Senado vota legalização dos prostíbulos
Acontece que o Código Penal foi elaborado em 1940 e não reflete mais a realidade da sociedade. Já que são comuns a existência de bares, boates, hotéis e motéis que disponibilizam prostitutas para seus clientes.
A questão abre caminho para a regulamentação da prostituição no país, a exemplo do que acontece na Espanha e Holanda. Segundo os defensores da aprovação do projeto a nova lei põe fim a um falso moralismo presente na sociedade, uma vez que a atividade é considerada uma das mais antigas do mundo.
Pela proposta, que deve ser enviada para a apreciação do Senado no final de maio, os trabalhadores terão de estar no prostíbulo de forma espontânea e, claro, não poderão ter menos de 18 anos.
Pelo texto já estabelecido pela comissão, a pena para quem explorar a prostituição de crianças e ou de adolescentes passará de 4 para 10 anos de reclusão. A pena atinge quem praticar o ato e, novidade, o dono do prostíbulo.
No que se refere ao sexo com crianças com menos de 14 anos, a atual legislação, alterada nesse aspecto em agosto de 2009, já estabelece penas muitos duras, pois o ato passou a ser considerado estupro de vulnerável. Já com a reforma, se a criança estiver num prostíbulo, o dono também será incriminado.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Carregando ...
O PRIMEIRO PROSTIBULO A SER LOGO LEGALIZADO IMEDIATAMENTE, TEM QUE SER O PROPRIO SENADO … PENSE NUMA CASA QUE ROLA PUTARIA !!!!!
Alem do senado, vão ver tb na assembleia dos estados.
Eu ate concordo que a putada tem que ter seus direitos. Isso p/ nós e bão mas de graça.
Ja vi neguinho quebrado a causa dessas mocinhas faceis.
Eu sei de um gauchovéio largado nas perdição em Balsasfico quebradopor causa de quenga. Mas aquele alemão me atrapaiado no linguajar.
Foi assim que el falou: Perdi tudo meu tera,caminhon, tratore tudo por causa de PICHINHO.
Ai perguntaram p/ ele: Que PICHINHO Alemão? Ele responde: O PICHINHO PISCATE.
Como ficariam as Moças, que vão trabalhar nesse nova profissão regulamentada?
Vão ter o 13 salário? Vão ter auxílio maternidade, ou acidente de trabalho?
Férias?
Carteira de trabalho?
Como será regulamentada a profissão? Assistente Sexual?
Vai haver escolas para transformar elas em técnica de sexo?
Acho que se esses filhos das puta legalizassem o jogo, faria bem mais pelo país.
Porque só o governo pode fazer jogo de azar?
Se liberassem o cassino no país, isso poderia resolver até a miséria no Norte / Nordeste.
Um grande Las Vegas na parte superior do mapa do brasil iria ser mais útil que esse palhaçada do senado.
Se o governo liberar o jogos de azar, pelo menos se moraliza, pois atualmente ele é o maior bandido do pais. A loteria federal, loto fácil etc… É tudo jogo de azar, o governo é o maior BANDIDO do país, que engana o povo com a contravenção do 171.
O brasil é um país governado por BANDIDOS, LADRÕES, CORRUPTOS… A ficha limpa não funciona. Direitos humanos dando mais valores a Bandidos que a população. Assim, esses Bandidos que estão no governo, se mantem. Não interessa a lei protegendo o Povo, mas sim deixando como tá prá bandidagem continuar MAMANDO.
As. José Véras
Lamentávelmente OS VALORES MORAIS DEIXARAM DE EXISTIR.