Só o Supremo pode garantir a paz às famílias de Amarante
Vista aérea da cidade de AmaranteHá uma luz no fim do túnel para as milhares de famílias que vivem sob a ameaça de perderem as terras que herdaram de seus antepassados em Amarante: o Supremo Tribunal Federal.
Existe até uma jurisprudência firmada no STF que impediu as reservas indígenas se serem ampliadas, como no caso Raposa Terra do Sol.
Decreto da Funai quer ampliar de 50% para 75% a ocupação das terras pelos índios. A população de Amarante permanece apreensiva. Queima pestanas e rasga madrugadas sem saber qual solução será dada ao destino de cada um.
A questão ganhou espaço na Assembléia Legislativa, após publicação dos lamentos das famílias aqui no blog.
Primeiro foi o deputado Carlinhos Amorim. Agora o deputado Antônio Pereira, que vai pedir uma audiência pública para discutir o caso.
Ex-funcionário da Funai, o deputado Carlos Alberto Milhomem usou de lucidez ao cobrar providêrncias que a questão requer.
“Os direitos dos índios devem ser assegurados, mas que se assegurem também os direitos dos brancos”, defendeu Milhomem.
Ele lembrou que em Fernando Falcão, a Funai quer ampliar para 90% a ocupação das terras do município. Nada contra os índios, mas expulsar moradores que sobrevivem da terra e dela tiram seu sustento a mais de 50 anos é uma irresponsabilidade, ou no mínimo falta de sensibilidade humana.
O município de Amarante (835 km de São Luís, no oeste maranhense), abriga três rservas indígenas: Krikati, Governador e Arariboia, que hoje ocupam 54% dos 7,6 mil quilômetros quadrados do município.
A Funai, após estudos antropológicos, quer ampliar a Reserva Indígena Governador. A ampliação ainda abrangeria o município de Sítio Novo, mas em menor proporção.
Se isto ocorrer, Governador saltará dos atuais 140 mil hectares para 204 hectares. Amarante ficará com apenas 25% das terras fora da reserva, onde existem 11 assentamentos do Incra. A reserva Governador tem apenas 580 índios. Amarante tem 39 mil habitantes, de acordo com o censo do IBGE 2009.
O Incra, puxando a sardinha para sua brasa, já formou uma comissão, com a presença de antropólogos, para proteger seus assentados.
E quem estará protegendo as famílias de agricultores sem futuro? Dos que estão ameaçados de despejos? Daqueles que contraíram empréstimos bancários para ampliar suas lavouras?
Esses estão feitos cachorros de mudança. Quando o caminhão faz a primeira curva, o cachorro cai e não sabe para onde seguir. É a verdade.
A audiência pública na Assembléia Legislativa é um grande passo. Mas é preciso muito mais. Já deveriam ter formado uma comissão para ir ao local, conversar com os moradores aflitos e saber de perto a real situação. Não apenas discutir nos gabinetes fechados.
Mas, ao que percebo, os deputados preferem tratar a questão à distãncia das flexas e arcos. Temem que sejam feitos reféns dos índios.
E olha que índio não quer apenas apito. Prefere também o redondo. Ainda mais se for um Rolex de ouro.
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Carregando ...
meu caro kardosão. a questão de Amarante tras de volda a questão de Aldeias Altas, se grande proprietários tentarem reivindicar o que lhes garante o registreo de escrituras da posse/propriedade de terras encaminhadas pelo ITERMA, junto a varios Cartórios, sobre terras INDIGENAS. O SUpremo certamente julgará nulas tais escrituras, destacando a origem dos conflitos fundiarios no Maranhão.
Tomara que o supremo naõ tire as terras
dos seus verdadeiros donos!
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF ) ???!!!!
20.000 DESABRIGADOS EM AMARANTE ESTÃO SEM VOZ E SE VEZ…..
PEDEM SOCORRO (sos)
Analisem a situação:
Primeiro: Os índios também estão preocupados com esta situação e aqui na cidade não se vê manifestação de violência, portando essa de medo de ficar refém é desculpa esfarrapada pra não olhar a questão de frente.
Segundo: aqui não se trata de grandes proprietários de terras e sim de milhares de pequenos produtores rurais que praticam a agricultura familiar. O problema é que pra quem não trabalha na zona rural, qualquer quantidade de terra maior que seu quintal já é latifúndio.
Terceiro: Se os órgãos do governo emitem o título de propriedade de terra pra alguém é porquê isso é legal. Portanto ninguém está em terras indígenas. O que estão querendo é tomar descaradamente o que conseguimos de maneira legal e que temos direito.
