DEM é contra terras para quilombolas
Um sinal de alerta foi dado nesta quarta-feira (18/04/2012) contra os direitos das comunidades quilombola. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo Partido Democratas (DEM) contra a lei que regulamenta a demarcação das terras de comunidades quilombolas, ministro Cesar Peluso, entendeu ação como procedente.
O presidente do STF disse que a concretização do direito quilombola é complexo e que, nos últimos anos, a situação não melhorou. Tanto que, atualmente, só 192 comunidades contam com título de propriedade, número que representa apenas 6% do total estimado, indicando que a atuação governamental está muito aquém da previsão.
Na ação que tramita há oito anos, o DEM contesta a regulamentação das terras quilombolas por meio de decreto presidencial. O partido também questiona o princípio do autorreconhecimento para identificação de quilombolas, assim como a possibilidade de a comunidade apontar os limites de seu território.
Apesar de considerar inconstitucional, o voto de Peluso considerou como válido os títulos das áreas emitidos até agora, com base no Decreto 4.887/2003, “em respeito ao princípio da segurança jurídica e aos cidadãos que, da boa-fé, confiaram na legislação posta e percorreram o longo caminho para obter a titulação de suas terras desde 1988”.
A representante nacional das Mulheres Quilombolas, Núbia de Souza, que veio do Acre para acompanhar o julgamento, falou da esperança de uma decisão favorável aos quilombolas. “Tenho esperança que os ministros serão convencidos de que isso não é coisa de governo, mas uma conquista do nosso povo. Essa é uma reparação social que nós queremos”.
Após o voto de Peluso, a ministra Rosa Weber interrompeu o julgamento com um pedido de vista. Ainda faltam dez votos para decidir sobre o futuro do decreto. (frente comunitaria da baixada e litoral ocidental do maranhão e movimentos sociais* [email protected])
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Fonte: Jornal Brasil de Fato*
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Luís, a principio o DEM, não é contra terras quilombolas; é contra o decreto que regulamenta de forma irresponsavel a questão.E por outro lado é bom que se vêja quem é realmente descendente de quilombos e quem é aproveitador. por essas e outras não se pode aceitar que os próprios interessados digam onde inicia e onde termina essa ou aquela área.Vimos como essas coisas terminam, vejam o que aconteceu com as terras denominadas de ‘Rapôsa Serra do Sol” em Roraima, deram a metade do territorio aos índios provocando o maior absurdo, uma pobresa dissiminada no estado.E por último estamos vendo a coisa acontecer na Bahia novamente com perdas e danos irreparaveis. Portanto, é bom tratar dessa quetão de forma responsavel; republicana e atento aos desdobramentos.
na procuradoria do incra maranhão tem terras requerida por quilombolas porem prevalecendo suposto interesse de grileiros com suas escrituras de posse e de propriedade a maioria falsa e mesmo assim não periciada a quebra da cadeia dominial
O DEM é um legítimo herdeiro e representante das velhas oligarquias agrário-escravocratas que fizeram do nosso Brasil um gigante pobre e atrasado apesar de ter 100 anos a mais de idade que os EUA. Muito desse atraso se explica pela forma como sempre se tratou a questão da terra, nunca se democratizando seu acesso, impedindo que se torne fator de produção e geração de riqueza.
O DEM apanhou feio na última eleição e pelo jeito tende à extinção, uma vez que essa clase dominante atrasada é dissimulada, tende a mudar de sigla ou de nome.
Essa dissimulação é responsável por exemplo pela negação da existência do RACISMO no Brasil ! Os negros sabem o que sofrem pelo que passam, de negação oportunidades de emprego e espaço por sua condição de raça-cor.
Enquanto nos EUA as ações afirmativas levaram um negro com nome árabe à presidência da mais poderosa república da terra. Aqui no Brasil o DEM abre guerra judicial contra as cotas e Demóstenes Torres chega ao desplante de responsabilizar os africanos pela escravidão no Brasil! É assim, uma elite mais ou menos rica, mas … MUITO BURRA MESMO !
só no maranhao?????