O Ministério Público Federal (MPF/MA), por intermédio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), realizou, nesta sexta-feira (18), uma vistoria na Maternidade da Santa Casa de Misericórdia. A vistoria teve como objetivo verificar o cumprimento das diretrizes da Rede Cegonha nas maternidades em São Luís.

A Rede Cegonha é um programa federal que inclui a implementação de um novo modelo de atenção ao parto e à saúde da criança, por meio da consolidação de uma rede de atenção que garanta acesso, acolhimento e redução da mortalidade materna e neonatal. Todos os objetivos são voltados ao cumprimento da Lei do Acompanhante no Parto (Lei º 11.108/2005).

A procuradora regional dos direitos do cidadão, Talita de Oliveira, afirmou que a vistoria serviu para atualizar as informações dos processos que estão tramitando na Procuradoria. “De acordo com a vistoria passada, algumas maternidades não cumpriam as diretrizes da Rede Cegonha. Por isso decidimos vistoriar a Santa Casa, que apresentou irregularidades na visita passada, comprometendo a humanização do parto com atendimento inadequado à gestante e ao neonato”, explicou a procuradora.

Ao longo dos meses de julho e agosto deste ano serão vistoriadas, ainda, as Maternidades Nazira Assub , Nossa Senhora da Penha, Maria do Amparo, Marly Sarney e o Hospital Universitário Materno Infantil (HUUFMA).

MPF-MA


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