O prefeito de Santa Inês, Felipe dos Pneus, passou pouco mais de 24h afastado do cargo, mas já está de volta. A decisão é desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Prefeito Felipe dos Pneus

O prefeito é investigado por fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, e foi o alvo número um de uma operação deflagrada nesta terça-feira (30) pelo  Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão.

A Operação Tríade cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI) e contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito Felipe dos Pneus e de pessoas ligadas a ele.

O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por “Felipe dos Pneus”.

O esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina. Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.

Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público.

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Marco Aurélio d’Eça

Presidente do TJ-MA, desembargador Paulo Velten, determinou prazo de 15 dias para que a seccional maranhense e o candidato Flávio Costa apresentem defesa na impugnação proposta pelo advogado Aldenor Rebouças Júnior; pelo menos até lá, o colégio de desembargadores deverá aguardar para escolha da lista tríplice a ser encaminhada ao governador Carlos Brandão.

A escolha da lista sêxtupla de advogados-candidatos à vaga desembargador vai ter que aguardar ao menos mais 15 dias

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão desembargador Paulo Velten, decidiu nesta terça-feira 30, dar prazo de 15 dias para que a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e o advogado Flávio Costa se defenda da impugnação feita pelo também advogado Aldenor Rebouças Júnior à lista sêxtupla escolhida pelo Conselho da Ordem.

Até manifestação das partes impugnadas, o processo de escolha da lista tríplice pelos desembargadores está suspenso.

De acordo com o divulgado com exclusividade pelo blog Marco Aurélio d’Eça, Rebouças decidiu impugnar a lista sêxtupla da OAB-MA por entender que o candidato Flávio Rocha – segundo colocado na votação dos advogados – não atende aos pré-requisitos exigidos para figurar como candidato a desembargador.

Na impugnação, o advogado pediu ao presidente do TJ-MA que suspendesse o processo até esclarecimento das questões levantadas por ele; nesta terça-feira, Paulo Velten despacho, encaminhando ofício à OAB-MA e ao advogado Flávio Costa.

–  Cumprimentando-o, e em razão do que consta no Processo Digidoc n.º 26602/2023-TJ, encaminho a Vossa Excelência cópia da petição de impugnação do integrante da lista sêxtupla enviada por essa OAB/MA, Flávio Vinícius de Araújo Costa, para que, V. Exa., no prazo de 15 dias, manifeste-se sobre seu teor – disse Velten, em seu despacho encaminhado ao presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.

Além da impugnação no Tribunal de Justiça, Aldenor Rebouças encaminhou reclamação também ao Conselho Nacional de Justiça.

Que também tem prerrogativas de suspender ou mesmo anular o processo a partir da decisão do TJ…

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O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Tríade. O objetivo é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).

Prefeito Felipe dos Pneus

A operação faz parte de procedimento investigatório que apura a existência de uma organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como “Felipe dos Pneus”.

Os mandados, expedidos pela desembargadora relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foram cumpridos com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí. A desembargadora também determinou o afastamento de “Felipe dos Pneus” do cargo de prefeito de Santa Inês.

Operação cumpre 19 mandados de busca e apreensão

ENTENDA O CASO

A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas a ele.

O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por “Felipe dos Pneus”.

O esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina. Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.

Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da comunidade local. As fraudes envolviam contratos de fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, de recuperação de estradas vicinais e de serviços de engenharia para a Prefeitura, entre outros.

TRÍADE

O nome Tríade refere-se a organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Na contemporaneidade, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa “tradicional” e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco.

A estrutura e composição da Tríade Chinesa contava com três principais atores: o grande chefe, o “Cabeça de Dragão”; dois responsáveis pelo ritual de iniciação dos novatos, “Mestres de Incenso”; e os responsáveis pela pesquisa da vida dos novos integrantes, “Patrulheiros do Vento”.

Assim como a Tríade Chinesa, a organização criminosa que operava em Santa Inês possui três principais nomes que atuavam ao lado das outras 16 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O grande chefe é o prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho. Ele contava com dois articuladores, Antônio Neto Magalhães e Samuel Martins.

