Campanha no Facebook pede que usuário chute cavaletes de candidatos
É enorme a poluição visual que tem causado a campanha de candidatos em São Luís com a presença de cavaletes de candidatos em vias e rotatórias da cidade.
Prejudica a visão dos motoristas e transeuntes. É hora do TRE mandar limpar as nossas avenidas para facilitar o livre tráfego das pessoas e evitar acidentes maiores.
É chegado o momento da SMTT entrar na briga para por ordem e executar a retirada de tais propagandas. Virou um abuso. No facebook, conforme postagem hoje do Portal G1, surgiu uma campanha nacional para que os cavaletes sejam chutados. Leia abaixo:
Imagens com boneco chutando cavalete circulam na rede social. Centenas de pessoas “curtem” e compartilham a imagem.
Uma campanha tem circulado no Facebook pedindo que os usuários da rede social chutem os cavaletes com propagandas de candidatos à prefeitura e ao cargo de vereador. “Já chutou uma placa de algum candidato hoje?” ou “Você já chutou o seu cavalete hoje?” são as mensagens que circulam na rede social.
O motivo da campanha, segundo o texto publicado ao lado das imagens, é que além de deixar as ruas feias e sujas, a colocação do item desrespeita a lei 12.034, que não permite colocar cavaletes de propaganda política em canteiros, viadutos, pontes, jardins e praças, apenas em locais com autorização. É permitida, contudo, a colocação de cavaletes ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos, segundo a resolução nº 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A campanha circula por usuários de todo o Brasil e não está ligada à uma comunidade específica. Páginas oficiais de bandas como Ratos de Porão têm divulgado as imagens. Os compartilhamentos e os “curtir” passam das centenas.
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Caro, axo q este trab d fiscalização caberia a principio a Promotoria Eleitoral na sua coordenação de fiscalização da propaganda eleitoral e em seguida a Blitz Urbana a fiscalização urbanistica da cidade relacionada a uso e ocupação de locais públicos.
Prezado Luís Cardoso,
De regra, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, em bens cujo USO DEPENDA DE CESSÃO OU PERMISSÃO DO PODER PÚBLICO (táxi, moto táxi, coletivos etc.), ou que a ele pertençam (ginásio de esportes, escolas etc.) e nos de uso comum (cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada, postes de iluminação pública e de sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos), inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados. A proibição se estende às árvores e aos jardins localizados em áreas públicas, bem como a muros, cercas e tapumes divisórios, ainda que localizados em área particular. Contudo, existem algumas exceções e uma delas são os cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis (pessoas portando ou colocação e retirada diária, entre as 6 e as 22 horas) desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos.