A Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA – solidariza-se com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, vítima de graves ameaças publicadas em suas redes sociais, nesta segunda-feira (4).
A AMMA também repudia os autores das ofensas e agressões dirigidas ao magistrado, as quais se constituem em grave ameaça ao desempenho constitucional da jurisdição e à independência judicial, pilares do estado democrático de direito.
A polarização de posições ideológicas e políticas, e desproporcionais manifestações de ódio e incitação a atos de violência de toda a ordem, não podem servir como instrumento de desrespeito às instituições e às autoridades constituídas, no livre e fundamentado exercício de suas funções.
No instante em que tomou conhecimento das ameaças sofridas pelo juiz Douglas de Melo Martins, a AMMA acionou a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, que já adotou as providências necessárias para a devida apuração dos fatos, bem como para que o magistrado continue exercendo suas atividades com segurança e independência.A AMMA reitera que se manterá em alerta na defesa da Magistratura, a fim de não permitir que atos covardes e insanos intimidem a atuação do Judiciário.
São Luís, 4 de maio de 2020
Angelo Santos
Presidente da AMMA
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SINDICATO DOS JORNALISTAS
NOTA DE REPÚDIO
Mais uma vez nos dirigimos à sociedade maranhense para manifestar nosso repúdio, por mais um caso de agressão a um jornalista. Desta vez, a vítima foi o jornalista Luís Antonio de Jesus Moreira que é membro da Academia Vianense de Letras.
Na noite do dia sete do mês fluente, quando se encontrava no centro de Viana, sua cidade natal, sofreu brutal agressão física por parre de um sujeito que já responde a processo na Justiça.
Ao Luis Antonio, a nossa solidariedade diante de tamanha desinteligência que investe contra a liberdade de expressão e, por extensão, atenta contra o direito da sociedade à informação.
Igual a este, já tivemos outro caso que teve como vítima o jornalista José Ribamar Neto Cruz, que foi agredido fisicamente por dois jagunços do prefeito da cidade Presidente Juscelino que tentaram levá-lo para local ermo no que foram impedidos por um morador que socorreu a vítima Neto Cruz, o abrigando em sua casa.
Esta casso aconteceu em junho passado e foi instaurado um inquérito na Delegacia Regional de Rosário mas, embora tenham se vencido todos os prazos este inquérito, estranhamente, nunca foi enviado à Justiça, estando os agressores e possíveis mandantes, gozando do beneplácito da impunidade.
Douglas Cunha
Presidente SINJOR-SLZ
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