Roseana é multada pela Justiça Eleitoral por propaganda irregular

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), candidata à reeleição, foi multada em R$ 5.000 pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) por irregularidades na propaganda eleitoral.

A Justiça Eleitoral acatou uma representação feita pela coligação “Muda Maranhão”, liderada pelo candidato Flávio Dino (PC do B), alegando que o jornal “O Estado do Maranhão”, do qual Roseana é sócia, publicou uma reprodução do site da candidata na qual aparecia a foto, o número e lema de campanha de Roseana, o que caracteriza propaganda eleitoral dissimulada.

A reprodução foi publicada no jornal para ilustrar uma reportagem sobre sites de campanha dos candidatos que disputam o governo maranhense.

Para o desembargador Raimundo Melo, relator do processo, o material publicado no jornal caracteriza “uma forma de propaganda eleitoral irregular, haja vista que nela consta foto, número e lema de campanha, entre outros”.

A assessoria de Roseana disse que ela não havia sido notificada da decisão. No processo, a defesa da candidata alegou que as supostas irregularidade “não lhe atribuem nenhuma conduta, o que impossibilita a ampla defesa”.

Segundo o TRE-MA, Roseana pode recorrer da multa.

A legislação eleitoral limita o tamanho da propaganda em jornais impressos a um oitavo de página padrão ou um quarto de página de revistas ou jornais tabloides. É obrigatório também constar o valor pago pela publicidade.

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Flagrante de compra de votos em Axixá: Assessor da prefeita Sônia Campos é acusado de crime eleitoral