SECULT de Braide nega mas terá que suspender repasse de quase R$ 7 milhões para escola realizar Carnaval em São Luís

A Controladoria Geral do Município de São Luís decidiu intervir determinando suspensão de um Termo de Colaboração publicado na última sexta-feira (26) no Diário Oficial do Município de São Luís, onde a Prefeitura se compromete em repassar quase R$ 7 milhões para uma escola comunitária no bairro Cidade Olímpica para realizar o projeto “Carnaval São Luís 2024”.

Escola localizada na Cidade Olímpica

No acordo entre a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT) e a escola, que trata-se do Instituto de Educação Juju e Cacaia “Tu és uma Benção”, Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins ‘lucrativos’ receberia a quantia de R$ 6.996.731,60 (seis milhões, novecentos e noventa e seis mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta centavos) para realizar o projeto Carnaval São Luís, que engloba o pré-carnaval com o circuito “Cidade do Carnaval”, e o carnaval com os circuitos da Madre Deus, Passarela do Samba com a apuração das notas, Baile da Corte Momesca, Cidade do Carnaval, além do evento São Luís Gospel.

Veja o Extrato de Terno de Colaboração publicado no DOM de São Luís.

Extrato de Terno de Colaboração

Após intervenção da CGM a SECULT publicou nota onde nega ter efetuado qualquer pagamento ao Instituto. Confira abaixo:

“A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informa que não houve pagamento relativo ao Projeto Carnaval São Luís 2024, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUJU E CACAIA TU ÉS UMA BENÇÃO.

A Secult informa, ainda, que recebeu da Controladoria-Geral do Município, na última sexta-feira (26), recomendação de suspensão e revisão dos atos relativos à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023. Após recomendação da CGM, não houve emissão da nota de empenho em favor da entidade.”

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