Livro sobre Controle Externo será lançado nesta quarta-feira, em São Luís

Domingues é presidente do recém criado Instituto Maranhense de Direito Administrativo

Uma obra inédita que reúne um vasto acervo relacionado às normas de controle externo, com enfoque nas ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Abordando este conteúdo, será lançado nesta quarta-feira (18), a partir das 19h no prédio da OAB/MA, o livro “Tribunal de Contas do Maranhão e o Controle Externo”, obra de autoria do advogado especialista em Direito Processual Civil e Direito Administrativo, Daniel Domingues.

O livro, cuja organização contou com a contribuição dos também advogados Janelson Moucherek e Edmundo Neto, é a primeira obra lançada pelo recém criado Instituto Maranhense de Direito Administrativo (IMDAM) e pode ser considerado como uma espécie de primeiro manual legislativo e jurisprudencial direcionado para os gestores públicos que estão sob a jurisdição do TCE e TCU.

Assessor técnico especial do TCE, Daniel Domingues explicou que a idéia de copilar em um livro um conteúdo vasto sobre normas de controle externo surgiu em 2002, logo que o mesmo ingressou no quadro funcional da Corte de Contas.

“Senti a necessidade de organizar em uma obra atos normativos tanto do TCE, quanto do TCU. O trabalho de pesquisa e de organização legislativa e jurisprudencial durou anos, foi extremamente cansativo e, ao mesmo tempo, muito satisfatório. Felizmente, obtivemos um bom resultado e, hoje, teremos a oportunidade de apresentar um trabalho detalhado sobre um tema que interessa a todos, em especial gestores públicos de diversas áreas”, afirmou Domingues.

O livro “Tribunal de Contas do Maranhão e o Controle Externo” será lançado, inicialmente, com mil exemplares. A obra foi prefaciada por José dos Santos Carvalho Filho, professor/mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); presidente de honra do IMDAM e uma das referências nacionais em Direito Administrativo.

A apresentação da obra, com destaque para as informações importantes direcionadas aos gestores públicos, será feita, durante a solenidade de lançamento, pelo presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, nesta quarta-feira (18) às 19 hs na sede da OAB-MA, em São Luís.

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