Se não for assim, de nada vale órgãos como INCRA, antigo GETAT, BANCO DA TERRA, etc.
E continuando assim, de nada valerá o próprio governo federal… De nada valerá o próprio Brasil.
A decisão do STF que demarcou a reserva Raposa Serra do Sol, o STF, impôs dezenove condições para demarcação de reservas indígenas entre elas a “17 – É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada;”.
Vejam o link abaixo.
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/953432/terra-indigena-demarcada-nao-podera-ser-ampliada
Esperamos que como ainda há controvérsias, possa o STF, seguir o entendimento do Já morto Ex-ministro Menezes Direito que entendeu que esta condição vale para todas as reservas indígenas futuras e presentes, porem há ministro no STF que defendem que esta cláusula vale apenas para a Reserva Raposa Serra do sol.
As pessoas precisam saber que as terras em questão, não foram invadidas ,elas pertencem aos seus respectivos moradores há décadas e até mesmo há séculos como é o caso de algumas famílias cujas terras vem passando de pai para filho há várias gerações.
Caso a justiça decida a favor dos indígenas alegando que essa área já foi habitada por seus ancestrais como consta nos relatórios dos antropólogos , é preciso que se defina em lei há quanto tempo e há quantas gerações,afinal os moradores de Amarante não vieram da Europa.
Nós povo amarantino somos brasileiros, e como a maioria dessa população ,somos resultados da mistura genética de brancos índios e negros. Todos somos merecedores de uma vida digna. Se você perguntar para um índio de nosso município se ele quer mais terra pra viver da caça e da pesca ou o direito de usufruir das tecnologias atuais ,seguramente ele vai responder que está cansado de viver excluído e marginalizado.
Esses povos precisam é de mais saúde, mais educação ,melhores condições de moradia e oportunidades de profissionalização.Que povos indígenas de países desenvolvidos vivem ainda da caça e da pesca? Será que custa menos pro governo brasileiro deixa-los na selva do que lhes propocionar condições para viverem com o mínimo de cidadania?
O fato é que O STF, tem que pacificar logo estas questões de terras no Brasil, como pode se aumentar uma reserva indígena, isso provoca grande insegurança jurídica, já pessoas que perderam suas terras na demarcação anterior e compraram novas propriedades correm o risco de perde-las novamente……
NJão podemos deixar uma Barbaridade dessa acontecer temos que lutar…..por nossos Direitos…….
Índios no Brasil tem privilégios demais e os “brancos” tem de menos.
Não sejamos leviano, pois muitos pequenos produtores moram nesta area e não podem ser tratados como latifundiários, pois são pequenos produtores que estão desesperados , sem informação e sem saber como devem proceder de agora em diante já que serão despejados de suas terras sem uma justa indenização………….
sabemos que os índios necessitam de outro tipo de apoio e não de mais terras, pois estes querem se integrar a sociedade, do século XXI, as novas gerações já não querem, nem sonham, viverem da caça e pesca, querem e merecem outro futuro….
Tenho informações que a situação dos pequenos e pobres produtores rurais de Amarante estão em inicio e pleno estagio de degradação pois como sabemos o comércio local da cidade e mantido por estes produtores rurais, e com a situação de plena insegurança que se alastrou sob estes produtores, estes já não estão investido no trabalho de suas propriedades (entenda-se por investimentos de médio e longo prazo).
O comércio na Cidade de Amarante estar completamente parado.
E o mais grave com a situação de insegurança, que este ato Aumento de reserva indígena, trouxe ao município, é a falta de uma rápida solução esta trazendo grandes transtorno já que as pessoas não saber se ficarão em suas terras. O Comércio local esta Negando Venda a Credito a estes pequenos Produtores, pois tem medo que estes percam suas Propriedades e não paguem seus compromissos.
E este ato de negação de credito estar fazendo com que muitas familias já passem por necessidades básicas.
Triste o Amarante ja está sentindo as consequencias economicas só pela
ameaça dessa demarcaçao, imamiga se isso vier a se concretizar será o]
fim da cidade.
Caro Luís Cardosõ continue nos informando sobre essa ameaça a Amarante!!!!
Abraços!!!!!!!!
É UMA PENA ISSO TUDO QUE ESTÁ ACONTECENDO COM O POVO DE AMARANTE. SE A DEMARCAÇÃO FOR MESMO FEITA AMARANTE SERÁ COISA DO PASSADO, PORQUE O QUE VAI RESTAR É PRATICAMENTE NADA.
essas coisas não se deve fazer com pessoas que trabalham até dizer chega e agora são tratadas com se não tivesse importância.
