TSE pode decidir hoje quem é inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral deve decidir hoje à tarde os políticos que não poderão participar das eleições de outubro deste ano.
As atenções estão voltadas para os governadores que tiveram mandatos cassados em três estados: Maranhão, Paraíba e Tocantins.
O TSE pretende esclarecer logo se condenados antes de aproavada a lei estarão inelegíveis ou se a lei atingirá apenas aqueles que forem condenados a partir do dia 7 de junho.
Em São Paulo, em encontro com o ex-presidente do TSE, ministro aposentado Francisco Rezek, o governador cassado Jackson Lago saiu mais confiante.
Rezek teria garantido que a nova regra eleitoral não lhe atingirá. E usou como argumento o fato dele ter sido condenado com a cassação do diploma.
Portanto, a condenação começou em 2006 e acabou em 2009, os três anos estabelecidos por lei.
Mas outro ministro aposentado do TSE, Eduardo Alkimin, acha que todos os governadores que perderam mandatos em 2009 não poderão concorrer na eleição deste ano. E diz que a aplicação da lei estabelece o praz de oito ano e não apenas três.
Tanto Francisco Rezek quanto Eduardo Alkimin atuaram como advogados de defesa de Jackson Lago no episódio da cassação do mandato.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Acompanhe o Blog do Luis Cardoso também pelo Twitter™ e pelo Facebook.
Deixe um comentário