Em carta, artistas maranhenses cobram da prefeitura de SL pagamento de projetos contemplados pela LPG
O Informante
“Cadê nosso dinheiro”? É com essa palavra de ordem que artistas maranhenses, revoltados com o atraso nos repasses, por parte da Prefeitura de São Luís, dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (LPG), lançaram uma Carta Petição dirigida à bancada federal denunciando o Poder Executivo municipal.
Nela, solicitam dos deputados e senadores maranhenses intervenção junto à Prefeitura da capital, para agilização nos pagamentos, e investigação, esclarecimentos e posterior punição dos responsáveis pelos atrasos.
Os artistas argumentam que “cultura não é um luxo, mas, sim, um investimento essencial no desenvolvimento da cadeia econômica e criativa” e lembram que foram fortemente impactados com as restrições da pandemia da Covid-19.
A lei, que homenageia o humorista vítima do coronavírus, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões pelo governo federal para a Cultura e foi regulamentada por decreto assinado pelo presidente Lula, no dia 11 de maio do ano passado. A proposta tinha sido aprovada pelo Congresso Nacional em 2022, mas vetada pelo então presidente Bolsonaro.
Os recursos são destinados no apoio a produções, salas de cinemas, cineclubes, mostras e festivais e ações de capacitação, por exemplo. Com a medida, estados e municípios vão receber verbas para financiar projetos culturais por meio de editais públicos.
Assim, segundo a produtora Ana Raquel, os artistas estão cobrando transparência, “que a Prefeitura da capital divulgue um calendário de pagamento e realize, periodicamente, a prestação de contas do que foi pago e o que falta, e a que projeto aprovado em edital”. Ela lembra que a classe artística tem realizado vários protestos na sede da Secult (Secretaria Municipal de Cultura) e não descarta novos protestos nos próximos dias.
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