CONCORDO COM O AMIGO ALI DE CIMA. AKI NO AMARANTE JÁ SE NOTA POUCA MOVIMENTAÇÃO NOS COMÉRCIOS DEVIDO A ESSES PROBLEMAS COM AS TERRAS.
VAMOS VER ONDE ISSO VAI PARAR.
COISA BOA NÃO VAI ACONTECER E ESPERO QUE PELO MENOS O PODER PÚBLICO
AJUDE OS PRODUTORES E SUAS FAMÍLIAS QUE IRÃO SE FERRAR NESSA HISTÓRIA.
cansado dessa palhaçada toda. ninguém dá notícas de nada aqui!
enquanto a população fica sem dormir por esse problema com as terras a prefeita e seu marido coloca uma faixa nafrente da prefeitura pedindo socorro e culpando o governo federal por uma possível falta de dinheiro. Brincadeira o que esse povo da prefeitura faz com a gente. As aulas irão acabar no dia 4 de dezembro p não pagarem o mês de dezembro para os professores (coitados). Já dizem que não irão pagar o 13° salário também. Ah quer saber vão se ferrar todo mundo porra.
notícias, notícias, notícias
estou esperando por mais notícias aqui nesse blog
agradecido desede já
Descobri esse blog e não é que aqui tem muita notícia mesmo sobre o porblema de amarante hehehehehe. Venho aqui sempre agora e obrigado Luís pelo bom trabalho que está fazendo informando o pessoal!!!!!!!!!!!!!!
Quem vai socorrer o povo dessa crueldade toda?
TENHO CERTEZA QUE ISSO TUDO VAI ACABAR NEM DEMAIS E TODO MUNDO VAI FICAR FELIZ.
ESPEREM E DEPOIS ME COBREM PELO QUE ESCREVI AQUI
A Adriana deveria pelo menos dar uma entrevista na rádio para explicar como anda esse coisa todo, vocês não acham isso também?
Sei que a ansiedade por informãções sobre este assunto em Amarante é visivel. Muita gente não consegue fazer uma ligação telefônica nem mesmo local. Até os meios de comunicações em Amarante são ineficiente.Os meios de comunicações da Região Tocantina não comentam sobre o assunto. Na net as materias são repetidas e divergem da nossa realidade na zona urbana e rural de Amarante. Tenho observado que principalmente os jovens de Amarante estão buscando informações atualizadas. De certa forma é uma atitudade acertada por somente unidos e falando uma linguagem verdadeira e unanime seremos capazes de convencer o mundo globalizado que mesmo não pertencendo a etina indigena a CF/88 tambem nos garante direitos e o Estado tambem tem o dever de nos proteger das injustiças sociais, politicas e econômicas.
O Povo sofre angustiado sem noticias, é muitas familias já estão sem esperança pelo fato de que existem familias que já perderam terras na demarcação anterior e então compraram terras e as perderam novamente quando da demarcação da reserva dos Índios de Montes Altos, é agora vivem novamente, este sufoco com esta atual demarcação, portanto a historia já lhes mostrou que apesar da luta pessoal no fim sairam com a derrota.
OLHA, MUITAS FAMILIAS IRAO SOFRE SE ESSA DESAPROPRIAÇAO SEGUIR, MAIS POR OUTRO LADO, TEM UM CIDADAO QUE ACHO QUE NAO VAI PERDER MUITO NAO, O SENHOR CHAMADO SANSAO, OLHA A FAZENDA DELE QUE ESTA NA QUESTAO DE SER DESAPROPRIADA FOI COMPRADA AINDA QUANDO ELE ERA PREFEITO DE SITIO NOVO – MA, E TODOS SABEM, QUE AQUELA FAZENDA PERTECIAM AO SENHOR DE JOAO ALFREDO, DESAFETO DELE, ESSA FAZENDA FOI COMPRADA COM VERBAS PUBLICAS, SE ELE CHEGA-SE A FICA SEM ELA 2012 ELE VOLTA PRA PREFEITURA DE SITIO NOVO DO MARANHAO E COMPRA OUTRA MAIOR.
