PF recebe mandados de prisão de condenados no mensalão
Do G1
O plantão da Polícia Federal em Brasília confirmou ao G1 que recebeu na tarde desta sexta-feira (15) ofícios ordenando a execução imediata das penas para condenados no processo do mensalão. Os documentos chegaram fisicamente à sede da PF por volta das 16h10 pelas mãos de dois oficiais de Justiça. A PF então, enviaria cópias por fax para as superintendências regionais nos estados onde se encontram os réus para iniciar a execução.
A PF não divulgou o teor dos documentos. Desde o início do dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, esteve reunido com assessores para finalizar um levantamento sobre a pena que cada um dos condenados começará a cumprir.
A lei não restringe o cumprimento de mandados de prisão aos finais de semana e feriados. Pelo Código de Processo Penal, apenas deve ser observada a chamada “inviolabilidade do lar”, à noite. Ou seja, se algum dos condenados estiver dentro de casa ou na casa de alguém, a polícia não pode arrombar o local para cumprir os mandados. O cumprimento à força dos mandados de prisão só pode ocorrer durante o dia.
Segundo informação do Ministério da Justiça, o critério para determinar o início da noite é a ausência de luz solar.
Trânsito em julgado
Nesta sexta, o Supremo publicou, na movimentação processual da ação penal 470 (mensalão), que nove réus, entre os quais o ex-ministro José Dirceu, não têm mais possibilidades de recurso e por isso tiveram o processo do mensalão encerrado para parte das condenações (o chamado trânsito em julgado). Para outra parte das condenações desses réus, ainda serão julgados os chamados embargos infringentes, recursos que serão apreciados pelo STF no ano que vem.
A publicação permite a expedição dos mandados de prisão para esses nove réus em relação às condenações das quais não podem mais recorrer.
Além de Dirceu, os outros oito que tiveram esgotadas as possibilidades de recurso em parte das condenações são Simone Vasconcelos, Kátia Rabelo, Cristiano Paz, Delúbio Soares, José Genoino, José Roberto Salgado, Marcos Valério e Ramon Hollerbach.
Na quinta (14), o Supremo já tinha publicado o trânsito em julgado de outros sete condenados (Roberto Jefferson, José Borba, Jacinto Lamas, Henrique Pizzolato, Emerson Palmieri, Enivaldo Quadrado e Romeu Queiroz).
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É, serviram de bode ISPIRATÓRIOS, entre cem (100) Advogados noventa e nove dizia que esse mandato não seria LAVRADO em desfavor dos réus do mensalão, mas estamos no brasil, estamos em ano véspera de eleição e se não é aplicado o pedido de prisão, ai poderiam dar TCHAU, a reeleição de Dilma.
Não entendi nada! Se não prendessem tchau eleição de Dilma, se prenderem a imagem o PT fica limpa e Dilma será reeleita. É isso?
SÓ FALTOU O BANDIDÃO CHEFE, O MOLUSCULO.
Sendo “marqueting político”, ou não, pela proximidade das eleições, certo, é, que estes corruptos, assim como muitos que aqui no Maranhão, estão, e também em nosso país afora, veem uma tímida, mas enérgica e legalmente necessária atuação do STF. Tal, de uma forma ou outra, mesmo que só no anseio popular por mais justiça, causará alguma repercussão positiva, direta ou indireta. Constatam os corruptos que algumas instituições e órgãos estão mais atuantes, ainda que timidamente. No seio popular renasce, com tais ações, fagulhas de esperança e dias melhores, sem “tantos corruptos”.
FRANCISCO BARBOSA CORREA- Acadêmico de Direito da UFMA
ISSO DEMONSTRA QUE ESSES CARAS NÃO ESTÃO ACIMA DA LEI COMO ERA COMUM EM TEMPOS DE OUTRORA, AGORA JÁ ESTAR NA HORA DE FAZER UMA VARREDURA NAS PREFEITURAS, ONDE SEUS GESTORES ENTRAM COM TOSTÕES E SAEM COM MILHÕES NO FINAL DE MANDATOS E AINDA SÃO VISTOS POR ESSA SOCIEDADE PODRE COMO GRANDES EMPRESÁRIOS, ONDE PERCEBE – SE QUE NÃO EXISTE NENHUMA INDÚSTRIA E SIM A DO CRIME. CADEIA NESSES BANDIDOS, E SERIA BOM QUE CUMPRISSEM NA PENITENCIÁRIA DE PEDRINHAS AÍ SIM CERTAMENTE A JUSTIÇA SERIA FEITA, MAS ESTAR DE BOM TAMANHO!