para amenizar a situação que aparenta ser de déficit habitacional”, destacou Marcus Patrício, acrescentado que a Semcas já garantiu que irá nesta quinta-feira, 03, ao local fazer o levantamento das necessidades mais urgentes, inclusive, avaliar a possiblidade de inclusão em programas sociais.
O defensor Jean Nunes reafirmou a atuação da Defensoria para garantir abrigamento ou aluguel social às famílias e ainda a apuração de denúncias relacionadas ao uso excessivo da força policial. “Foram relatados casos de truculência na abordagem e retirada das casas e verificamos pessoas com hematomas. Trata-se de uma situação de conflito complexa, que vamos acompanhar”, explicou. Jean observa também que alguns barracos apresentam indícios de ocupação estável, já equipados com móveis e eletrodomésticos.
Em nota, o Governo do Maranhão informou que a ocupação ilegal da área teria se iniciado no dia 1º deste mês e que foram realizadas tentativas de conciliação e mediação antes da operação, inclusive com a oferta de pagamento de aluguel social. A nota informa ainda que as pessoas que se sentiram prejudicadas podem formalizar denúncias, que serão todas apuradas.
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