João Castelo pode ter aposentadoria e salário penhorados
Acusado de fraude e estelionato, o prefeito João Castelo, pode ser condenado à prisão de até cinco anos, além de multa , em processo de número 01663-1993-004-16-00, que está tramitando na Quarta Vara do Trabalho, nesta capital.
No processo, o advogado pede ainda a penhora online na aposentadoria e no salário mensal que ele recebe como prefeito de São Luis, bem como que o Ministério Público inclua seu nome na lei da ficha suja, a fim de que ele não possa disputar sua reeleição.
O advogado José Ribamar Serra, que ingressou na Justiça contra o prefeito João Castelo, defende Jaqueline Silva Holanda.
Ela move processo contra a Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda,, desde quando a empresa era propriedade de João Castelo, em 13 de setembro de 1993.
Bens do Jornal de Hoje, à época de propriedade de João Castelo, foram penhorados em 17 de março de 1997, mas até a presente data nenhum dos bens penhorados foram entregues a Jaqueline Silva Holanda.
Porém, Castelo, no dia 13 de junho de 2000, vendeu a empresa Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda para Daniel Costa e Ruy Cerveira de Carvalho, que representava o grupo de comunicação do deputado Manoel Ribeiro.
O segundo comprador do Jornal de Hoje morreu e o primeiro,Daniel Costa, nunca residiu no endereço constante no contrato social da empresa.
Assim, argumenta o advogado estava comprovada a fraude praticada por João Castelo e pelos novos donos do matutino.
O advogado José Ribamar Serra explica à Justiça que a venda da da Gráfica e Editora Jornal de Hoje a Daniel Costa e Ruy Cerveira de Carvalho não tem nenhuma consistência jurídica e se constitui em fraude à execução e estelionato, por se tratar de simples atos de simulação, já que os supostos novos sócios do Jornal de Hoje atuaram apenas como laranjas.
Na peça apresentada à Justiça , o advogado José Ribamar Serra, citando jurisprudência e doutrina, deixa claro que a suposta venda do Jornal de Hoje foi apenas para retirar do sócio João Castelo Ribeiro Gonçalves a responsabilidade do pagamento dos débitos trabalhistas acumulados pela empresa jornalítica.
Como fez com Jaqueline Silva Holanda, João Castelo prejudicou muitos outros pais e mães de famílias que trabalharam para o Jornal de Hoje.
Assim, o advogado José Ribamar Serra diz à Justiça que João Castelo deve ser enquadrado no artigo 171, do Código Penal Brasileiro, que estabelece pena de prisão, de 1 a cinco anos, além de multa.
Lembrando que o crime de estelionato praticado pelo prefeito João Castelo está prestes a prescrever, o advogado José Ribamar Serra faz um dramático apelo à Justiça do Trabalho no sentido de que Jaqueline não seja prejudicada e o prefeito de São Luis não continue a praticar crimes sem que seja punido.
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Castelo é o prefeito de São Luis?? Ahh… que bom … eu tava pensando que São Luis tava sem prefeito.
Cardoso
João Castelo é um dos maiores fraudadores,
Meu compade, ele tem um historico violento com relação a deixar de pagar os direitos trabalhistas e etc…
Pirmeiro; Quando foi dono da grafica, ele fez com que fosse vendida justamente para que ele não pagase os direitos e etc…
Eu agradeço a Deus, por que os tempos estão passando o mais rapido possivel, contagem regressiva para a saida dele da prefeitura de São Luis
Nobre Jornalista
Eu quero deixar os meus exclarecimentos, quando fui contratado para trabalhar nesta Gráfica e Editora Jornal de Hoje Ltda
Era um simples funcionario, não vou entra em detalhes sobre o meu cargo, mais deixo bem claro que João Castelo além de fugir das obrigações dele como dono de empresa, na epoca em 1993.
Quero deixar a minha revolta pelo o tempo que passou e nada foi resolvido, por tanto, agradeço espaço para deixar a minha revolta neste comentario em seu blog.
FORA CASTELO
Castelooooooooooooo
Tu ainda vai na minha porta me pedir voto, eu vou te aguarda com um balde
um balde de “M”
Pode passar 1 ou 2 anos.
Realmente, o tempo passou e até hoje fui lesado, trabalhei feito um condenado e os meus direitos nunca recebi, a tempos atráz, quando iniciei na empresa, eu nunca pensei que fosse acabar como acabou.
Eu, pai de familia, desenpregado e buscando receber os meus direitos nunca conseguir. A minha maior vontade era de tocar fogo no Jornal de Hoje.
Castelo se você não paga aqui na terra, no ceu voce vai pagar, por que a justiça divina flaha mais não tarda….
Meu deus, a que ponto a população de São Luis chegou, o que mais me entristece em tudo isto, é que. Em programas eleitorais, variasezes passou cassos falando sobre a mall administração de castelo, e o povo olhou e ainda votou nele, e hoje esta todo mundo morrendo de raiva.
Ainda bem que o meu candidato, não foi ele e sim o “NOVO”
siginifica que além de João Castelo não saber Utilizar ou fazer com que a sua emrpesa cresça, ainda lasca com a população, só há um remedio para curar essa dor, é esperar chegar as proximas eleições.
Vamos aguarda
FORAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
FORAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
FORAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
FORAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
QUE PESSIMA ADMINISTRAÇÃO, SE O CABOCO NÃO CONSEGUIU ADMINISTRAR UMA EMPRESA DE POSSE SUA, IMAGINA A PREFEITURA DE SÃO LUIS, MEUS DEUS, LOUCO É QUEM VOTOU EM UM CARA DESSE….
