Comissões de Obras, Meio Ambiente e Educação discutem com Famem situação de obras paralisadas
A situação das obras paralisadas e inacabadas no Maranhão foi o tema abordado, na manhã desta terça-feira (6), durante reunião conjunta de três comissões técnicas da Assembleia Legislativa: Comissão de Obras, Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Educação.
Deputados membros das Comissões de Obras, Educação e Meio Ambiente durante reunião com a FamemO encontro contou com participação do presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, prefeito do município de São Mateus.
Ao abrir a reunião, o presidente da Comissão de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia, deputado Ricardo Arruda (MDB), discorreu sobre as últimas informações fornecidas à Assembleia Legislativa pela área técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Arruda foi enfático ao afirmar que, a partir de agora, será fortalecida uma agenda de trabalho articulado com as demais comissões técnicas da Casa.
O presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, deputado Cláudio Cunha (PL), disse que o convite ao presidente da Famem, Ivo Rezende, foi feito exatamente com o propósito de que sejam aprofundadas as discussões e encaminhamentos sobre as obras paralisadas e inacabadas em diversos municípios do Maranhão.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Júlio Mendonça (PCdoB), manifestou todo o apoio à proposta de levantar a situação de cada uma das obras paralisadas para que, o quanto antes, possam ser retomadas.
Além dos deputados Ricardo Arruda, Cláudio Cunha e Júlio Mendonça, a reunião contou com a presença dos deputados Carlos Lula (PSB), Wellington do Curso (PSC), Júnior Cascaria (Podemos), Davi Brandão (PSB) e Solange Almeida (PL).
Estudo
Durante a reunião desta terça-feira, as Comissões de Obras, Educação e Meio Ambiente pediram apoio à Consultoria Legislativa da Casa para que seja aprofundado, também, um estudo sobre experiências exitosas, realizadas em outros estados, para a melhoria dos indicadores educacionais no Maranhão.
O deputado Ricardo Arruda explicou que a prioridade, a partir de agora, será dada às obras paralisadas (que ainda podem ser retomadas, tendo em vista que ainda há termo de convênio vigente entre o ente federado e o FNDE), deixando em segundo plano as obras inacabadas, que são aquelas que já não têm mais vínculo formal com o FNDE.
“A nossa intenção é um trabalho conjunto para que a Assembleia Legislativa e a Famem possam dar suporte técnico aos municípios e as obras sejam concluídas, para atender à população”, enfatizou o presidente da Comissão de Obras, Cláudio Cunha.
O presidente da Famem, Ivo Rezende, disse que, com a nova política do governo federal, estão sendo criadas condições muito mais favoráveis para a retomada das obras paralisadas. “O desafio, agora, é replicar as experiências bem-sucedidas de alguns municípios para todos os outros do nosso estado”, frisou.
Ao final da reunião, Ivo Rezende destacou a importância de um trabalho conjunto da Famem com a Assembleia Legislativa: “Agradeço esta louvável iniciativa dos deputados desta Casa, que estão tendo todo o empenho para o enfrentamento dos problemas de nosso povo e, o que é mais importante, com um olhar cada vez mais municipalista”, ressaltou.
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