Enquanto o prefeito utilizava sua influência política e seu poder decisório sobre a forma de utilização das verbas públicas municipais, os articuladores montavam procedimentos licitatórios fraudulentos, intermediavam com empresas e faziam o controle do repasse de propina.

Com precisa divisão de tarefas, os três juntos estavam à frente dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro ocorridos em Santa Inês. Dessa forma, assim como a Tríade Chinesa moderna que se associa para cometimento de crimes de colarinho branco, da mesma forma age a Tríade montada em Santa Inês.

Documentos em vários endereços foram apreendidos

Armas e rádios comunicadores foram apreendidos

Operação tem apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí

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Gabriel Silva Gomes, de 17 anos, e  Marília Mauritânia Alves Costa, de 15, morreram após serem atingidas por disparos de arma de fogo na noite desta quinta-feira (18) no bairro Coroadinho, em São Luís. Os adolescentes eram alunos da Fundação Bradesco.

Gabriel e Marília morreram baleados

As vítimas, moradores da Vila dos Frades, saíam da escola no momento em que quatro homens armados, que teriam integrantes de uma facção criminosa, dispararam várias vezes na direção em que os menores estavam para atingir rivais.

Gabriel e Marília chegaram a ser socorridos com vida, mas não resistiram aos ferimentos e foram a óbito no hospital Djalma Marques, o Socorrão I, no Centro da capital.

Um terceiro jovem, identificado como Max Diego, também foi baleado. Ele passou por cirurgia e segue internado em estado grave.

Confira imagens registradas na noite de ontem do local.

https://youtube.com/shorts/2M7PoWukRRU?feature=share

A polícia esteve no local, mas, apesar das diligências realizadas, até o momento os suspeitos não foram localizados.

Os autores do duplo homicídio ainda não foram identificados nem localizados pela polícia. Eles estavam em um veículo Onix prata, de placa QOH-0286, roubado no momento dos disparos. O carro foi tomado de assalto. Era de um motorista de aplicativo feito refém.

O condutor, que preferiu não se identificar, contou à polícia que recebeu uma chamada para o Coroadinho e ao chegar no local foi rendido por um marginal e logo em seguida mais três entraram no Onix. O motorista teve o rosto coberto, as mãos amarradas e seguiu com o bando até o momento em que atiraram várias vezes com a intenção de matar algum rival. Mas infelizmente, inocentes foram mortos.

O refém foi abandonado juntamente com o carro e os criminosos se evadiram.

A Polícia Civil, através da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), investiga o caso.

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Por razões ainda desconhecidas, um policial militar matou a tiros, nesta segunda-feira (15), dois outros colegas PM’s do mesmo batalhão na cidade de Salto, no interior de São Paulo.

Vítimas assassinadas na manhã desta segunda-feira (15)

Era por volta das 9h quando o militar, identificado como Sargento Gouvea, entrou na 3ª Companhia da Polícia Militar do 50º BPM  e efetuou vários disparos de arma de fogo contra as duas vítimas: o Sargento Roberto da Silva e o Capitão Josias Justi. Ambos foram socorridos em estado grave, mas acabaram falecendo. O atirador se entregou após o crime.

A corporação da PM emitiu nota comunicando e lamentando o fato.

Foto Reprodução

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O Corpo de Bombeiros foi acionado para debelar um incêndio ocorrido nas dependências da loja de conveniências localizada ao lado de um posto de combustível no bairro Cohama, em São Luís, próximo ao bambuzal, na manhã desta sexta-feira (12).

As causa ainda serão apuradas pela equipe técnica do CBMMA.

Confira imagens do local.

https://youtube.com/shorts/CvcVI6r3_Xs?feature=share

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Uma aeronave de pequeno porte sofreu um acidente nesta quinta-feira (11) no Sul do Maranhão.

Acidente no Sul do Maranhão

No monomotor, que pertence ao Instituto de Oftalmologia de Balsas, estavam o piloto e o médico oftalmologista Helton Cabral.

O acidente ocorreu no momento da aterrisagem no munícipio de Rachão, uma peça da aeronave teria rompido no momento do pouso. Felizmente não houve feridos, apenas danos materiais.

