Prefeito Luciano decreta fechamento das estradas de acesso à Pinheiro
A medida é uma resposta ao atual quadro vivenciado pelo Maranhão e refletido em Pinheira da pandemia do Novo Coronavírus. A intenção do prefeito Luciano é conter a disseminação da doença e evitar o colapso da rede de saúde da cidade.
O prefeito usou as suas redes sociais para informar sobre o novo decreto e pedir a colaboração da população nesse momento em que a atitude de todos faz a diferença.
Confira o vídeo:
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Sobre bloqueio municipal via decreto, leiam aqui que , se não tiver recomendação da Anvisa, é ilegal:
“o governo federal também, editou a Medida Provisória 926 e o Decreto 10.282, em que só autoriza a adoção de qualquer medida de restrição de locomoção interestadual ou intermunicipal fundamentada em estudo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “
Pode isso Arnaldo?