Atenção Ministério Público: diretoria do ICN é formada por funcionários públicos
Além de contratos irregulares que envolvem mais de R$ 300 milhões, há oito anos, o Instituto de Cidadania e Natrureza tem a sua diretoria formada por funcionários públicos da própria secretaria de Saúde.
A Legislação é clara: veda a prestação de serviços por empresas cujo sócios sejam funcionários da própria empresa contratante, conforme o artigo nono da Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
Dia a legislação no seu artigo 9º que “não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários:I-o autor do projeto, básico ou executivo, pessoa física ou jurídica; II – empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou executivo; III – servidor ou dirigente de órgão contratante ou responsável técnico”. (nosso grifo)
O §3º do artigo acima invocado considera a participação indireta, a “existência de qualquer vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista entre o autor do projeto, pessoa física ou jurídica, e o licitante ou responsável pelos serviços, fornecimentos e obras, incluindo-se os fornecimentos de bens e serviços a estes necessários”.
Contrariando todos os dispositos legais acima mencionados, funcionários ganham pela Saúde e ainda levam boa grana pelo ICN.
Abaixo a relação dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde que exercem cargos de direção no ICN.
Dr. Péricles Silva Filho, Secretário Administrativo Financeiro do ICN e funcionário da Secretaria Estadual de Saúde
Dra. Marielza Cruz Sousa, membro do ICN e Superintendente de Atenção Básica da Secretaria Estadual de Saúde
Dra. Bernardete de Lourdes Veiga Ferreira, membro do ICN e Superintendência de Acompanhamento da Rede de Serviços da Secretaria Estadual de Saúde
Dr. Raimundo Sacramento Mendes, Diretor Adjunto do ICN e famacêutico bioquímico funcionário da Secretaria Estadual de Saúde.
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Cardoso meu querido, voce fala tanto no seu blog sobre a Secretaria da Saude, que estamos pensando que voce está doido pra arranjar uma boquinha lá.
Caro Luis, isto è caso de policia, cade o ministèrio publico, e Dona Lindacy acha que esta certo? me compre um bode… sera que ela esta com uma boquinha tambem? Sera que è parenta do Jose Amado?
Luis, eu só sei que tem muita coisa errada tanto na ICN, quanto na secretaria de saúde. Esse instituto gerencia o HRUEPD( hospital regional de urgência e emergência de Presidente Dutra) , pois desde o mês de janeiro que os funcionários recebem dinheiro fora do prazo,(dia 16 de cada mês) , mais o mais engraçado é que esse mês de maio a governadora fez uma visita ao hospital dia 4, pois acreditem , dia 3 o dinheiro tava na conta,,, o que você acha disso…
Outra coisa foi feito um seletivo que nem ao menos foi divulgado, as pessoas que participariam do seletivo foram apontadas pelos prefeitos da região,, pois estão todos lá trabalhando, e a secretaria de saúde enviou pra lá pra fazer esse seletivo por baixo dos panos, não consigo entender como o ministério público permite que coisas como essas aconteçam, continuamos com o voto de cabresto…. e é essa mulher que o Maranhão quer como governadora, ela, que desdenhou do povo quando impediu que o governo anterior teminace seu mandato, mal porcamente, sei , mas o povo assim o quiz, por isso ela precisa receber o troco pelo desdem, e pela falta de respeito com a população……
Peço que o ministério público fique atento ao que está acontecendo no hospital de presidente dutra, pois virou um curral eleitoral,,, ou será que o ministério público tambem ta ganhando o dele?