Flávio Dino informou hoje (26) que terá reunião técnica com os chefes dos poderes legislativo, judiciário, TCE, Ministério Público e Defensoria Pública para tratar sobre o aumento de casos de COVID-19 em todo Maranhão. Estão sendo aguardadas medidas mais restritivas para combater a pandemia .

A preocupação é o crescente número de casos do novo coronavírus em todo estado. E neste sentido medidas mais duras serão tomadas, como o fechamento de bares e restaurantes, suspensão de aulas presenciais, disciplinamento em vários estabelecimentos comerciais e nos transportes coletivos.

Veja abaixo o que informou Flavio Dino:

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G1 Ma

Douglas de Melo Martins intimou todos os municípios do estado interessados em contribuir para uma solução para o caso.

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, intimou os representantes de todos os municípios do Maranhão, além de outras instituições, a participar de uma audiência de conciliação que busca chegar a uma solução referente ao pedido dos defensores públicos que queriam a decretação de um ‘lockdown’ em todo o Maranhão.

Juiz Douglas de Melo Martins — Foto: Reprodução/TV Mirante

Douglas Martins marcou a audiência para o dia 11 de fevereiro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão. No entanto, apenas 50 pessoas poderão entrar. Os demais só poderão participar por videoconferência.

Na última segunda-feira (1º), três defensores públicos do Maranhão acionaram a Justiça para obrigar o Governo do Maranhão a adotar medidas de restrição total das atividades sociais e comerciais não essenciais, em razão da pandemia de Covid-19.

O documento pede que a medida seja aplicada para todos os 217 municípios do estado, pelo período de 14 dias, podendo ser prorrogada. A petição foi protocolada na 1ª Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, responsável por conceder, em maio do ano passado, o pedido de ‘lockdown’ para os quatro municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

Ao G1, o juiz Douglas Martins afirmou que, independente da determinação sobre um possível lockdown, o Governo do Maranhão, se desejar, pode recorrer para derrubar a decisão em instâncias superiores.

“As pessoas dizem ‘não quero lockdown’. Tranquilo. Ninguém quer. Mas a grande pergunta para estas mesmas pessoas que dizem que não querem, é: O que você está fazendo para que não seja necessário? Mais importante que o alvoroço sobre se o juiz vai decretar lockdown, cada uma das pessoas devia estar pensando assim: ‘O lockdown pode se impor, não porque nós queiramos, mas se nós tivermos pessoas morrendo em porta de hospital sem conseguir entrar, não depende da minha vontade. O lockdown virá’. Se cada um de nós tomar as cautelas, o comerciante tomar seu cuidado… Devemos pensar em tomar todas as providências para que a doença não se dissemine e não seja necessário lockdown em nosso estado”, afirmou Douglas Martins.

A ação é resultado do aumento do número de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid, que já ultrapassam os 80%, segundo os últimos boletins epidemiológicos divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Assinam o documentos os defensores públicos Clarice Viana Binda, titular do núcelo de Direitos Humanos; Cosmo Sobral da Silva, titular do núcleo de Defesa da Saúde, da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa; e Diego Carvalho Bugs, defensor do núcleo regional da Raposa.

Lockdown em São Luís, em maio de 2020. — Foto: Adriano Soares/Grupo Mirante.

Na petição, os defensores pedem ainda:

• A restrição da circulação de veículos particulares, podendo ser usados exclusivamente para deslocamento de pessoas em atividades essenciais, compra de gêneros alimentícios e medicamentos, ou atendimento médico hospitalar;
• Suspensão do serviço de transporte rodoviário intermunicipal;
• Restrição da circulação de veículos particulares em rodovias do Maranhão, podendo ser liberados somente para o deslocamento de pessoas em atividades ligadas à atividades essenciais ou para compra de alimentos, medicamentos e atendimento médico;
• Limitar o funcionamento do transporte público urbano, garantindo o mínimo necessário para garantir o deslocamento de pessoas ligadas à atividades essenciais;
• Implantação de regras de biossegurança para funcionamento das atividades essenciais e transporte público urbano;
• Proibição de eventos sociais públicos e privados de qualquer natureza, independente do número de pessoas;
• Proibição de música ao vivo ou mecânica, inclusive ambiente, em bares e restaurantes.