E ENQUANTO ISSO O POVO DO MARCONI TA ANDANDO DE HILUX, L200 E COMPRANDO APTO EM BELEM. QUE DIGA O SR. DE CARLOS MAGNO
O DINHO, IRMÃO DO GILDÁSIO E TESOUREIRO DA PREFEITURA, SÓ NO PRIMEIRO ANO DE MANDATO DE GILDÁSIO/ADRIANA COMPROU COM DINHEIRO DA PREFEITURA DE AMARANTE UMA MÁQUINA DE 500.000 REAIS (QUINHENTOS MIL REAIS) E COLOCOU PARA TRABALHAR PARA O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO NA BARRAGEM DA USINA HIDRELÉTRICA DE ESTREITO.
O GILDÁSIO NO SEGUNDO ANO DE MANDATO DESVIOU MAIS DE 1.000.000.000 (UM MILHÃO DE REAIS) PARA COMPRAR FAZENDAS E CARRETAS CHEIAS DE BOIS, ALÉM DE UM APARTAMENTO EM BELÉM E OUTRO EM IMPERATRIZ, FORA OS OUTROS DESVIOS.
TA VIRANDO MODA EM AMARANTE ENTRA UM E OUTRO E AS CACHORRADA CONTINUA.
ISSO PERTO DO QUE A QUADRILHA DO MARCONI FEZ NAO E NADA, PERGUNTA AO SEU TIO CARLOS MAGNO, COMO SE FAZ PRA DESVIA DINHEIRO DA PREFEITURA DE AMARANTE ELE É PHD, NESSA AREA.
CARO JORNALISTA LUIS CARDOSO O QUE ESSE CIDADAO MARCIO FALA A RESPEITO DESSE SR. CHAMADO CARLOS MAGNO E VERDADE, ELE É TIPO UM ACESSOR DA PREFEITA AQUI DE ITINGA, PENSE NUM CIDADAO QUE GOSTA DE FAZER UMAS COISAS OBSCURA.
O ROUBO É GRANDE MESMO DESSE CARLOS MAGNO, MAS ESQUECER O DINHO IRMÃO DO GILDÁSIO É TÁ DE BRINCADEIRA. VEJA O PATRIMÔNIO DO DINHO E COMPARE COM O GRAU DE INSTRUÇÃO DELE MAIS OS LOCAIS POR ONDE ELE TRABALHOU (VIVE DE PREFEITUTA) E VAI PERCEBER COMO O DINHO É UM RAPAZ QUE GOSTA DE BOTAR AS MÃOS EM COISAS ALHEIAS. SÓ A CASA Q ELE TÁ CONSTRUINDO AQUI EM AMARANTE SOMADO COM OS 500. 000 DA MÁQUINA QUE ELE BOTOU PARA TRABALHAR NA BARRAGEM DE ESTREITO PASSA DE 1.000.000 DE REAIS DESVIADOS DA PREFEITURA DE AMARANTE NO GOVERNO DA ADRIANA. EU ME REFIRO SÓ AO DINHO IMAGINA OS OUTROS JUNTOS.
JOAO, VOCE QUER SER IMPACIAL, FALAR DA PILANTRAJEM DA FAMILIA DO MARCONI, ONDE O POVO FAZIA AS MESMAS COISAS QUE A FAMILIA DO GILDASIO FAZ HOJE CARA, O HERIN, CARLOS MAGNO, JANIO, JANIN, ARTHU, A IRMA DA JOIS QUE ERA DIRETORA DO HOSPITAL, ERILANDIA E O MARIDO DELA, NETIN, O JOAO DA JOSINA E OUTROS QUE SE EU FOR CITAR NOMES SERAO MUITOS, ESSE POVO TODO SO FIZERAM ROUBAR NA NOSSA CIDADE, E VOCE AGORA VEM DIZER QUE O POVO DO GILDASIO NAO PRESTA, ACORDA MEU AMIGO, TODOS ELES SAO TUDO FARINHA DO MESMO SACO, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2008 ESSES POVO TODO METERAO A MAO NA PREFEITURA. E VOCE AGORA VEM QUERER FALAR DE IMAO DE GILDASIO ACORDAAA RAPA …………….
Amarante precisa de uma quarta opção para assumir a prefeitura – alem de Ribamar, Marconi e Gildásio. Precisa de alguem que trabalhe mais e roube menos. O irmaõ de Gildásio e um tal Carlos Magno, alem de Antonio Alberto… A cidade esta falida, principalmente depois que da questão indigena que alguns produtores vem tentendo resolver e o municipio nem fala não defende adequadamente os interesses da populção. Voce vai em Porto Franco, Feira Nova, etc e o progresso esta a mil: maquinas, estradas, eucaliptus, comercio,… enquanto aqui só se fala em indios, simbiolo de atraso, interesse internacional e a população, mal informada, nem se dá conta disso!