Emendas impositivas garantem atendimento das prioridades locais, diz Weverton
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada, conhecida como a PEC das emendas impositivas. O senador Weverton, que participou dos debates sobre o tema na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e no Plenário, defendeu a medida como uma forma de atender as prioridades estabelecidas pelas estados e municípios, que conhecem mais de perto os problemas locais.
“As emendas impositivas são importantes porque valorizam o estado e os municípios. Essa questão de quem conhece de perto os problemas e as necessidades é fundamental. As pessoas estão acostumadas a ver a realidade a partir de Brasília para depois definir o que tem que acontecer no Brasil. Isso precisa acabar”, ressaltou.
As emendas de bancada são solicitações dos parlamentares de cada unidade da Federação, em conjunto, para destinar porções do Orçamento anual para investimentos nos seus estados. De acordo com o senador, as emendas são, de fato, os únicos recursos que prefeitos e governadores têm para resolver os problemas da população.
“Os parlamentares, o governador, o prefeito e os moradores sabem com muito mais propriedade as reais necessidades da região. São eles que têm maior contato e, por essa razão. mais conhecimento sobre o que as pessoas precisam”, enfatizou.
O texto aprovado pelo Senado prevê um aumento gradual em dois anos do porcentual obrigatório a ser pago para as emendas coletivas e a determinação de que as emendas destinadas a ações plurianuais sejam reapresentadas nos anos seguintes até a conclusão da obra ou empreendimento.
A PEC seguirá para uma reanálise da Câmara dos Deputados, que aprovou na semana passada uma outra versão da matéria.
“Eu não tenho dúvida de que é o início do tão sonhado pacto federativo. Temos trabalhado para empoderar os estados e municípios”, finalizou
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Engraçado…. A nível federal a emenda tem que ser impositiva porem no nível estadual o mesmo senador e dep do PDT São contra
Senador Weverto Rocha, Maranhão prescisa melhorar a Saúde.
Novos Hospitais.
Novos Postos de Saúde.
Não tem Médicos.
Medicamentos em Falta.
Vamos diminuir essas Ambulâncias nas Estradas e atender a população doentes nas suas Cidades.
Engraçado que esse ex UMES só discursa em defesa da população e dos trabalhadores. Só discursa.
Esbravejou contra a reforma trabalhista e a terceirização, contudo a emissora de TV que ele arrendou só está contratando agora pela lei da terceirização, e não garante nem o piso soalhariam mínimo, pois o contratado vai ter que pagar seus impostos e não vai receber o valor mínimo.
Sem falar que os terceirizados não irão receber férias, 13º, FGTS e recisão ao fim do contrato.
Só te compra quem não te conhece demagogo e hipocrita!!!
Sou a favor do Parlamentarismo, toda a America Latrina e3Presidencialista, e qualquer analfabeto, Analfabeto Funcional, ou Chucrão que ganha a eleição fica com muito poder nas mãos e faze o que Maduro está fazendo na Venezuela,