Os defensores pedem, ainda, que a fiscalização do cumprimento das medidas seja realizada pelas polícias civil e militar, com apoio do governo estadual, assim como outros funcionários públicos estaduais da área.

Ao G1, a assessoria de comunicação da Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) afirmou que a decisão foi individual dos três defensores e que não houve conhecimento prévio da direção-geral do órgão. A DPE reforçou que está em diálogo para entender o cenário do pedido feito pelos defensores.

Por meio de uma rede social, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que respeita a autonomia do sistema de justiça do estado, entretanto, não há, neste momento, qualquer planejamento para o ‘lockdown’ no estado.

Justificativas

O pedido foi feito base em dados epidemiológicos no estado, realizado entre os dias 18 a 31 de janeiro, com dados oficiais da Secretaria de Saúde. Ficou constatado que houve um aumento significativo na taxa de ocupação de leitos de UTI destinado para pacientes com Covid-19 no estado.

Nos municípios da Grande Ilha e em Imperatriz, segunda maior cidade do Maranhão, a taxa de ocupação chegou a obter uma ocupação superior a 80%, sendo considerados os polos que mais recebem pacientes do interior do estado. Segundo a petição, a grande maioria dos municípios não possui leitos e nem hospitais estruturados para receber os pacientes.

Além disso, foi observada a elevação na taxa de contágio do vírus no Maranhão, que chegou em 1,45, quando o cenário ideal é abaixo de 1, conforme determina a Secretaria de Saúde. Os defensores destacam ainda a campanha de imunização contra a Covid-19 no Maranhão, que já vacinou somente com a 1ª dose, apenas 0,45% da população, até o dia 27 de janeiro, sendo ainda muito longe de atingir toda a população do estado.

Em justificativa, o documento afirma que enquanto não houver vacinação em massa no Maranhão, a única medida viável é adoção de medidas de distanciamento social, restrição de pessoas, para conter o vírus e evitar a chance de mutações, como aconteceu na África do Sul, Reio Unido e no estado do Amazonas.

Ou seja, se não mantivermos o único tratamento eficaz, que é o distanciamento social e a não aglomeração de pessoas, poderemos voltar à estaca zero quando não tínhamos vacina disponível”, afirma o documento.

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R7 Notícias 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (14), em Brasília, na frente do Palácio da Alvorada, que a possibilidade de os estados do país aderirem ao lockdown é o “caminho para o fracasso”.

Nesta quinta, o Ministério Público do Rio sugeriu ao estado e à capital aderirerm ao lockdown, com regras mais rígidas de isolamento social e o fechamento de todas as atividades da economia não essenciais, para garantirem sucesso no combate ao novo coronavírus.

“Não é esse o caminho. Esse é o caminho do fracasso, para quebrar o Brasil”, disse Bolsonaro sobre a implementação de lockdown.

O presidente também disse que o Brasil “está se tornando um país de pobres”.

De acordo com o presidente, se continuar a quarentena como está “vai chegar um ponto que o caos vai se fazer presente aqui”. Ele citou que 38 milhões de informais já perderam quase tudo. “Dessa forma, o preço serão centenas a mais de vidas que vamos perder”, argumentou.

Bolsonaro comentou também a notícia do R7 de que tem aumentado muito o número de pedidos de brasileiros para pausar o crédito imobiliário na Caixa Econômica  Federal,. “Ou seja, o pessoal não tem dinheiro para pagar a prestação da casa própria”, afirmou. “O elemento perdeu o emprego ou teve o salário reduzido e não teve como pagar a prestação da casa própria. O que tá sobrando de dinheiro para ele está sendo para a comida.”

O presidente pediu para os governadores e prefeitos repensarem suas política em relação ao combate ao novo coronavírus. “Eu estou pronto para conversar.”

“Tem que abrir. Nós vamos morrer de fome, a fome mata”, declarou aos apoiadores. “Lá na frente vamos perder mais centenas de vida por causa dessa medida absurda de fechar tudo.”

