7ª Vara Cível suspende atendimento às partes e advogados

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SÃO LUÍS – A 7ª Vara Cível de São Luís informa que suspendeu, desde o dia 1º de abril, o atendimento às partes e advogados. De acordo com o juiz Alexandre Abreu, que responde pela unidade judicial, o volume processual é muito grande e necessita de localização, identificação, avaliação da situação e determinação de ações para que possa ser regularmente movimentado. Tramitam na vara, aproximadamente, sete mil processos, e a suspensão segue até o dia 30 de abril.

O juiz levou em consideração, também, a determinação de cumprimento da Meta Prioritária 2 do Conselho Nacional de Justiça, que visa o julgamento de todos os processos de conhecimento distribuídos até 31 de dezembro de 2006. Considerou também a determinação da Meta Prioritária 3 do Conselho Nacional de Justiça, que propõe a redução em pelo menos de 10% o acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e em 20% o acervo de execuções fiscais.

Alexandre Abreu citou a recomendação da Corregedoria Geral da Justiça no sentido de observar o cumprimento dessas metas do CNJ, inclusive com sobrestamento de andamento dos demais processos não inclusos nas metas. “Há uma enorme necessidade de organização do acervo da vara. Temos aqui, além dos servidores, quatro estudantes de Direito, estagiários voluntários, que auxiliam na análise processual. Não há remuneração, e o trabalho realizado por eles é para ganho de experiência”, ressaltou o juiz.

Está suspenso o fluxo dos prazos com exclusiva produção em Secretaria Judicial, excetuando-se, assim, os atos produzidos no protocolo geral de distribuição. A suspensão excetua-se, também, em relação a processos com feios reconhecidos como sendo de urgência, como dita a regra do plantão judiciário. As partes e advogados podem entrar em contato com a vara pelo email: [email protected].