Governador prorroga regime e anuncia novas medidas em combate à Covid-19

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou hoje (23) novas medidas restritivas em combate ao novo coronavírus no Estado e prorrogou o regime atual até o dia 02 de maio. Confira abaixo.

Governador Flávio Dino

Estado
– Eventos continuam suspensos
– Administração pública estadual: 50% da capacidade e revezamento
– Igrejas: 50% de capacidade

Ilha de São Luís
– Comércio e indústria entre 9h e 21h
– Bar e restaurante: até 22h
– Supermercados: das 6h à 0h
– Supermercados, academias e salões 50% de capacidade
– Grupo de risco afastado no setor público e privado

Vacinação
– Maranhão atinge marca de 1 milhão de doses de vacinas aplicadas
– A partir da próxima semana: novas doses para municípios que aplicaram 75% das doses
– Na semana seguinte: novas doses para municípios que aplicaram 80% das doses

Apoio à população
– Jantar a R$ 1 nos Restaurantes Populares
– Entrega de 1 milhão de máscaras
– Cestas básicas: mais 174 mil para distribuição
– Sorteio Minha Casa Melhor: 1.100 beneficiados no próximo sábado (24)

Mais prazo para pagar ICMS
Empresas do Simples Nacional

Prorrogação do prazo:
– Apuração Março/2021: vencimentos em 20/07 e 20/08
– Apuração Abril/2021: vencimentos 20/09 e 20/10
– Apuração Maio/2021: vencimentos em 20/11 e 20/10

Diferença de alíquota nas operações interestaduais:
– Apuração Março/2021: vencimento em 20/08
– Apuração Abril/2021: vencimento em 20/10
– Apuração Maio/2021: vencimento em 20/12

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