Vídeo: Joaquim Barbosa expulsa advogado de Genoino do plenário do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mandou expulsar nesta quarta-feira (11) do plenário da Corte Luiz Fernando Pacheco, advogado de José Genoino, condenado no julgamento do mensalão.
Pacheco usou a tribuna do Supremo para pedir urgência na apreciação do recurso de seu cliente dizendo que casos de presos teriam prioridade na Corte. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou favoravelmente ao pedido. “Honre essa casa, presidente Joaquim Barbosa”, cobrou Pacheco.
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Visivelmente irritado com a situação, Barbosa mandou a segurança do STF retirar o advogado do púlpito constrangendo os demais ministros. O presidente do STF alegou que o advogado estava “abusando de sua autoridade”.
Não só Pacheco, mas outros advogados de condenados no mensalão intensificaram esforços para que o STF conceda benefícios a seus clientes como direito ao trabalho externo e prisão domiciliar ainda neste mês de junho, antes do recesso do Judiciário. O PT também tem trabalhado nos bastidores do Supremo para conseguir julgar, até o fim do mês, uma ação que trata diretamente os critérios relacionados ao trabalho externo de presos do regime semiaberto. A ação visa beneficiar diretamente os condenados no mensalão.
Em maio, o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, cassou o benefício do trabalho externo a condenados como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e negou esse direito ao ex-ministro Chefe da Casa Civil José Dirceu. Nos dois casos, Barbosa alegou que ambos não cumpriram pelo menos um sexto da pena para poder trabalhar fora da prisão, conforme determina o art. 37 da Lei de Execuções Penais.
Em abril, Barbosa já havia revogado o benefício da prisão domiciliar do ex-presidente do PT José Genoino. Entre novembro do ano passado e abril deste ano, Genoino cumpriu pena em casa alegando problemas cardíacos. Mas o benefício foi cassado porque, segundo Barbosa, os problemas de saúde do ex-presidente do PT não o impediam de cumprir pena em um presídio comum.
Os defensores de condenados no mensalão esperam, agora, apenas a confirmação da aposentadoria do presidente do Supremo para ingressar com pedidos de urgência de análise dos recursos contra as decisões de Barbosa. Nos bastidores do STF, acredita-se que Barbosa deixará a Corte nas próximas duas semanas. Dessa forma, conforme alguns advogados, haveria como apreciar os benefícios relacionados ao trabalho externo e prisão domiciliar ainda em junho, em virtude destes pedidos de urgência. Nos corredores do STF acredita-se a Corte deva conceder tanto prisão domiciliar, quanto o trabalho externo. Ainda mais na ausência de Barbosa.
Além disso, nos bastidores, alguns ministros já sinalizaram positivamente à análise de pedidos de urgência de condenados no mensalão sob a alegação de que “casos de prisão ou concessão de benefícios a condenados é uma questão humanitária”, nas palavras de um ministro em caráter reservado.
A aposentadoria de Barbosa foi recebida positivamente pelos condenados do mensalão, já que isso aumentaria as chances de liberação dos benefícios. Dirceu ficou aliviado com a notícia, segundo um interlocutor. Uma pessoa que esteve com Genoino descreveu a reação do petista como sendo de alegria.
Fonte: Último Segundo
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Parabéns Ministro, sábias PALAVRAS
A República não pertence a essa grei
Qualquer autoridade que se dê ao respeito faria a mesma coisa – principalmente se não tiver rabo preso com ninguém. Mas, claro, isso vai ter outra conotação, exatamente por ter sido Joaquim Barbosa. Se fosse Lewandowski, Toffoli ou outro, diriam que foi coisa de “cabra macho”.
Sinceramente!!, se queres conhecer um verdadeiro canalha, de lhe um cargo em que ele se ache importante, esse cidadão já demostrou que é truculento, metido, humilhante, e agora ele vai de encontro com a Constituição Federal, onde diz que o Advogado em seu exercício tem todo direito de expor suas ideias, e quando esse elemento não deu a mínima se quer para os requerimentos do Advogado em nome do seu cliente , o operador do direito se achou no seu direito e foi a tribuna passar para a sociedade e aos membros daquela corte a forma que esse senhor vem tratando alguns casos, e esse elemento demostra também que não aceita ser contrariado. Já vai tarde Joaquim.
Nobre academico de direito, talvez você não saiba, mas tanto as prerrogativas quanto a imunidade material do advogado não são absolutas, devem ser exercidas no limite da lei e dos regimentos internos de cada instância do poder judiciário. Portanto, não confunda prerrogativa com excesso de liberdade. Entre no site do STF, leia o regimento e faça suas conclusões.
Esse é o verdadeiro Herói. Se houvesse mais juizes como esse o Brasil seria rico e próspero.
Você disse tudo meu caro Sergio.
Parabéns
Talvez aquele advogado ao saber da aposentadoria do ministro JOAQUIM BARBOSA quisesse mesmo era aparecer, sabemos que há uma disposição e prioridade nas coisas julgadas pelos tribunais, mas na verdade talvez o advogado em questão tenha o costume de fazer isto e achou que faria também com Joaquim e se deu mal… no Brasil vemos a todo momento pessoas confundindo liberdade de expressão com direito de ofender e agredir e imunidade parlamentar com direito de transgredir ou roubar.
Acho mesmo que Joaquim deveria postergar a aposentadoria e fazer com que esses mensaleiros o engulam a seco.
Onde está a pressa para beneficiar esses corruptos?????????
LULA deveria ser o primeiro no banco dos réus, pois foi ele o mais beneficiados pelo esquema da compra de parlamentares para aprovação de seus caprichos….. e agora ta ai como se nada soubesse ou tivesse feito.