Após décadas, bares de São Luís terão licenças definitivas de funcionamento

Pela primeira vez na história de São Luís, donos de bares da Av. Litorânea terão, definitivamente, suas licenças de funcionamento, inaugurando um novo tempo no turismo da cidade. Este foi o resultado de uma reunião realizada na última quarta-feira (2), na sede da Fecomércio, articulada pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) e que contou com a presença de autoridades do segmento do turismo municipal e estadual, da Associação dos Bares da Avenida Litorânea – ASLIT, Corpo de Bombeiros, Blitz Urbana de São Luís, além da Superintendência de Patrimônio da União.

Um incêndio, ocorrido recentemente, destruindo um dos bares da Av. Litorânea, despertou a necessidade de discutir sobre a segurança daqueles estabelecimentos, mas suscitou em algo maior: há mais de 50 anos, os proprietários lutam pela licença dos espaços onde estão suas empresas.

Atualmente, na situação em que se encontram, os proprietários estão impedidos de realizar quaisquer melhorias nos bares. Isso vai desde questões estruturais até de segurança, principais pontos discutidos durante a reunião, por não terem a ‘posse’ dos terrenos, já que pertencem à Marinha do Brasil.

Assim, a ferramenta capaz de resolver todos esses problemas, segundo Coronel Monteiro, Superintendente de Patrimônio da União no Maranhão, e de garantir o aos proprietários o direito de realizar essas e outras ações, teve o seu pontapé inicial durante a reunião e é chamada de concessão de direito real, o que para Yglésio, representa o maior avanço em décadas. “Vai ser um avanço muito maior do que foi dado em 50 anos de atividade de exploração econômica da praia, de maneira sustentável e dentro dos normativos legais”.

O superintende explicou que esse tipo de concessão, em outras palavras, garante exatamente o que os donos dos bares precisam e que já citamos. Além disso, com esse instrumento, as licenças dos proprietários, inclusive, poderão ser transferíveis. Por outro lado, por se tratar de um mecanismo que transfere um bem (o terreno) da União para a exploração econômica por tempo indeterminado por uma empresa, depende de um processo cuja tramitação pode durar meses.

Este processo partirá da própria Associação dos Bares da Avenida Litorânea, por meio do presidente Walternor Costa, junto à Superintendência de Patrimônio da União no Estado, com as demandas apresentadas pelos proprietários associados. O parlamentar e articulador da discussão, Yglésio Moyses, também deve acompanhar de perto, participando de futuras reuniões de alinhamento entre as duas entidades.

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