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O juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos prorrogou hoje (12) até o dia 17 a medida restritiva de isolamento social na Grande São Luís. O governador Flávio Dino terá que acatar a decisão judicial.

O primeiro decreto começou desde o último dia 04 e até hoje, ao que parece, não atingiu o objetivo esperado, a taxa de contaminados e de óbitos não para de crescer. A restrição de circulação de pessoas ainda não logrou êxito e na periferia continuam as aglomerações.

No trânsito houve redução de veículos e passageiros de transportes coletivos.

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R7

Governo do estado foi obrigado pela Justiça a implantar duras restrições à circulação de pessoas em quatro cidades, incluindo a capital, São Luís.

O presidente Jair Bolsonaro fez críticas ao lockdown adotado no estado do Maranhão por decisão da Justiça, como forma de conter o avanço do coronavírus. Em uma publicação no Twitter, neste domingo (10), ele compartilhou um vídeo e comparou a situação econômica dos maranhenses com a dos venezuelanos.

As imagens mostram um policial militar dentro de um ônibus abordando pessoas e exigindo que elas mostram em comprovação de que estão indo trabalhar. Caso não a tenham, são proibidas de seguir viagem. A autoria e as circunstâncias em que o vídeo foi gravado, no entanto, são desconhecidas.

“Assim o povo está sendo tratado e governado pelo PCdoB/MA e situações semelhantes em mais estados. O chefe de família deve ficar em casa passando fome com sua família. Milhões já sentem como é viver na Venezuela”, escreveu Bolsonaro.

O governador do estado, Flávio Dino, reagiu. Também no Twitter, afirmou:

“Bolsonaro inicia o domingo me agredindo e tentando sabotar medidas sanitárias determinadas pelo Judiciário e executadas pelo Governo. E finge estar preocupado com o desemprego. Deveria então fazer algo de útil e não ficar passeando de jet ski para ‘comemorar’ 10.000 mortos.”

O Maranhão foi o primeiro estado brasileiro a endurecer a circulação de pessoas como forma de evitar o aumento abrupto dos casos de covid-19 e, consequentemente, uma alta da demanda por atendimento médico que não poderia ser absorvida pelo sistema de saúde.

A capital, São Luís, e outros três municípios da região metropolitana tiveram determinação judicial para implantar medidas rigorosas à circulação de pessoas, que passaram a vigorar em 5 de maio. O estado já não tem mais leitos de UTI disponíveis desde o fim de abril.

Até ontem, o Maranhão registrava 6.765 casos confirmados de covid-19, com 355 óbitos. A taxa de mortalidade é de 50 pessoas por milhão de habitantes e está entre as mais elevadas do país.

Restrições semelhantes foram adotadas na Itália, na Espanha e na França para evitar que as pessoas saíssem de casa sem necessidade.

“Documento e declaração de que vai trabalhar”… Se não tem desce. Assim o povo está sendo tratado e governado pelo PCdoB/MA e situações semelhantes em mais estados. O chefe de família deve ficar em casa passando fome com sua família. Milhões já sentem como é viver na Venezuela. pic.twitter.com/ScfGhRlANd

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) May 10, 2020

Bolsonaro inicia o domingo me agredindo e tentando sabotar medidas sanitárias determinadas pelo Judiciário e executadas pelo Governo. E finge estar preocupado com o desemprego. Deveria então fazer algo de útil e não ficar passeando de jet ski para “comemorar” 10.000 mortos. pic.twitter.com/XCIF9HsKVy

— Flávio Dino ?? (@FlavioDino) May 10, 2020

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Em entrevista no início da tarde de hoje, terceiro dia de lockdown, o prefeito Edivaldo Holanda Junior apresentou dados que mostram a redução do fluxo de pessoas no transporte coletivo e de veículos nas avenidas de São Luís, indicando que a população está aderindo ao lockdown e respeitando o distanciamento social.

O número de passageiros no transporte coletivo está 84% menor em comparação a dias normais. O total de usuários do serviço caiu de mais de 500 mil por dia para apenas 70 mil. Houve redução também no quantitativo de carros circulando pelas avenidas, segundo relatório da Secretaria Municipal de Trânsito de Transportes.

