MPF discute medidas urgentes de proteção ao patrimônio arqueológico atingido pela Via Expressa
MPF/MA
Obras da Via Expressa passam pela área do Vinhais VelhoMedidas urgentes de resgate e proteção dos sítios arqueológicos existentes ao longo da Via Expressa foram acertadas em audiência conciliatória entre representantes do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A audiência ocorreu na última quinta-feira (19), na sede da Justiça Federal, em São Luís.
Durante a audiência, o Governo do Estado acatou a proposta do Ministério Público Federal e se comprometeu a realizar novo estudo de refinamento da prospecção arqueológica ao longo de todo o traçado da Via Expressa com o intuito de redefinir as áreas de relevância histórica. Nas áreas já impactadas do Vinhais Velho, ocorrerão ações de resgate e salvamento dos artefatos que encontram-se expostos junto com a terra remexida pelo maquinário.
De acordo com o procurador da República Alexandre Soares, o MPF tem interesse no cumprimento das medidas de resgate do material de importância arqueológica e continuidade das obras, desde que em conformidade com a legislação.
Ficou estabelecido ainda que as obras serão paralisadas temporariamente, em trechos específicos, enquanto durar a realização do estudo de prospecção ou o resgate de materiais. Caso algum outro sítio arqueológico seja encontrado entre a área identificada como Vinhais Velho e Ipase, o Governo deve tomar as medidas de salvaguarda do patrimônio.
Para o arqueólogo da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Arkley Marques Bandeira, o novo estudo será detalhado. “Realizaremos o refinamento da prospecção arqueológica de maneira sistemática, pois há registros de cronistas sobre a existência de outras aldeias de tupinambás, naquela região”, justifica.
Como medida compensatória pelos danos já causados pelo empreendimento, o Estado do Maranhão terá que elaborar um projeto de políticas públicas que contemple o patrimônio cultural e arqueológico a ser preservado na região. O projeto deverá ser apresentado ao MPF/MA e à Justiça Federal em até 120 dias.
Prazos das medidas urgentes – o Governo do Estado deve concluir o estudo de refinamento da prospecção arqueológica em até 15 dias. Já para resgate do material nas áreas impactadas, o prazo é de 60 dias.
Vale ressaltar que, caso as medidas não sejam cumpridas, será apreciado pela Justiça Federal o pedido de uma liminar proposta pelo MPF que requisita paralisação parcial das obras. O pedido encontra-se suspenso em razão das medidas acordadas na audiência conciliatória.
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AGORA QUE ACORDARAM. ESTAVAM CONIVENTES OU OMISSOS. SERÁ QUE JÁ NÃO É TARDE. O QUE OS NOBRES ESTAVAM FAZENDO.
o maranhao esta mais triste decio sa nao deixa essa voz calar. secretario de segurança pelo povo do maranhao pegue esses assassinos
tenho noticias de que esse arklei, faz tudo por dinheiro.vinhais velho ele vive de mascarar resultados,facilitar avida dos destruidores do patrimônio,que não é só do vinhais velho é brasileiro:olho nele!!!