MTur desmente que Gastão Vieira seja autor de convênios duvidosos no MA
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com relação à nota publicada no Blog Luís Cardoso intitulada “Ministério do Turismo promove farra em três cidades que votam em Gastão Vieira”, o Ministério do Turismo esclarece:
1. Sobre o município de Dom Pedro (MA): como já informado anteriormente pelo Ministério do Turismo e Caixa Econômica Federal em resposta a matérias publicadas há meses, ressalta-se que os contratos foram assinados em 2010, anteriores à administração do ministro Gastão Vieira.
2. Sobre os convênios para os municípios de Barra do Corda (MA): todos os contratos são anteriores a posse do ministro do Turismo, Gastão Vieira. Abaixo, o objeto de contratação, data de assinatura e origem da proposta. Maioria é de emenda parlamentar e medidas provisórias da Câmara dos Deputados e Senado. Nenhuma delas é de autoria do deputado federal Gastão Vieira.
– Construção de ponte sobre o Rio Mearim, no Bairro Juá:
Data de assinatura: 31/12/2010
Origem: Projeto de Lei
– Construção de praça pública:
Data de assinatura: 04/12/2008
Origem: Emenda parlamentar individual
– Construção de praça no bairro Trizidela e Altamira:
Data de assinatura: 31/12/2008
Origem: Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado
– Implantação de pavimentação Asfáltica Piquizinho
Data de assinatura: 04/12/2008
Origem: Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado
– Construção de ponte sobre o Rio Corda
Data de assinatura: 01/12/2010
Origem: Emenda parlamentar individual
– Pavimentação do bairro Nossa Senhora das Dores
Data de assinatura: 31/12/2009
Origem: Emenda parlamentar individual
– Implantação de pavimentação Asfáltica Bairro do Incra
Data de assinatura: 01/12/2010
Origem: Emenda parlamentar individual
3. Sobre os convênios para os municípios de Miranda do Norte (MA), esclarece que todos os contratos são anteriores a posse do ministro do Turismo, Gastão Vieira. Abaixo, o objeto de contratação, data de assinatura e origem da proposta. Maioria é de emenda parlamentar e medidas provisórias da Câmara dos Deputados e Senado. Nenhuma delas é de autoria do deputado federal Gastão Vieira.
– Pavimentação asfáltica Avenida Vera Cruz
Data de assinatura: 17/12/2010
Origem: Emenda parlamentar individual
– Pavimentação sede do município
Data de assinatura: 31/12/2010
Origem: Projeto de Lei
– Construção de praça na sede do município
Data de assinatura: 31/12/2009
Origem: Emenda parlamentar individual
4. Importante informar que em todos os contratos de repasse do Ministério do Turismo e de outros ministérios, os recursos são encaminhados para a Caixa Econômica Federal, instituição responsável pela gestão do projeto, acompanhamento, fiscalização e medição das obras para fins de liberação de recurso. O dinheiro só é liberado após as medições da Caixa Econômica Federal.
5. No sentido de evitar a repercussão de texto opinativo e improcedente, informamos ainda a votação do deputado federal Gastão Vieira em 2010:
– Miranda do Norte: 680 votos
– Barra do Corda: 41 votos
– Dom Pedro: 3.975 votos
*Nenhum dos municípios correspondem aos de maior votação em 2010 do deputado federal Gastão Vieira. Fonte: TSE
6. Esclarecimentos adicionais podem ser encaminhados a Superintendência do Maranhão da CEF.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social
Ministério do Turismo
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Gozado, será se demora tanto assim para sair uma verba como esta: Construção de ponte sobre o Rio Mearim, no Bairro Juá:Data de assinatura: 31/12/2010, pois é mais o “DONO DE BARRA DO CORDA” o nenzim, fala que a verba agora que está em Brasília, será????????????? pois a construção da outra ponte a do INCRA, custou a cabeça do ex-ministro, onde será que esse DINDIM anda???? onde será????????????
Não interessa se os Convênios foram assinados por Pedro Novais ou pelo atual Ministro Gastão Vieira. Para liberar o dinheiro a Caixa Econômica Federal precisa de autorização do Ministério do Turismo, e aí é que está o golpe.
Fiscais e seus chefes, mancomunados com Prefeituras e empresas fantasmas/laranjas, atestam que a obra foi feita, e assim a verba é liberada.
No caso de Dom Pedro já são 2 milhões liberados por GASTÃO VIEIRA, e o tal balneário Lourenção nunca saiu do papel.
E não é nada difícil comprovar o que estou afirmando. Basta ir à sede da Caixa na Magalhães de Almeida (Engenharia) e ter acesso aos documentos forjados com fotos montadas e depois se deslocar até Dom Pedro e verificar que nada realmente foi feito.
Isso é verba Federal! ACORDA MPF e PF!
MUNICÍPIO: MIRANDA DO NORTE/MA
ÓRGÃO SUPERIOR: MINISTERIO DO TURISMO
Objeto do Convênio Valor Convênio Valor Liberado Início Vigência Fim da Vigência Data Última Liber
1. TERMINAL RODOVIARI – 487.500,00 – Vigencia 9/1/2013 30/7/2014
2. Aeroporto. 975.000,00 9/1/2013 30/7/2014
3, 23o FESTEJO JUNINO 100.000,00 18/6/2013 21/1/2013
4. PAVIMENTACAO ASFALTICA 8.775.000,00 31/12/2010 31/8/2012
5. PAVIMENTACAO ASFALTICA
NAS RUAS: VERA CRUZ, RIO
BRANCO, ALIANCA,
SANTO ANTONIO, VELHA E
SAO JOAO. 975.000,00 17/12/2010 30/8/2013
6. FESTIVAL DA PIABA 70.000,00 4/6/2010 1/8/2010
7. 22o FESTEJO JUNINO 100.000,00 17/5/2010 28/9/2010
8. PRACA NA SEDE DO MUNICIPIO 487.500,00 31/12/2009 30/9/2013
9. REVEILLON 2009 96.000,00 96.000,00 18/12/2009 14/8/2010