TRE concentra esforços para oferecer transporte a eleitor

Corregedor eleitoral Antonio Guerreiro Júnior: “abstenção preocupa”

O Maranhão teve um dos maiores índices de abstenções no Brasil e, mesmo com o imenso trabalho dos últimos dias, na preparação da votação de domingo, a Justiça Eleitoral ainda tenta aumentar a abrangência e disponibilização de transporte aos eleitores, com vistas a garantir o mais pleno exercício da cidadania, principalmente da população mais humilde, que, na maioria das vezes, é a principal prejudicada pela ausência de transporte.

O TRE/MA já solicitou informações para todas as zonas eleitorais do estado acerca do oferecimento de transporte aos eleitores, por determinação do desembargador Guerreiro Júnior, corregedor do Tribunal, que deferiu em parte um pedido formulado e solicitou que todas as zonas eleitorais informassem acerca “das rotas de transporte definidas no âmbito da respectiva circunscrição”.

O advogado eleitoralista Márcio Endles comentou a decisão do TRE/MA: “O transporte dos eleitores, conforme a Lei nº 6.091/74 e da Resolução TSE nº 9.641/74, é de responsabilidade das zonas eleitorais, que devem fazer as requisições necessárias de veículos, desde ônibus do transporte público, escolar e outros, para credenciar estes veículos e oferecer transporte aos eleitores no dia da eleição. Ocorre que em algumas localidades do Maranhão os partidos políticos e responsáveis pelos veículos não têm colaborado com as Zonas Eleitorais.”

A problemática do transporte é uma questão de interesse público, para oferecer aos eleitores a oportunidade de exercer seu direito ao voto e, em vários lugares do país, tem sido adotada uma medida simples e eficaz, os juízes eleitorais, de onde os partidos e interessados não se manifestam para credenciar veículos, têm credenciado os veículos do transporte escolar dos municípios e determinado que estes façam as rotas convencionais no domingo, só que transportando eleitores, pois, via de regra, as seções eleitorais são instaladas nas escolas alcançadas pelo transporte escolar municipal que, por determinação legal, devem atingir todos os povoados.

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A questão do oferecimento de transporte aos eleitores é uma preocupação nacional demonstrada pelo próprio TSE e já vêm sendo tomadas medidas por todos os TRE’s do país, como no tribunal do Piauí, onde o presidente, Des. Edvaldo Moura, conclamou: “os Juízes das Zonas Eleitorais e as respectivas Comissões de Transporte, envidassem esforços no sentido de viabilizar o transporte de eleitores em veículos previamente credenciados pela Justiça Eleitoral, no 2º turno das eleições que ocorrerá neste domingo, 26 de outubro”.

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