VAMOS TER CONCIENCIA NAHORA DE VOTAR, E NÃO FICAR NESSA DE VOTAR NO VELHO E TENTANDO BUSCAR ESPERANÇA NESSES POLITICOS ENSANOS…
CASTELO-> FFFFFFFFFFFFFFFOOOOOOOOOOOOOOOOOOORRRRRRRRRRRAAAAAAAAAAAAAA
NUNCA MAIS ESPERO TE VER NA VIDA POLITICAAAAAA
Isso dai cardoso é um louco, cmo que um carq desse quer ajudar a população de São Luis
se o 13º não vai ser antecipado, e todo mundo vai se FFFFFFFFFFFFFFFFFFFFF
agora imagina a cara do funcionario publico que votou nele, e antecipou o decimo.
Eu acho é bom
Só tem um jeito dele paga o decimo, fazendo protesto na prefeitura e mostrando a realidade de são luis para toda imprensa
Luis Cardoso
Seu blog esta de parabéns. sou um leitor acidou do seu blog.
Fico feliz por ver que voce não faz parte dos que defendem e brigam por esse pessimo administrador de empresa privada e adminstrador da nossa capital.
Caro amigo, só há uma solução, é conversa com a Gardeninha, pois ela manda e desmanda na prefeitura de São Luis
Cardoso eu trabalho na prefeitura só concursado, e ninguem me tira por que eu trabalho todos so dias, e vejo que tem pessoas que anteciparam o 13º com a esperança desse mal administrador antecipar
Pelo visto ele quer comprar briga é novamente com os atuais funcionarios dele, por que os antigos até na justiça ja estão.
Agradeço
Solonio Braga
Cardoso, não é a primeira artemanha de João Castelo desse jeito. Um ex-sócio dele tem processo contra ele há 14 anos e até agora não recebeu nada do que ele lhe deve. A penhora online da sua conta-salário foi feita, mas depois a Justiça mandou desfazer, pois é “ilegal”. Um apartamento foi penhorado, mas ele também montou uma fraude para tirar o apartamento do seu nome… e assim ele segue, sem pagar ninguém, devendo todo mundo q um dia já trabalhou com ele e com a certeza da impunidade!
Cardoso,
Esse Castelo deve Deus e o mundo, os seu financiadores de campanha de Prefeito, tá pagando devagarinho, já deu o aumentos das passagens, os outros empresário tão recebendo seu “quinhão”, aos poucos, isso porquer tem a companha de Gardeninha, que é preciso bancar para ver se elege, pois, segundo ela, não quer saber de suplência! um exemplo, é a cidade toda esburacada, e tudo pra fazer, e Castelo chupando dedo, o quir Castelo deve ao Governo Federal, “não tá no gibi” com a Fazenda Modelo, lá de Codó, com ar refrigerado para os bois, a Química Norte, ect, ect, um cidadão comum já estaria preso, com seus bens bloqueado, mas Castelo, é rescaldo da Ditadura!!!
boicoitaram o programa do FLAVIO DINO E JACKSON HOJE,ELES ESTAO DESESPERADOS. E 65 65 65 65 65 65
Castelo se elegeu,vendendo aquela imagem de governador da época da ditadura.A incompetencia da oposição,sequer alertou:naquela época tinha muito dinheiro federal,ele era 35 anos mais novo,e,sua passagem pela vida empresarial fora um fracasso.Mesmo com ajuda de Collor(quimicanorte).Agora?São Luís que aguente…
Cardoso,
Só vota em João Castelo quem não o conhece nem um pouco. O cara é célebre como mau pagador. Pior: a Justiça maranhense, se é que se pode chamar de justiça, não vai fazer nada contra ele. Ou seja, vai deixar a questão prescrever, como sempre faz a favor dos poderosos. Duvido que não seja esse o caminho a ser trilhado…
Bem, como a maioria votou nele, o pior é que a totalidade da população paga pelo voto errado.
Cordiais Saudações,
FREDERICO TORREMOLINOS
Cardoso, no primeiro parágrafo vc afirma que o Prefeito João Castelo poderá ser preso em processo que está tramitando na justiça do trabalho. Dá a impressão que esse ramo do Poder Judiciário pode mandar prender alguém. Até onde sei, em regra não pode, salvo em hipóteses excepcionalíssimas, que não parece ser o caso do Prefeito. Penso que se o Prefeito cometeu estelionato e fraude, o juiz trabalhista deverá extrair cópia do processo e enviar à Procuradoria de Justiça, que poderá denunciá-lo perante o Tribunal de Justiça, já que o Prefeito possui foro por prerrogativa de função. Gosto do seu blog, mas nesse caso sugiro q vc se aconselhe com um especialista na área jurídica, de modo a corrigir o texto ora sob comentário. Abs.
Resposta
A informação e interpretação é do advogado da pessoa lesada na questão. Salvo engano, ele diz que se Castelo for condenado.
castelo,foi o melhor governador do maranhao,tornando ele o maranhao num canteiro de obraz , tanto prova,que as miores obras,estao vivas ate hoje,uma delas e a univercidade estadua,uema, assim fes em sua vida publica ate hoje,se o governo de hoje o ajudase ,sao luis seria melhor,pos ele sabe o caminho.