Nos bairros o fluxo de pessoas também têm diminuído com a intensificação da fiscalização das feiras, mercados e comércio não essencial em áreas como Cidade Operária e Cohatrac onde equipes de fiscalização da Blitz Urbana, Guarda Municipal e Polícia Militar estiveram esta manhã.

Edivaldo destacou que está trabalhando para reestruturar a rede de saúde e ampliar o número de leitos disponíveis para atendimento aos pacientes com Covid-19, mas reforçou que o respeito aos 10 dias de lockdown é fundamental para reduzir o crescimento do número de casos da Covid-19 em São Luís e pediu à população que permaneça em casa.

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Ao longo da terça-feira (05), a circulação de veículos nas avenidas de São Luís foi 46% menor que na segunda-feira (04), segundo constatou o monitoramento de trânsito da Prefeitura de São Luís. Durante toda a terça-feira a Prefeitura intensificou as ações de fiscalização do trânsito, transporte urbano, mercados e feiras, comércio não essencial e outras áreas em cumprimento à decretos estadual e municipal que atendem a determinação judicial. A Justiça determinou o bloqueio no funcionamento dos serviços públicos, comércio e outras atividades não essenciais entre os dias 05 e 14 deste mês na Ilha de São Luís (lockdown) visando reduzir a curva de transmissão da Covid-19.

Na avaliação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a redução de 46% na circulação de veículos é um dado importante e mostra que as medidas mais rigorosas de fiscalização funcionaram. “A população está entendendo o apelo e ficando em casa e este dado mostra que a ação está tendo efeito. Nestes 10 dias vamos continuar cumprindo a determinação judicial e intensificando nossas ações de fiscalização, que reforçam todas as medidas que temos tomado neste mais de 40 dias de combate à pandemia da Covid-19 em nossa cidade. A restrição à circulação de pessoas é fundamental para garantir o distanciamento social, única forma de controlar o crescimento dos casos da doença. Paralelo a este trabalho seguimos com as ações de ampliação da estrutura exclusiva da rede municipal para atender casos da Covid-19, ampliando leitos clínicos e de UTI, entre outras medidas”, disse o prefeito Edivaldo.

A redução no tráfego de veículos foi verificada nas principais avenidas da capital, como Guajajaras, São Luís Rei de França, Carlos Cunha, Colares Moreira, dos Franceses, Jerônimo de Albuquerque, Lourenço Vieira da Silva e Daniel de La Touche onde foram feitas barreiras, interdições e bloqueios por equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

As equipes vão continuar realizando o bloqueio e fiscalizando, mas sobretudo orientando a população da importância do isolamento para reduzir os casos da Covid-19. Quem for parado nas barreiras precisa apresentar documento que comprove estar em deslocamento por exercer função essencial no serviço público ou privado como profissionais da saúde, de segurança, de trânsito, limpeza urbana, do setor de alimentos, entre outros. Quem precisar sair de casa para ir comprar alimentos, medicamentos, buscar atendimento médico entre outros, considerados essenciais, também tem que justificar a necessidade de ir a estes estabelecimentos.

Outra medida importante que contribuiu para o menor número de veículos circulando na cidade foi a redução de 50% da frota do transporte coletivo, que também foi fiscalizado para assegurar que condutores e passageiros cumpriam o que que determina a decisão judicial e os decretos estadual e municipal que disciplinam o lockdown em São Luís. Todos devem fazer uso de máscaras, tanto passageiros, motoristas e cobradores. Também está proibido o do transporte de pessoas em pé.

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A Blitz Urbana, órgão da Prefeitura de São Luís, está orientando o comércio de serviços e produtos não essenciais sobre as medidas de restrições constantes em decisão judicial que determina o lockdown na região metropolitana. Na manhã desta quarta-feira (06), os fiscais estiveram na Cidade Operária, bairro de comércio popular intenso, disciplinando o funcionamento dos estabelecimentos que descumpriam os decretos estadual e municipal. Por meio de um trabalho de convencimento, todos os comerciantes de itens como roupas e calçados concordaram em suspender suas atividades.

