Prefeitura de Coelho Neto cumpre com a Lei de Transparência
De acordo com avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, do ano de 2018, o prefeito Américo de Sousa cumpriu rigorosamente com as exigências previstas na Lei de Transparência, e mais uma vez está em situação REGULAR.
Esse cumprimento é resultado do compromisso da atual administração com a transparência dos gastos públicos, e comprova que Coelho Neto tem uma gestão comprometida, apresentando à população as informações que lhes são garantidas. O Prefeito Américo de Sousa segue cumprindo, rigorosamente, com as exigências estabelecidas na Lei de Transparência.
Com o objetivo de normatizar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, o Prefeito Américo de Sousa sancionou a Lei nº 714, que dispõe sobre o acesso à informação, previsto no Inciso XXXIII, do Caput, do Art. 5º, no Inciso II, do § 3º, do Art. 37 e no § 2º, do Art. 216, da Constituição Federal.
A Prefeitura Municipal conta, hoje, com um site oficial e portal da transparência, onde o cidadão tem acesso a todas as informações. Isso é o resultado concreto dos esforços de uma equipe que está tratando a gestão pública com seriedade.
Confira AQUI o Relatório Demonstrativo.
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