Comissão dá aval para ‘bolsa estupro’
Estadão.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que dá direitos ao feto e cria uma espécie de “bolsa-estupro” para mulheres que decidirem ter o filho, apesar de ser fruto de um crime.
A votação do chamado Estatuto do Nascituro ocorreu com forte mobilização da bancada evangélica e tem como objetivo criar mecanismos para impedir a ampliação de casos em que o aborto é legal e criar incentivos para que as mulheres não optem pela medida na situação de estupro, já permitida. O projeto precisa ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a plenário – e seguir para o Senado. Apenas a bancada do PT se posicionou contra o projeto.
Custo. A proposta, que já teve o mérito aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, precisou passar pela Comissão de Finanças e Tributação porque cria uma despesa para os cofres públicos ao obrigar o Estado a arcar com custos da mulher durante a gestação e da criança até a adoção ou identificação do pai em casos de estupro. O relator, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fez uma pequena alteração em relação a esse tema, prevendo que o efeito financeiro só ocorrerá no ano seguinte da aprovação final da proposta.
A votação ocorreu em meio à pressão de grupos feministas e religiosos. Enquanto as primeiras destacavam o apelido de “bolsa-estupro”, os ligados a movimentos religiosos enfatizavam a defesa do “direito à vida” na proposta.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) foi uma das que criticaram a aprovação. “É uma bolsa-estupro, é dizer que não tem problema a mulher ser estuprada. Estamos comprando sua vida e pagando pelo que sofreu”, afirmou.
Outros parlamentares do PT se posicionaram na mesma direção, classificando a proposta de retrocesso. O líder do partido, José Guimarães (CE), compareceu à reunião e destacou que a bancada conseguiu segurar o andamento desse tipo de proposta por dois anos, mas que não era mais possível impedir a aprovação.
O relator, por sua vez, afirmou que o auxílio financeiro não pode ser vinculado ao crime. “Querer tipificar o auxílio pelo crime é um erro social, o que estamos fazendo é dando uma opção para a mulher vítima desse crime ao permitir que o Estado dê assistência e auxílio a ela e à criança, caso a mulher opte por ter o filho”, disse Eduardo Cunha.
Ele destacou que a proposta é importante para os que são contrários a todo tipo de aborto porque estabelece direitos desde a concepção. “Esse reconhecimento de que a vida começa na concepção é importante do ponto de vista legislativo.”
A bancada evangélica se mobilizou para que possa festejar a aprovação em evento convocado pelo pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, que pretende reunir dezenas de milhares de pessoas na frente do Congresso Nacional para defender bandeiras contra o aborto e o casamento gay.
Cura gay. A bancada já tinha tentado aprovar ontem na Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), um projeto que suspende resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe profissionais da área de fazer “tratamento” contra a homossexualidade, proposta apelidada de “cura gay”. Um pedido de vista, porém, impediu a aprovação ontem.
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Vixi….
https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=h5uyJFrwrcs
Não tem que da nada de bolsa, tem sim , é que ser feito o aborto, e matar o estuprador.
PODERIAM CRIAR O BOLSA-TRABALHO E FINANCIAR CURSOS E CAPACITAÇÃO PROS ACOMODADOS DO BOLSA-FAMILIA E BOLSA- NÃO -SEI -QUE -MAIS COMEÇAREM A TRABALHAR, PRODUZIR E CONTRIBUIR COM O PAÍS
Parece até uma piada! Qualquer filho que a mãe não souber quem é o pai, será declarado como fruto de estrupador desconhecido. kkkkkkkkkkkkkkkkk
Sou a favor. E não concordo com o apelido dado pela DAPUTADA Erika Kokay e reproduzido pelo titular do Blog.
Entendo que deve ser facultado à mulher estuprada o direito de optar pelo aborto autorizado pelo judiciário (ao qual sou terminantemente contra) ou pela manutenção da gravidez.
Sei de casos de mães que tiveram filhos nessa circunstância e vivem uma vida normal (com o trauma, é claro), mas que acabam se apegando a criança, que tem direito a viver.
Há estudos que comprovam que o trauma do aborto (psicológico e físico) é muito maior do que o do estupro.
Sou pela vida e se há auxílio financeiro para tudo neste país (B. família, presidiário, desemprego,…), por quê não às mulheres que sofreram violência sexual, com gravidêz indesejada?
Concordo com vc Henrique, essa mídia hoje em dia tá toda comprada e influenciada por mitilantes principalmente ligado ao PT. Olhem só o que diz um dos maiores intelectuais desse país e um blogue que devemos olhar todos os dias, olhem o que ele diz sobre esse “bolsa estupro” que os petralhas criaram e querem demonizar e enganar os desavisados: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/os-tarados-pela-morte-inventaram-que-estatuto-do-nascituro-e-bolsa-estupro-e-uma-mentira-asquerosa-criada-pelos-exterminadores-de-fetos/