MP executa Caema e Estado por poluição da Lagoa da Jansen
MP/MA
A 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de São Luís executou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e o Estado pelo descumprimento da sentença relativa à Ação Civil Pública nº 9813/2000, que determinou a despoluição da Lagoa da Jansen.
A execução foi proposta pelo promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior junto à 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. Em 10 de agosto de 2009, a sentença foi proferida juiz Carlos Henrique Veloso e, apesar dos recursos interpostos pelo Estado e pela Caema, deveria ser cumprida pela empresa e pelo Estado, pois desde outubro de 2010, estavam cientes de que os recursos não tiveram efeitos suspensivos.
A decisão judicial reconheceu que não foram construídas estações de tratamento de esgotos previstas no projeto de saneamento da Lagoa da Jansen e fixou um prazo de um ano e seis meses para que fossem construídas. Caso o Estado e a Caema permaneçam sem cumprir a sentença será cobrada multa diária de R$ 20 mil.
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P**QUEPARIU O PROCESSO TA ROLANDO DESDE 2000, 12 ANOS DEPOIS….PELO AMOR DE DEUS…
SEM A AVALANCHE DO NOVOS EMPREENDIMENTOS, EM 2004, NAS MARGENS DO RIO ANIL, A PARTIR DA PONTE DO CARATATIU, EXISTIAM ATÉ ENTÃO, 36 PONTOS DE ESCOAMENTOS DE REDE COLETORA DE ESGOTO. HOJE, A PARTIR DOS NOVOS EMPREENDIMENTOS O NÚMERO DE PONTOS CERTAMENTE JÁ ULTRAPASSAM CEM.
UMA CURIOSIDADE. A MAIORIA DAS CONSTRUÇÕES HABITACIONAIS ESTÃO LOCALIZADAS ÁS MARGENS DO CÓRREGOS E RIOS DA ILHA. ISSO, TANTO FEZ SER EM SÃO LUÍS, COM EM RIBAMAR, PAÇO DO LUMIAR A RAPOSA AINDA SÃO POUCOS.
PRINCIPALMENTE EM SÃO LUÍS ONDE UMA RAIZ DE MANIVA IMPOSTO COMO CANDIDATO A PREFEITO, QUE SE QUER, TEM CONHECIMENTO DO PLANEJAMENTO E SE A CIDADE TEM PLANO DIRETOR. SE ELEITO, COMO UM CIDADÃO DESSE VAI EQUACIONAR O PROBLEMA DESSA NATUREZA. ATÉ ENTENDO QUE ELE NÃO CONHECE A COMPOSIÇÃO HIDROGRÁFICA DA ILHA COMO UM TODO.
E DEIXAR ENCHER O RIO E AS BAIAS DE SÃO SÃO JOSÉ E DE SÃO MARCOS ANIL DE FEZES QUE PAGAMOS PARA A CAEMA TRATAR, MAS NÃO FAZ, JOGA EM PERTO DA CASA DAS PESSOAS.
ISSO É UMA M………………… MUITO GRANDE.