Este é o terceiro acidente aéreo registrado no Maranhão em menos de um mês. No último 1º um monotor caiu na Praia de Ponta Verde, em São José de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís.

As cinco pessoas que estavam a bordo conseguiram sobreviver: o piloto, o advogado Ronaldo Ribeiro, a esposa dele identificada como Roxana e os filhos do casal.

Queda de monomotor em Panaquatira

As cinco pessoas que estavam a bordo conseguiram sobreviver: o piloto, o advogado Ronaldo Ribeiro, a esposa dele identificada como Roxana e os filhos do casal.

A aeronave teria sofrido uma pane caindo sobre as águas.

Reveja imagens:

No última dia 27 de abril uma outra aeronave de pequeno porte caiu na localidade Cumbique, município de Raposa.

Duas pessoas ficaram feridas. Nenhum óbito foi registrado. Uma ambulância foi rapidamente acionada e prestou socorro às vítimas.

Reveja imagens do monomotor de prefixo PP-DJG após acidente em Raposa.

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Exame.com

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 9, na sessão de julgamentos da Segunda Turma, que a Operação Lava Jato praticava ‘tortura’ e defendeu uma investigação sobre os métodos usados pela força-tarefa.

Gilmar Mendes: “Teria que ter inquérito para saber o que se passou. As pessoas só eram soltas, liberadas, depois de confessarem e fazerem acordo (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

“Teria que ter inquérito para saber o que se passou. As pessoas só eram soltas, liberadas, depois de confessarem e fazerem acordo. Isso é uma vergonha e nós não podemos ter esse tipo de ônus. Coisa de pervertidos. Claramente se tratava de prática de tortura usando o poder do Estado”, afirmou.

O decano do STF afirmou que, após ler o livro escrito pelo empresário Emilio Odebrecht, ficou convencido de que a força-tarefa de Curitiba forçou delações premiadas.

“São páginas que envergonham a Justiça. O que se fez em Curitiba nessa chamada República de Curitiba, com a Lava Jato, nós temos que fazer um escrutínio muito severo, porque se trata de algo extremamente grave”, seguiu o ministro.

O que disse Gilmar Mendes?

Gilmar afirmou ainda que, embora os nomes mais conhecidos da operação tenham deixado as funções, suas condutas deveriam ser investigadas para evitar excessos no futuro. O ex-juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato no auge da investigação, e o ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que foi coordenador da força-tarefa de Curitiba, são hoje respectivamente senador e deputado.

“É uma vergonha. Eu acho que o CJF (Conselho da Justiça Federal) deveria investigar, a despeito deles terem deixado já as funções porque se trata de corrigir para que isso não mais se repita”, defendeu o decano do STF.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira, 8, Gilmar Mendes já havia atacado a operação. Ele afirmou que Curitiba foi o ‘germe do fascismo’ e ajudou a eleger o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018.

Enquanto a entrevista ainda ocorria, Moro reagiu às declarações do ministro. Nas redes sociais, o senador afirmou que o decano do STF tem ‘obsessão’ por ele. “Combati a corrupção e prendi criminosos que saquearam a democracia. Não são muitos que podem dizer o mesmo neste País”, escreveu.

O Movimento Curitiba Contra Corrupção, criado na esteira da operação e responsável por organizar diversas manifestações de apoio à Lava Jato, divulgou um manifesto de repúdio ao ministro. O texto afirma que a vitória de Bolsonaro é resultado da corrupção de ‘partidos que aliados ao PT, surrupiaram o erário durante anos na certeza da impunidade’.

Estas não são as primeiras críticas públicas de Gilmar Mendes à Operação Lava Jato. O ministro já manifestou, em outras ocasiões divergências profundas aos métodos da força-tarefa.

Em entrevista ao Estadão, em novembro de 2021, o decano do STF afirmou que Moro e Dallagnol usaram os cargos para fazer ‘militância política’.

