Em nova visita a Goiás, ministra Cármen Lúcia diz que Judiciário tem ‘débito enorme com a sociedade’

“O cidadão brasileiro está cansado da ineficiência de nós todos, inclusive nós do Poder Judiciário, que por mais que tentemos, e tenho certeza estamos tentando, claro temos sempre um débito enorme com a sociedade. Esperamos que a gente dê uma resposta a isso. Acho que neste momento é o que estamos tentando demonstrar.”

“Como eu sou alguém que tem fé, eu acho que medidas como essa apenas demonstram que queremos precisar menos de presídios melhorando a sociedade e é pra isso que estamos trabalhando. Mas precisamos continuar trabalhando cada vez mais, sr. governador, sr. presidente do tribunal, exatamente pra que o cidadão possa ter confiança e possa manter a fé nas instituições do Brasil, porque afinal como dizia Gilberto Gil, como canta Gilberto Gil, a fé não costuma falhar.”

O itinerário de Cármen Lúcia incluiu Formosa, no Entorno do Distritro Federal, e Goiânia. A primeira parada foi na inauguração do Presídio Estadual de Formosa. A cadeia, que custou cerca de R$ 19 milhões, terá capacidade para 300 detentos. Em discurso realizado na cerimônia, a ministra criticou o Poder Judiciário, mas disse que trabalhar para tentar “dar uma resposta” sobre os problemas.

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o titular da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), coronel Edson Costa, também participam da inauguração. Com 6 mil m² de área construída, o novo presídio de Formosa possui dois pavilhões.

As celas podem abrigar de um a oito presos, sendo de responsabilidade dos gestores fazer a divisão a partir do nível de periculosidade dos detentos. Há ainda outras quatro celas de isolamento para situações que exijam regime disciplinar diferenciado.

Além disso, a cadeia também possui sala de aula, pátio para banho de sol e espaço para atendimento psicológico e espiritual.

Em seguida, Cármen Lúcia seguiu para Goiânia, onde assistiu à destruição de 3 mil armas no Comando de Operações Especiais do Exército.

Segundo o tenente-coronel do Exército Ewerton Santana, há mais armas para serem destruídas. As ações devem ocorrer até o fim de fevereiro. “Hoje, nessa cerimônia, foram pré-destruídas cerca de 3 mil armas. Mas temos um total de 25 mil, que estão nas nossas organizações militares”, explicou.

Os armamentos são os mais variados, desde curtas, como revólveres, pistolas e garruchas, até longas, como fuzis. Depois de pré-destruídas pelo Exército, elas são encaminhadas a siderúrgicas, onde são incineradas.

“São armamentos que estavam em poder do crime organizado ou apreendidas em operações. Esse montante foi recebido nas duas últimas semanas e agora serão destruídas”, completou o tenente-coronel.

Após a destruição das armas, a ministra foi para o Fórum Cível, onde se reuniu até as 14h com o governador e autoridades do Poder Judiciário, da Defensoria e do Ministério Público de Goiás.

Durante o encontro, o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), desembargador Gilberto Marques Filho, apontou as medidas adotadas após a série de conflitos nos presídios goianos. De acordo com o relatório, foram cinco frentes de trabalho.

As ações coordenadas pelo TJ-GO resultaram em 559 audiências, concedendo progressão de regime ou livramento de condicional a 118 internos. Ao todo, as equipes cadastraram 13.237 presos em Goiânia e no interior.

Já o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres, entregou à ministra uma carta sobre a necessidade de reestruturação do sistema penitenciário. No texto, ele enumera as atitudes adotas pelo Ministério Público de Goiás em busca de medidas seguras e adequadas para o cumprimento das penas.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ-GO, Cármen Lúcia sugeriu, durante a reunião, que Goiás seja o primeiro estado a implantar a biometria carcerária. A ministra não detalhou como o projeto será desenvolvido, mas disse que pretende se encontrar nos próximos dias com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, para propor uma parceria para executar o trabalho.

No último dia 8 de janeiro, ela esteve em Goiânia em uma reunião para discutir soluções para a crise no sistema prisional goiano. Na ocasião, havia ocorrido três rebeliões em cinco dias, sendo que, em uma delas, nove presos foram mortos. Estava previsto ainda que ela vistoriasse o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, mas o compromisso foi cancelado por medida de segurança.

Entre os itens discutidos na reunião desta sexta, destaca-se um termo de cooperação entre o CNJ e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) para que seja feito um cadastro de todos os presos do estado e um mutirão de audiências de presos do semiaberto. Ambos os procedimentos já foram iniciados.

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