Vereador de Vargem Grande-MA pode ser cassado por recebimento do programa Bolsa Família

O vereador Toninho Abreu (PP), corre o risco de perder seu mandato nas próximas semanas. Nos próximos dias será discutido e votado o Projeto de Resolução sobre a cassação do vereador. Ele é acusado de ter sido beneficiado pelo Programa Bolsa-Família, recebido por sua companheira Josilene Sousa Veras.

O caso

Toninho é acusado de ter sido beneficiado pelo programa Bolsa-Família, através de sua companheira. A denúncia aconteceu depois de um levantamento realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vargem Grande (Sintranspm-VG), no Portal da Transparência, o nome da esposa do vereador Toninho Abreu apareceu na lista como beneficiaria do programa, na condição de “extremamente pobre”. Ela recebeu o auxílio, totalizando aproximadamente $900,00 constatou o Sintransom-VG.

Em seu artigo 2º, a Lei 10.836 de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, determina, dentre outros critérios, que “o benefício básico é destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de extrema pobreza”; que não é o caso do vereador, cujo salário é de R$ 5.292,48.

Através de levantamento feito junto ao Programa do Governo Federal, constatou-se que Josilene foi incluída no Bolsa Família. O benefício foi bloqueado para averiguação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE). A constatação da Secretaria Municipal foi enviada, através de ofício, à Prefeitura, que encaminhou toda a documentação referente ao fato para a Câmara de Vereadores. Ainda será formada uma Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para investigar as denúncias.

Outro lado

Em conversa com o titular do Blog, o Vereador Toninho Abreu falou que está sendo vitima de armações políticas, segundo ele os adversários  querem a todo custo desmoraliza-lo politicamente. “De forma covarde estou sendo vitima, mas confio na justiça e em Deus, e sei que vou sair vitorioso de mais essa” disse o vereador.

O vereador Toninho Abreu é conhecido na cidade pelas denuncias e seu pulso firme na oposição contra o prefeito Edivaldo Nascimento (PMDB).