Duarte Jr. aprova seu primeiro projeto de lei na Assembleia, o RG+
Com o projeto, o cidadão não precisará enfrentar tanta burocracia e terá mais segurança
Foi aprovado nesta quarta-feira (27) o projeto de lei RG+, proposto pelo deputado estadual Duarte Jr. Agora o projeto aguarda apenas a sanção do Governador Flávio Dino para virar lei.
Segundo a proposta, sempre que o cidadão solicitar, podem ser incluídos na carteira de identidade o número e até a data de validade de documentos como carteira de motorista, título de eleitor, carteira de trabalho, registro profissional (como OAB, CRM e outros), identidade de contribuinte do IR, certificado militar, NIS/PIS/PASEP e certidão de nascimento.
Também poderão ser incluídos o tipo sanguíneo, informação sobre condições especiais de saúde (como autismo, alergias e outras) e declaração de doador de órgãos. Neste caso, as comprovações das condições de saúde particulares e/ou das alergias deverão ser feitas mediante atestado de médico inscrito no Conselho Regional de Medicina local.
“O RG+ vai desburocratizar o acesso aos direitos civis, bem como uma adequada política de saúde pública aos cidadãos maranhenses”, informa Duarte Jr.
O RG+ é um projeto de lei nascido da experiência de Duarte Jr. como ex-presidente do Viva Cidadão e do Procon. “Diariamente observava pessoas idosas e jovens indo de um guichê a outro para emitir diversos documentos, o que significa mais custos ao cidadão”, lembra Duarte. “Agora os documentos serão unificados de forma informatizada, sem qualquer burocracia”, completa.
Outro projeto também foi protocolado com matéria semelhante, porém menos abrangente, pois previa a inclusão apenas do tipo sanguíneo e do fator Rh na carteira de identidade. Já o RG+ tem uma amplitude maior e mais necessária para a garantia de direitos. “O meu objetivo é garantir direitos para todos, pois o Maranhão tem pressa e precisa avançar”, reafirmou Duarte Jr.
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Garoto midiático … gostaria que ele informasse pq não votou junto com Sarney Filho, Wellington do Curso e César Pires, uma requerimento para fiscalizarem as viaturas locadas pelo Estado?? A bancada que defende esse Governador Pífio votou contra, inclusive esse deputado fraco e midiático… isso, eke não mostra para o povo… mas eu comento aqui só pro povo burro saber a verdadeira cara desses deputados.
O autor desse projeto é o Dep. Zé Gentil. Esse midiático não cansa de está roubando o projeto dos outros ?!
Tá ficando feio já.
Por aí.. ele tem subordinação ligação vinculo a esse governo. Quando aumentaram imcs, ele ficou quieto calado nao deu um pio. O povo é muito abestalhado. No dia q ele se desvencilhar desse governo aí pode ser q sirva pra esse nosso estafo
Segundo informações de outros blogs ele é co-autor do projeto junto do o deputado Zé Gentil.