Ministro irão julgar agora se a Lei da Ficha Limpa se aplica para estas eleições
Plenario do Supremo Tribunal FederalDentro de alguns minutos começará a sessão plena do Supremo Tribunal Federal para julgar um recurso extraordinário do ex-governador de Brasília, Joaquim Roriz, que teve seu registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Roriz teria seu mandato de senador cassado pelo Senado Federal, mas renunciou antes do feito. Pelas regras estabelecidas pela Lei do Ficha Limpa, ele fica inelegível.
A decisão de hoje do STF repercute sobre os demais candidatos que estão aguardando uma posição do Supremo sobre a aplicabilidade ou não da lei nestas eleições.
Na lista de espera estão diversos ex-governadores, incluindo o do Maranhão, Jackson Lago, que teve o registro deferido pelo TRE local.
A Procuradoria Regional Eleitoral recorreu de decisão junto ao TSE pela inelegibilidade de Jackson Lago. O plenário do STF é composto de 11 membros, mas hoje estarão presentes apenas 10 porque ainda não houve a substituição do ministro Eros Grau, já na compulsória.
Na votação pela cassação do registro de candidatura de Joaquim Roriz, dois ministros do STF votaram favoráveis a aplicabilidade da Lei do Ficha Limpa neste ano: Carmem Lúcia e Ricardo Lewandowski, que já estão agora no Salão Branco do STF. Os outros oito estão divididos.
O relator do recurso extraordinário do caso Roriz é o ministro Ayres de Brito, que tem defendido a moralidade administrativa para prevalecer sobre o quesito constitucional.
Portanto, a vida política de diversos políticos enquadrados pela Lei do Ficha Limpa depende deste julgamento que ocorrerá em poucos minutos. Acompanhe tudo pelo blog. Fique aqui.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Carregando ...
Deixe um comentário