Conselho Penitenciário aprova proposta que proíbe indulto de Natal a corruptos e criminosos sexuais
O Antagonista apurou que a minuta do decreto de indulto de Natal, aprovada há pouco pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, é uma das mais duras dos últimos anos.
O texto foi apresentado pelo relator Márcio Schiefler Fontes, ex-juiz auxiliar de Teori Zavascki na Lava Jato e hoje conselheiro do CNJ. Ele propôs a proibição de indulto aos condenados por crimes ligados à corrupção.
A minuta também contém o chamado “indulto condicional”, pelo qual o condenado vai precisar provar que estudou ou trabalhou no presídio por no mínimo 12 meses nos últimos 3 anos.
Além disso, não poderão receber o indulto quem tiver praticado crime contra militares, policiais e agentes de segurança em serviço.
Schiefler aumentou ainda a “black list” para quem cometeu crimes contra menores e adolescentes, especialmente de natureza sexual.
A minuta agora segue para o ministro Raul Jungmann, que a submeterá ao presidente Michel Temer. Caberá a ele acatar o texto integralmente ou vetar artigos.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Carregando ...
Falta proibir Visita Íntima !
Fechado!!! Haverá nova eleição no Maranhão. Quem pensa que o ex-presidente Sarney dorme está enganado…e a estratégia foi tão bem arquitetada que Roseana será praticamente a candidata única. O bigodudo alicerçou tão bem que ele deixará Flávio Dino e Maura inelegível para não interferir na continuação do projeto político da ex-Governadora. O desfecho será uma eleição entre Roseana seu legado X Maura Jorge com os bolsonarianos revoltados após a posição política de Dino contra Bolsonaro X Roberto Rocha que tudo indica não disputar