Os ataques também apareceram no julgamento que declarou o ex-juiz parcial para julgar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O combate à corrupção é digna de elogios. Mas o combate à corrupção deve ser feito dentro dos moldes legais. Não se combate crime cometendo crime”, disse Gilmar na ocasião. “Não se pode permitir fazer política por meio da persecução penal.”

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O acaso aconteceu na escola Escola Municipal Dom Jacson Damasceno, no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste de Manaus, no estado do Amazonas, na manhã desta segunda-feira (8).

Um adolescente de 14 anos furou uma colega de sala com uma caneta, no rosto e nas costas, durante a apresentação de um trabalho de ciências.

O menor agressor ficou bastante irritado por que a vítima teria debochado e sorrido dele enquanto ele falava na frente dos demais alunos ao dizer uma palavra errada.

A menina, que também de 14 anos, estava na primeira fila e logo foi socorrida e levada para o hospital.

O garoto foi detido por outros estudantes e em seguida apreendido em flagrante por uma guarnição da Polícia Militar que foi acionada de imediato. Ele foi encaminhado para a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai).

Toda a agressão foi registrada por câmeras. A cena é chocante. Confira abaixo.

https://youtube.com/shorts/PBQmVFAMmzI?feature=share

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Quatro assaltantes fortemente armados com metralhadoras e fuzis morreram em troca de tiros com policiais militares no interior do Maranhão na madrugada desta quinta-feira (4).

Bandidos mortos em troca de tiros com a PM

A quadrilha composta por sete indivíduos, explodiu a agência Bradesco da cidade de Sítio Novo e sequestrou uma van cheia de passageiros feitos reféns durante a ação criminosa. Os bandidos então mudaram o destino do veículo que  seguia para Grajaú e foram sentido São João do Paraíso quando policiais militares com apoio do helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA) localizaram os marginais em fuga.

Bandidos dentro da agência Bradesco

Houve confronto e quatro assaltantes foram a óbito no local, outros três conseguiram fugir. Porém alguns passageiros da van e um policial acabaram sendo atingidos. Uma criança de aproximadamente 1 ano teria sido ferida.

Todas as vítimas foram socorridas e levadas para Hospital Municipal de São João do Paraíso e também para Porto Franco e Imperatriz. Duas em estado mais delicado.

Armas apreendidas

Na ação a polícia apreendeu um fuzil AR15, três fuzis calibre 12, pistolas e uma metralhadora caseira.

Confira imagens a seguir:

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Uma aeronave de pequeno porte caiu na tarde desta quinta-feira (27) na localidade Cumbique, município de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís.

Acidente aéreo em Raposa, no Maranhão

Até o momento foi confirmado que duas pessoas ficaram feridas. Nenhum óbito foi registrado.

Uma ambulância foi rapidamente acionada e prestou socorro às vítimas.

Veja imagens do monomotor de prefixo PP-DJG após acidente.

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Uma menina de sete anos foi atingida por um disparo de arma de fogo no início da noite desta sexta-feira (21) na Vila Magril, zona rural de São Luís.

Criança foi vítima de bala perdida na Vila Magril

A vítima foi ferida por uma bala perdida durante um tiroteio entre grupos rivais após atacarem um coletivo na região.  Ela estava na praça do bairro no momento dos disparos.

A criança baleada foi socorrida e transferida para o Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, no Centro da capital. Ela foi submetida a cirurgia e encontra-se internada.

A motivação seria por conta da morte de um dos envolvidos no assassinato de um adolescente ocorrido dentro de um coletivo da linha Tajaçuaba no início do mês.

Relembre o caso

No último dia 8, um adolescente de 17 anos, morreu durante um assalto a um coletivo no Santa Bárbara, próximo ao Parque Independência gerando protesto de moradores a avenida principal de acesso ao bairro.

O veículo A 679, de prefixo 300634, fazia linha Terminal do São Cristóvão/Residencial Eco Tajaçuaba, quando foi tomado de assalto por seis bandidos portando arma de fogo que roubaram pertences das vítimas e atiraram no adolescente.

Atingido por dois disparos, o menor que votava da praia e comemorava com amigos o seu aniversário, não resistiu e acabou falecendo no local.

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