Promotoria de Justiça requer da Semosp informações sobre obras em bairros de São Luís
O titular da 14ª Promotoria de Justiça Especializada do Termo Judiciário de São Luís/Promotoria Comunitária Itinerante, promotor Vicente de Paulo Silva Martins, determinou instauração de procedimento administrativo com o objetivo de acompanhar as políticas públicas referentes a pavimentação, asfaltamento e recapeamento asfáltico em ruas do Conjunto Radional, Vila Palmeira e do bairro Santa Cruz, em São Luís.
Semosp em São Luís“Procedimento Administrativo é o instrumento próprio da atividade-fim destinado a acompanhar e fiscalizar políticas públicas, bem como embasar outras atividades não sujeitas a inquérito civil”, consta na portaria, publicada nesta quinta-feira (3) no Diário Eletrônico do Ministério Público do Maranhão.
Nela, o representante do MPMA requisita informações à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da capital (Semosp), especificamente acerca dos serviços de pavimentação, drenagem e asfaltamento na Travessa da Felicidade na Vila Palmeira e de recapeamento asfáltico na Avenida M e Rua N, na Radional e na Rua Vicente Fialho, no Santa Cruz, além da correção de nível do pavimento na Rua Epitácio Cafeteira e ligação da Rua da Floresta com a Avenida João Pessoa, ambos no bairro Santa Cruz.
O Ministério Público vai acompanhar as providências a serem adotadas pela Prefeitura de São Luís, em razão do pedido feito pelas comunidades em denúncias encaminhadas ao órgão de fiscalização.
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Um dos IPTU’s mais caro da cidade, o quintas do calhau, não tem uma rua que não esteja cheia de buracos. Não se olha uma obra de pavimentação das ruas do bairro, simplesmente esquecido pelo poder público.