Presidente do Senado critica proposta de 'janela' para troca de partido
Matéria do G1 Portal, o presidente do Senado Federal critica a proposta de autoria do deputado maranhense, Flávio Dino, que cria uma janela para as estripulias dos que ainda praticam infidelidade partidária. Abaixo a matéria.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), fez críticas nesta quinta-feira (13) à proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que cria uma “janela” em que seria permitida a troca de partido pelos políticos. Para o presidente do Senado, não se deveria dar um prazo para infidelidade partidária, mas definir regras que justificariam eventuais trocas.
“Ao invés de se discutir o problema em torno de uma solução escapista, deveria se ter uma legislação sobre a fidelidade partidária, uma lei permanente, estabelecendo que o parlamentar poderia deixar o partido somente em tais situações”, defendeu.
Para o presidente do Senado, a permissão de trocas em um prazo seria um “remendo” na legislação. “Não é o caso de uma janela, é o caso de uma porta inteira. A janela é uma solução paliativa. Acho que deveria haver uma legislação mais ampla. Isso que está se discutindo é um remendo”.
Ele voltou a fazer críticas ao Congresso por ainda não ter conseguido votar a reforma política, que poderia resolver esses e outros problemas. Garibaldi defende que seja cumprida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar o mandato dos “infiéis”.
Na tarde desta quinta, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, afirmou que não trabalha com a hipótese de resistência entre o Legislativo e o Judiciário em relação à decisão do STF. “O Supremo decidiu está decidido. Não há outra instância superior à do Supremo.” Ele disse ainda que não há uma crise de institucional e que o tema será resolvido “naturalmente”.
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