As equipes de fiscalização verificaram um grande número de estabelecimentos comerciais não essenciais funcionando normalmente no bairro na manhã desta quarta-feira (06). Após serem informados que apenas estabelecimentos essenciais como a venda de alimentos, medicamentos, produtos de limpeza e higiene pessoal podem permanecer abertos, os lojistas do bairro concordaram em fechar suas portas.

A fiscalização do comércio de produtos e serviços não essenciais está sendo feita pela Blitz Urbana com o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar. A ação tem sido educativa. Durante as abordagens os fiscais informam sobre a determinação judicial e quais regras precisam ser cumpridas até o dia 14 de maio, quando encerra o período de lockdown na região metropolitana.

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Desde o início da manhã desta terça-feira (05) a Prefeitura de São Luís está fiscalizando a circulação de pessoas e veículos na cidade.

Medida atende a decreto do prefeito Edivaldo Holanda Junior em cumprimento à decisão da Justiça da adoção de bloqueio mais rigoroso no funcionamento das atividades não essenciais nos próximos 10 dias na Ilha de São Luís (lockdown), reduzindo ao máximo a circulação de pessoas apenas para a prestação ou acesso a serviços essenciais.

Por meio das redes sociais Edivaldo informou que “apenas os serviços essenciais irão funcionar na capital nos próximos dez dias, para evitar aglomerações e reduzir a contaminação comunitária do novo coronavírus” e recomendou “à população que evite sair às ruas caso não seja estritamente necessário”.

Foram feitas interdições nos principais pontos de circulação de veículos e pessoas em São Luís como as pontes do São Francisco e Bandeira Tribuzi, avenidas Marechal Castelo Branco, Beira-Mar, Carlos Cunha e no Anel Viário. Nestes locais, quem era abordado pelas equipes de fiscalização teve que apresentar comprovação de que exerce atividade essencial ou estava a caminho de supermercados, farmácias, unidades de saúde ou outro serviço essencial.

O transporte coletivo e os mercados da cidade também foram alvo de fiscalização para verificar o cumprimento da obrigatoriedade do uso de máscaras o distanciamento entre as pessoas e demais medidas previstas no decreto municipal que disciplina o funcionamento destes serviços.

Operação montada pela Prefeitura reúne equipes da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Blitz Urbana, Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) entre outros órgãos municipais e segue sendo realizada até o dia 14 deste mês.

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Na primeira manhã do funcionamento oficial do Lockd0wn (bloqueio total de atividades) mostra que ainda é cedo para dizer que as medidas restritivas irão, de fato, funcionar. São avenidas que apresentam engarrafamentos e paradas de ônibus lotadas, como exibem as imagens abaixo: 

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O dono de oficina mecânica e o seu auxiliar foram barrados hoje pela manhã quando estavam se deslocando de casa, na Vila Embratel, para o local de trabalho, no São Francisco.

Além da documentação pessoal e profissional, ainda assim foram barrados. Os agentes, pelo visto, não foram orientados de que oficinas mecânicas estão garantida como serviço essencial pelo novo decreto do Lockdown na Grande Ilha de São Luís.

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O Blog publicou no sábado (02) que a medida de reduzir o número de paradas de ônibus e de circulação de pessoas nas ruas de São Luís não combinavam com ele o uso de 100% da frota de ônibus na cidade (reveja aqui).  Hoje (04), o prefeito Edivaldo Holanda decretou a redução da frota para 50% a partir de amanhã, terça-feira.

Holanda anunciou também que nenhum passageiro entrará no transporte coletivo sem o uso da máscara obrigatória e confirmou a redução do número de paradas.

De acordo com o decreto, quem precisar se deslocar em ônibus ou carro particular para o serviço terá que ter  uma declaração do local de trabalho. A medida de restrição não atinge profissionais da saúde, segurança e outras atividades essenciais, como: os que trabalham em supermercados, mercearias, serviços de limpeza em geral, cuidadores de idosos e em delivery.

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